O que leva jovens a desistirem da política

O senador Delcídio do Amaral, afastado do PT do Mato Grosso do Sul, se comprometeu em devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em razão de crimes assumidos por ele no acordo de delação premiada firmado dentro da Operação Lava Jato.

Leia a íntegra da delação de Delcídio

A informação consta na decisão do ministro Teori Zavascki, que homologou o acordo de delação premiada do senador. A delação  tem 21 termos que citam crimes praticados no âmbito do Palácio do Planalto, Senado, Câmara, Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

“Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtençăo de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisăo de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petróleo Brasileiro entre outras”, diz a decisão do ministro do STF.

Na homologação do acordo, Teori Zavascki ressalta que delação não é meio de prova e que os fatos delatados ainda serão objeto de investigação.

“Năo e demais recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada năo é por si só meio de prova, até porque descabe condenaçăo lastreada exclusivamente na delaçăo de corréu.”

Várias partes da delação de Delcídio foram reveladas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo.

No acordo de colaboração, o Ministério Público Federal informa que os fatos narrados por Delcídio visam esclarecer não só a investigação em que ele é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que motivou sua prisão em novembro.

Além disso, os fatos deverão alimentar o maior inquérito sobre o caso em andamento no Supremo, eu investiga 39 pessoas, entre os quais parlamentares e operadores do esquema de propina. O inquérito é considerado um dos mais importantes, por envolver toda a “organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras.

Mercadante ofereceu ajuda: A Procuradoria Geral da República recebeu do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma gravação que revela uma tentativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de oferecer ajuda política e financeira para evitar que o parlamentar petista firmasse acordo de delação premiada. A conversa entre o ministro e um assessor de Delcídio está relatada na delação do senador divulgada nesta terça (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

As notas oficiais de Madalena Britto e do PP, ligado a Zeca,  negando ter o nome da ex-vereadora Zirleide Monteiro em seus palanques,  deu o que falar.

Ao blog, que apenas repercutiu as notas, o episódio deu o que falar.

Nos bastidores, circula um áudio que deixa claro o apoio de Zirleide a Madalena. Caio Monteiro, filho da ex-vereadora, publicou foto com o pré-candidato a vice, Gilson Duarte, e marcou a mãe.

“Porém, com a repercussão negativa do apoio nas redes sociais, Madalena recuou”, disse uma fonte ao blog.

Pode estar ocorrendo com Zirleide o mesmo que é noticiado em relação ao prefeito Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti: o apoio branco, sem aparições ou declarações públicas, para evitar eventual desgaste.

De toda forma, pelo português claro, a nota de Madalena cria um constrangimento para Zirleide. Se quisesse o apoio, mesmo que sem holofotes, jamais poderia ter soltado a nota.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) participa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ato Democracia Inabalada,  na tarde deste 8 de janeiro, no Salão Negro do Congresso Nacional.  

Como vice-líder do governo e voz ativa de um Brasil que rechaça veementemente quaisquer tentativas de subversão da ordem democrática, a parlamentar reitera o seu firme posicionamento contra ações golpistas que tentaram, mas não conseguiram, abalar as bases da nossa democracia. 

“A data de hoje deve servir como um lembrete eterno da força das nossas instituições e da vontade majoritária da nossa nação, que se levanta unida em defesa da liberdade, da justiça e do estado democrático de direito”, destaca Maria Arraes, que é autora do projeto de lei 26/2023, para tornar o 8 de janeiro Dia Nacional da Resistência da Democracia.