Eventos de Nicinha e Flávio Marques marcados para mesma data geram apreensão em Tabira

Farol de Notícias

Ainda se situando na nova posição, nessa sexta-feira (4) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, comentou como foram os primeiros dias na nova pasta do governo municipal, no Programa Falando Francamente, na TV Farol.

Ao ser provocado por Giovanni Sá, o empresário apontou que o Pátio da Feira Livre é um dos primeiros desafios que quer enfrentar. Além de anunciar também a chegada da estrutura da Plataforma de Observação Elevada (POE) que ficará por 90 dias na cidade, em posse da Guarda Municipal.

“Essa questão do Pátio da Feira, hoje mesmo andei conversando com o Comandante do 14º Batalhão, o Major Magnes, para nos dar um suporte lá na feira com relação ao pátio de alimentação. Para tentar tornar um ambiente, eu já estou de olho nisso. Já comecei pelos problemas e onde a população mais clama. Conversei com ele hoje e pedi para intensificar mais um pouco, tem monitoramento de câmeras lá, um monitoramento interno. Outra coisa que eu quero te adiantar, é que vamos receber a POE  novamente, o caminhão que vai ficar com a Guarda Municipal, em poder do município por três meses, a partir do dia 15 de março. A PM ficará dando o suporte. Vou tentar colocar essa POE ali próximo ao Pátio da Feira e o bairro Vila Bela”, afirmou.

Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.

Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).

Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.

Arsenal

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.

Desvio para o crime

A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.

As ações relatadas pela ministra Rosa Weber foram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6134, 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695 e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 581 e 586.

Outras ações

No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.

O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.

As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.

Liminares

Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota.

E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, promoveu o terceiro encontro regional de bacamarteiros. 

A concentração começou logo cedo, por volta das 6h, no campo do nascente, onde a secretaria de assistência social ofertou um café da manhã para todos os participantes. 

Em seguida, os bacamarteiros desceram a Avenida Rio Branco, em cortejo, na direção da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde assistiram a uma missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra. 

Ao término da missa, a Prefeitura de Afogados homenageou com medalhas os representantes dos 16 grupos de bacamarteiros participantes. Foram concedidas também placas comemorativas a alguns dos bacamarteiros mais antigos. 

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou a  placa comemorativa a 

Manoel Alves dos Santos, mais conhecido como “Seu Ninô. Nascido em 1933, Seu Ninô começou a atirar de bacamarte na década de 50, tendo, portanto, mais de setenta anos na atividade.

Participaram do encontro mais de duzentos bacamarteiros, das cidades de Salgueiro, Santa Cruz da Baixa verde, Quixaba, Verdejante, Custódia, Carnaíba, Triunfo, São José do Belmonte, São João, Solidão, Belém de Maria, Abreu e lima, Bezerros, Palmares, Caruaru, Serra talhada e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

“A tradição do bacamarte, que começou lá na guerra do Paraguai, hoje permanece não para fazer a guerra mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos,” destacou o secretário Augusto Martins. 

O Prefeito Sandrinho agradeceu a presença de todos na cidade, as diversas caravanas de outros municípios que vieram. “Obrigado por terem vindo celebrar conosco essa importante tradição da nossa cultura. Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade que valoriza a cultura nordestina, as nossas raizes, as nossas tradições,” afirmou Sandrinho.

Após as apresentações do grupo cultural do Juazeiro e do trio de pé fenestra de Zinha sanfoneiro, os bacamarteiros subiram em direção ao campo do nascente, onde a Prefeitura ofereceu um almoço para todos os visitantes.

Presenças dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Rubinho do São João, e do Presidente da associação dos bacamarteiros de Afogados, José Nilton.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.

A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h.

Confira a programação completa:

Dia 4 de junho, domingo

Jackson Monteiro & Pedro Neto

Brasas do Forró

Matheus & Kaun

Jopin

Lipe Lucena 

Dia 5 de junho, segunda

Forró Gente Boa

Toca do Vale

Iguinho e Lulinha

Bizay

Avine Vinny