Obras da PE-425 avançam no Sertão

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

Com mais de 600 votos na frente, Flávio Marques foi eleito prefeito de Tabira.

O petista derrotou a atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca por 51,82% dos votos válidos, somando 9.310 registros. O vice-prefeito eleito é Marcos Crente (PSB).

Com esse resultado, o advogado, de 34 anos, torna-se o gestor mais jovem da história do município.

“Serei prefeito de todos os tabirenses, daqueles que votaram em nosso projeto e igualmente daqueles que não votaram. Estamos aqui para unir o povo tabirense e reconstruir nosso município, começando essa reconstrução pelo cuidado com o povo”, afirmou Marques.

Além de sair vitoriosa para o Executivo, a Coligação Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” elegeu 6 dos 11 vereadores, inclusive, a mais bem votada, Socorro Veras (PT) com 1.491 votos.

Além da petista, a bancada de vereança de eleitos da base de FM são Didi de Heleno (PT), Dicinha do Calçamento (PT), Kleber Paulino (PSB), Eraldo Moura (PSB) e
Bebé de Aldo (Solidariedade).

O projeto Flávio Marques-prefeito e Marcos Crente -vice reúne a maior frente política que o município já compôs, formada pelos partidos REPUBLICANOS, PT, PCdoB, PV, PSB, SOLIDARIEDADE, PSOL, REDE, PDT, AGIR, AVANTE, PSD, MDB e PODE. Essa aliança inclui ainda o apoio do deputado estadual Doriel Barros, deputado federal Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e Fernando Duere e do presidente Lula.

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, anunciou em comunicado que, após reunião com vereadores e equipe da Comissão da Festa de Março, cancelou a programação.

Dentre as atrações estavam Mano Walter, Wesley Safadão e Eric Land.

O decreto 23/2020 regulamenta, no âmbito do Município  de Custódia, medidas temporárias  para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do  coronavírus, conforme previsto na Lei  Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de  2020.

“Ficam suspensos, no âmbito do Município de Custódia, eventos de  qualquer natureza com público superior a quinhentas pessoas.  Os jogos de Campeonatos de Futebol, caso mantidos, deverão  ocorrer sem a participação de público ou torcida”, diz .

Também  ficam suspensas as viagens de servidores munipais a serviço do  Município de Custódia para deslocamento no território nacional ou no exterior.

Sobre a Festa de São José em Ingazeira, o prefeito Lino Morais disse ao blog que os eventos que estavam programados para este sábado tiveram que ser mantidos, pois a estrutura de palco estava pronta e artistas na cidade. Mas um decreto ja foi assinado pelo prefeito cancelando o restante da programação.

Assim, os shows de Boy Vaqueiro e Felipe Santos aconteceram. Ficam cancelados os shows de Flávio Leandro e Márcia Felipe.

O jogo da volta entre Afogados FC x Ponte Preta pela Copa do Brasil será realizado de portões fechados. A partir deste domingo, o mesmo ocorre com eventos esportivos no Recife.

Blog do Camarotti

Depois do ultimato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os tucanos desembarquem do governo, nesta segunda-feira (6) foi a vez presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), de cobrar uma posição dos próprios ministros do partido.

Em conversa com o Blog, Tasso alertou que, caso os ministros tucanos não deixem o governo, ficarão numa situação difícil pois essa posição deverá ser tomada na Convenção Nacional da legenda marcada para 9 de dezembro.

“Se os ministros do PSDB não saírem por iniciativa própria, vai ficar ruim para eles. Pois o partido vai sair do governo. Mas tem ministro que não quer sair de jeito nenhum. Estão agarrados aos cargos”, lamentou Tasso.

O PSDB tem quatro ministros no governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Questionado pelo Blog, o senador reconhece que, se os ministros insistirem na permanência no governo, o PSDB terá que esperar a convenção. “Para tomar uma atitude mais forte, só com a convenção”, observou o senador tucano.

No partido, cresce o movimento pelo desembarque do governo Temer iniciado pelo próprio Tasso e que ganhou destaque depois do artigo do ex-presidente Fernando Henrique neste domingo no jornal “O Globo”.

Tasso confirma que nesta terça-feira fará uma reunião com o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e 24 deputados federais que apoiam a posição de deixar o governo. Tasso é candidato à presidência do PSDB por esse grupo.

Mas admite abrir mão para o governador Perillo, se for esse o entendimento dos deputados tucanos. Esse grupo quer a garantia de que Perillo também lidere o movimento pela saída do governo. “Posso retirar a candidatura. Mas a bancada precisa me liberar desse compromisso”, disse Tasso.

Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.