“O Sertão precisa ter voz e eu estou onde o povo está”, diz Marconi Santana 

Por André Luis

O oficial da Polícia Militar de Pernambuco, Major Gláucio Rezende, natural de Custódia e Subcomandante da 1ª CIPM, localizada em Belém do São Francisco, foi morto em confronto com bandidos no Distrito de Carneiro, entre Arcoverde e Buíque.

Segundo informações de um áudio que a redação do blog teve acesso, o Major que também era dono de uma seguradora de veículos, teve uma moto roubada e a localização estava dando no Distrito de Carneiro.

Ele seguiu a localização com uma funcionária de carro e um outro funcionário foi de moto, chegando na localidade ele avistou a moto produto do roubo e rendeu dois suspeitos só que num momento de descuido um deles acabou alvejando ele, depois pegou a arma do Major e terminou de executá-lo.

A Polícia Militar está fazendo rondas na localidade em busca dos suspeitos.

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Encerrado o prazo de filiações, o Podemos segue firme ampliando o número de candidaturas próprias em todo o estado. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, a legenda terá o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins, como candidato a prefeito.

Presidente da sigla no estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo reforçou a importância das candidaturas próprias do Podemos. “Nossas pautas políticas estão em sintonia com a sociedade, então é natural que tenhamos o maior número de candidaturas próprias possíveis. Em Carnaíba não será diferente. Gleybson será o candidato do Podemos no município. É uma candidatura importante para nós e vem suprir o sentimento de mudança presente na cidade”, destacou.

O vereador, e pré-candidato a prefeito, Gleybson Martins, falou do apoio recebido pela legenda. “Essa foi uma decisão amadurecida e tenho certeza de ter feito a escolha acertada, não apenas pelas garantias que recebemos de que vamos disputar as eleições, mas que apoiamos a nossa imagem a de quem tem ilibada reputação”, disse Gleybson Martins, referindo-se a Ricardo Teobaldo.

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Com informações de Fábio Rocha – Ascom

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupã FM de investimentos realizados na área da educação de Tuparetama e respondeu as acusações do ex-prefeito Dêva Pessoa, feitas na Rádio Gazeta FM à sua gestão.

Acompanharam a entrevista o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, Sebastião Sales e a Secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza.

Como investimentos na educação Sávio a aquisição do software de Gestão, Saúde, Educação e Assistência Social (GSEAS) da Quatro Tecnologia, a reforma de todas as escolas municipais e a climatização da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões. “Vai ser a primeira escola municipal climatizada”, disse Sávio.

O software GSEAS oferece, entre outros serviços, o diário eletrônico que vai ser usado nas escolas municipais de Tuparetama.  Com o software GSEAS os pais vão poder acompanhar através da internet a frequência e o desempenho escolar dos alunos.

Segundo Rafaely, a secretaria de Educação de Tuparetama teve o cuidado de não deixar faltar a merenda e de procurar os proprietários do transporte escolar no início das aulas.

Ao responder as acusações do ex-prefeito Dêva Pessoa sobre a atual gestão, o prefeito Sávio Torres destacou o fato de que Dêva é “um prefeito derrotado”. “É exatamente coisa de quem não se conformou com a derrota, coisa de quem governou quatro anos, passou três sem inaugurar uma obra sequer e perdeu a eleição”, disse Sávio.

Sobre as acusações na demora em comprar os tratores que têm o dinheiro em conta, Sávio disse que a Caixa Econômica Federal é burocrática. Mas que finalmente aprovaram a documentação pra ser feita a licitar e os tratores vão ser entregues até o final de março.

A respeito da compra do terreno da escola que está sendo construída no Bairro da Vila Bom Jesus, Sávio disse que a compra foi irregular. Justificou que a lei obriga todo loteamento a doar uma área para o poder público construir locais de uso coletivo.

Sebastião Sales rebateu as críticas sobre a reforma do hospital e a alegação de que deixou a frota de veículos em perfeito estado. Afirmou que ao assumir o governo em janeiro teve que ser feita uma intervenção no telhado por conta de infiltrações e os vasos sanitários dos quartos dos motoristas construídos por Dêva não tinham ligação hidráulica. “É um mentiroso. Deixou a frota de veículos destruída”, concluiu.