O que 2015 receberá de 2014 ?

Prezado Nill Júnior

Recebemos com parcimônia a decisão do TCE que julgou irregulares as contas de gestão do exercício de 2019, com plena convicção que será reformada através do manejo dos recursos pertinentes.

Esclarecermos que os mesmos apontamentos estavam presentes na conta de governo de 2019 que foi aprovada pelo TCE, o que já demonstra o antagonismo da decisão que será alterada.

Em momento algum houve falta de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS e sim a não anexação de alguns comprovantes na prestação de contas, o próprio TCE reconheceu no julgado que mesmo contabilizando os valores gastos com terceirização na despesa de pessoal a Edilidade não ultrapassou o limite de despesa de pessoal, portanto foi mero erro de rubrica.

Dentro deste contexto estamos seguros que a decisão será reformada, inclusive sendo passível de anulação por ausência de intimação do julgamento.

Assessoria Jurídica  – Prefeitura de Iguaracy 

No último sábado (13), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu um mutirão de ultrassonografias no Centro de Especialidades do município.

Ao todo, mais de cem exames foram realizados pelo médico Dr. Renan Siqueira, em uma ação que teve como objetivo reduzir a demanda reprimida e agilizar o atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, iniciativas como essa reforçam o compromisso do município em ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

Além do mutirão, o Centro de Especialidades mantém, de forma regular, a realização de ultrassonografias semanalmente.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

O prefeito de Flores, Marconi Santana, do PSB,  registrou nesta quarta-feira (09), um encontro com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

“Flores ajudou para que ela pudesse estar hoje governadora de Pernambuco. Se Deus quiser, logo nos primeiros meses de 2023 ela dará resposta ao povo pernambucano, com muito altivez e muito trabalho”, disse Marconi.

Raquel não foi majoritária na cidade em uma votação apertada. Marília Arraes teve 6.102 votos contra 5.654 da tucana. Marconi credita o resultado à tentativa de “bolsonarizar” Raquel, mas saiu satisfeito com o resultado.

Ainda sobre o encontro,  Raquel aproveitou o momento para agradecer o apoio recebido e reafirmar compromissos com o povo de Flores e Pernambuco.

“Eu quero agradecer toda generosidade do povo de Flores liderado pelo prefeito Marconi Santana. Nós estamos aqui no congresso, ele [Marconi], também está aqui atrás de recursos. Vamos está sempre conversando juntos”.

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família no distrito de Caiçarinha da Penha. A inauguração aconteceu logo após a novena e contou com a participação de moradores e do Pároco da comunidade, Padre Edvanio, que na oportunidade abençoou o local.

O vereador Agenor de Melo aproveitou a oportunidade para pedir um Cemitério ao Prefeito Luciano Duque. Já Rosimério de Cuca cobrou a construção da quadra e de calçamento. Manoel Enfermeiro destacou a responsabilidade e as metas do Prefeito em trabalhar para melhorar a vida do povo de Caiçarinha da Penha.

A Secretária de Saúde Márcia Conrado, lembrou de quando atendia no posto e falou do carinho pela comunidade. “Não medimos esforços para melhorar o atendimento e o espaço da USF, focando na melhoria de vida de cada um, porque vocês merecem”, destacou.

Apesar da chuva, os presentes permaneceram no local para ouvir as palavras do prefeito. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. Estamos entregando um equipamento que vai mudar para melhor a saúde da população de Caiçarinha. Um posto mais moderno e melhor aparelhado, com profissionais capacitados e preparados para melhor atender ao nosso povo”, disse, destacando também a chuva que caiu no local.

Ainda durante seu discurso, o prefeito prestou contas de ações na área. “Assumimos o governo com 14 postos de saúde, hoje temos 22 UBS e teremos a construção de mais 10 Unidades Básicas de Saúde. Aumentamos de 2  para 9 mil exames por mês”, disse, sem fazer referência à gestão do antecessor, Carlos Evandro, ou da Secretária e pré candidata Socorro Brito.