O resumo do debate da Globo em dois atos

Uma chuva rápida caiu nesta segunda-feira (06.01) no início da noite em Afogados da Ingazeira somando 5mm. Houve registro de chuva também em Carnaíba e Iguaracy.

Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência de chuvas em Baixio de Carapuça, Matinha 15mm, Escada 6mm, Coqueiro Alto, Serra Vermelha, Santo Antônio, Leitão, Curral Velho, Gangorra, Torrões, Riacho Fundo e Pedra D’água.

A previsão da meteorologia é de que deverá seguir chovendo em Afogados e região até o próximo sábado (11).

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em tempos de chuva.

Para a prefeita Márcia Conrado, “essa obra tem um significado especial, especialmente para quem vive na zona rural e enfrenta as dificuldades da época chuvosa. É a prefeitura garantindo o ir e vir de forma segura a quem acessa o Poço Escuro. Agradeço imensamente o apoio do nosso deputado Fernando Monteiro, um grande amigo de Serra Talhada, que sempre se dedica para melhorar a vida da nossa gente”, frisou.

Em períodos de fortes chuvas, os moradores relataram que não conseguiam atravessar de forma segura, idosos tinham que passar em cadeiras e as crianças, para ir à escola, tinham que levar uma troca de roupa, devido ao estado que se encontrava este importante acesso, que liga também Serra Talhada a cidade de Calumbi.

O secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, destacou a importância do equipamento para a vida dos moradores da região. “A passagem molhada do Poço Escuro não é apenas uma obra de infraestrutura, é uma obra que transforma a realidade das famílias daqui. Sabemos como esse acesso era crítico, e hoje, estamos entregando dignidade, segurança e qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou.

O corpo do cantor Genival Lacerda, que morreu aos 89 anos em decorrência de complicações da Covid-19, hoje, vai ser enterrado no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

É conhecido como cemitério do Monte Santo, em Campina Grande, a pouco mais de três quilômetros da casa onde ele nasceu, onde hoje fica a Feira Central do município. As informações são do G1/PE.

De acordo com o filho mais velho do artista, Genival Lacerda Filho, a relação do pai dele com a cidade era muito grande e Genival sempre que podia visitava a região da Feira Central.

“Sempre que tinha tempo ele vinha para cá. Nas sextas-feiras, principalmente, para tomar um café. Esteve aqui há pouco tempo e já era tradicional ele pedir uma carne de sol com pão assado, queijo de manteiga e tapioca”, relembra o filho de Genival Lacerda.

Genival Lacerda nasceu em 5 de abril de 1931, em uma casa na Rua Manoel Farias Leite, rua tradicionalmente conhecida como a “Feira de Flores”. A antiga casa de Genival não existe mais, apenas o quintal foi preservado. Hoje o local é uma loja de artigos religiosos e o imóvel ainda pertence à família do músico.

Em 2014, na ocasião do aniversário de 150 anos de Campina Grande, o próprio Genival chegou a falar sobre a relação com o lugar. “Adoro ali. Quando vou a Campina Grande, desço da Matriz e vou bater ali. Lá é o meu patamar da vida. Toda vez eu vou lá”, disse o artista, à época. A rua fica por trás da catedral de Campina Grande, no Centro.

Na mesma casa também nasceram alguns dos 10 filhos de Genival. Assim como o pai, eles também foram criados na Feira Central de Campina Grande. “Foi na feira que ele nasceu e se criou. Meu pai sempre foi um homem muito simples, não tinha besteira com nada não”, diz Genival Lacerda Filho.

Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.