O que diz Júlio Torres

A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informa que, graças à presença imediata da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), já foram capturados 39 dos 40 presos que conseguiram fugir do Complexo Penitenciário do Curado, após explosão de parte de um muro da unidade, na tarde de ontem, sábado (23.01). Dois presos morreram e apenas um está ainda foragido.

Dos 39 presos capturados, 13 foram feridos sem risco de morte e se encontram recolhidos à enfermaria da unidade prisional. Continuam as buscas pelo preso foragido.

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na manhã deste domingo (24.01), o governador Paulo Câmara determinou a adoção de todas as medidas necessárias para manter a segurança nas unidades prisionais do Estado. O governador também reiterou a manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas.

Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs

Mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas 11 primeiras semanas do ano. O número de óbitos de pacientes que não chegaram ao tratamento intensivo em 2021 foi equivalente 38% do total, sendo quase 40% entre 14 a 20 de março. 

O percentual representou praticamente quatro em cada dez das 73.105 mortes por Covid-19 deste ano na base do Sivep-Gripe, sistema usado pelo Ministério da Saúde para monitorar as internações nas redes pública e privada. Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs. A informação foi publicada pelo Jornal O Globo. 

Foram considerados pacientes já classificados como de Covid-19, sendo maioria, e os que receberam provisoriamente o diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não específica, mas que não trouxeram sintomas da doença, como febre acompanhada de tosse, falta de ar, dor de garganta, desconforto respiratório, baixa saturação de oxigênio no sangue, perda de olfato ou de paladar.

De meados de janeiro a meados de fevereiro deste ano, a proporção de pacientes que morreram sem passar pela UTI passou de 50%. Nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre, ela chegou a 60%.

Em Santa Catarina, o índice não baixa de 53% há quatro semanas. No Rio Grande do Sul, ela ultrapassou os 50% no começo de março. De acordo com os últimos dados disponíveis, o Rio de Janeiro tem 35%, e São Paulo, 41% de mortes entre pacientes com Covid fora da UTI.

A Secretaria de Saúde de Tabira deu início ao cronograma de mutirões contra arboviroses. As doenças causadas pelos arbovírus incluem Dengue, Zika vírus e Chikungunya. As primeiras localidades que receberam o mutirão foram Cohab, Casinhas Populares e Bairro de Fátima I.

De acordo com a secretária de Saúde Zeza Almeida, os procedimentos serão feitos nas sextas-feiras, favorecendo todos os bairros e povoados de Tabira.

“Preocupados com a grande notificação de casos suspeitos de dengue e até casos confirmados, juntamente com os coordenadores da secretaria de Saúde, nós programamos esses mutirões”, explicou a secretária. As atividades desenvolvidas vão desde a panfletagem e conscientização até a limpeza e borrifação do produto de tratamento, nos lugares onde contém o foco.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Igor Mariano e Zé Negão acusaram um ao outro  de incoerência política

Foi quente a participação dos vereadores Igor Sá Mariano e Zé Negão hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Em parte dele, os dois se revezaram entre críticas e defesa da gestão José Patriota. Zé Negão criticou o governo alegando haver dificuldade de transparência citando a nota de Jair Almeida ao falar da Expoagro. Também falou dos gastos segundo ele exorbitantes com Assessoria Jurídica da Amupe, filas nos PSFs, não pagamento de quinquênios a professores e falta de respostas a requerimentos do Legislativo.

O vereador Igor Mariano defendeu a gestão e disse que a oposição fazia uma oposição sem coerência. Citou a falta de reconhecimento da oposição a questões como a entrega de ruas asfaltadas, obras hídricas, pagamento em dia dos servidores, mesmo em um cenário de crise. O legislador disse que falta à oposição falar dos problemas federais, citando o Petrolão e as Pedaladas.

O debate esquentou quando um cobrou coerência política do outro. Igor disse que, como um camaleão, Zé Negão mudava de cor a todo tempo politicamente, dizendo que faltaram críticas aos cortes dos quinquênios na gestão Totonho, quando eram aliados. Zé Negão disse que a incoerência partia do vereador que pediu votos pra Giza e pouco depois estava batendo palmas para Patriota.

Mas o mais quente estava por vir: Zé Negão acusou Igor de ter revelado à bancada de oposição, quando se preparava para ir para o bloco governista, de ter vinculado sua ida ao apoio na defesa de uma ação contra ele no TSE. Igor teria dito, segundo Zé, que não tinha como arcar com os custos da defesa. “Você disse, meu velho, vou perder meu mandato? Eu não tenho dinheiro pra arcar não. O homem vai fazer isso”.

Igor se defendeu afirmando que tem os recibos de todos os pagamentos a Assessoria Jurídica da ação a que foi vítima. “Tenho todos os recibos e os coloco  a sua disposição e da imprensa. Não tenho o que temer”, afirmou. Ele reafirmou que migrou para o bloco governista porque, depois da morte da ex-prefeita Giza Simões, a oposição ficou sem comando. Você pode ver trechos do debate na NJTV, nosso canal no YouTube, clicando aqui.