Chuvas no Sertão do Pajeú afastam risco de colapso total em barragem de Triunfo

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Na terça-feira (27) às 9h a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, fará Assembleia Extraordinária com a participação do secretário da Fazenda Décio Padilha e o representante da Confederação Nacional dos Municípios –CNM, Eduardo Straz.

O tema em foco, Reforma Tributária, eles vão traçar um panorama do Nordeste no contexto nacional.

Outros assuntos que também terão visibilidade, é a Legislação e Regulamentação do Transporte Alternativo (lotação) , Mudanças do Clima e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, evento que se realizará em março de 2020 no Recife, entre outros.

A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. As informações são do Afogados On Line.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa que em breve será assinada a ordem a serviço para a pavimentação de mais cinco ruas no bairro da AABB.

Serão contempladas as ruas Joaquim Alves de Magalhães, João Barros de Melo, Rua da Praça Antônio Brandão, Rua José Nogueira Santos e Travessa S/D, totalizando 5.474,35 m2 de área pavimentada, com investimento de R$ 335.911,55, sendo R$ 299.99,80 de emenda da deputada estadual Tereza Leitão e R$ 35.911,75 de contrapartida do tesouro municipal.

“Estamos levando mais infraestrutura para a AABB, onde autorizamos e já demos início à pavimentação de outras quatro ruas no entorno da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, e agora o governo vai autorizar melhorias em outras cinco ruas, atendendo às necessidades dos moradores”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Além da construção da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, a Secretaria de Obras e Infraestrutura está pavimentando as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório, na AABB, com investimento total de R$ 381.871,57.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou, na última quarta-feira (20), o primeiro dia da Formação Continuada para os educadores da Rede Municipal de Ensino, com o tema “A construção e adequação da rede – conceitos e perspectivas”.

O objetivo é o de ampliar o debate sobre as concepções curriculares para a Educação Básica. Esta capacitação discute um tema bastante atual: a “Base Nacional Comum Curricular”, que teve texto aprovado, recentemente.

“Daremos aqui um direcionamento sobre o currículo, ou seja, o que todo professor de escolas brasileiras deverá ter como referência na sua prática docente”, comentou a coordenadora do Inovação, Kátia Cardoso.

A abertura, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac – EREMOB, contou com a palestra do professor e coach, Rodrigo Apolinário, com o tema “E a Escola tem foco?”. A capacitação está envolvendo todos os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II e segue até hoje (quinta-feira, 21), nas Escolas Etelvino Lins e Isaura Xavier.