O movimento da terceira via em Tuparetama‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira.  

Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Patriota afirmou que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.

Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Após, Patriota se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, onde se prontificou em destinar emenda parlamentar para a construção de uma creche na localidade da Palestina. 

O parlamentar ainda passou por Jupi e fez uma visita ao prefeito, Marcos Patriota e destacou o envio de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus que será usado  no Tratamento Fora do Domicílio (TDF). 

Já em São Caetano, o parlamentar esteve com o vereador Ênio Quirino para discutir emendas para o município. 

Para encerrar a agenda, o deputado esteve em Garanhuns para entregar um  trator e implementos agrícolas na comunidade Quilombola de Castainho, atendendo ao pedido da ex-vereadora e atual secretária da Mulher, Betânia Monteiro. 

Os moradores da comunidade, o presidente da Associação, José Carlos e o secretário de infraestrutura, Sinval Albino, participaram do ato de entrega.

FLÁVIA MARREIRO

São Paulo

Para 62% dos brasileiros, uma saída para a crise política seria a renúncia deMichel Temer e Dilma Rousseff para que fossem realizadas novas eleições. Foi que responderam, quando questionados sobre a possibilidade, os entrevistados do Datafolha, mas o dado auferido na pesquisa feita pelo instituto em 14 e 15 de julho não apareceu nas reportagens publicadas sobre o assunto e nem no relatório da pesquisa disponibilizado pelo instituto em seu site nesta terça-feira.

A existência desta e de uma outra pergunta, a respeito da percepção popular sobre os procedimentos do impeachment, foram reveladas pelo site Tijolaço e confirmado em reportagem publicada pela própria Folha, que traz link para a nova versão do documento.

O episódio aprofunda a controvérsia em torno do mais respeitado instituto do país, que vinha sendo questionado por ter apresentado dados de maneira imprecisa em um gráfico do jornal sobre os favoráveis a uma nova votação e por supostamente não ter repetido a pergunta sobre o hipotético pleito, como no levantamento de abril.

“O resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência de pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político, em que essa possibilidade não é mais levada em conta”, disse, no texto publicado pelo jornal, Sérgio Dávila, editor-executivo daFolha. Dávila argumentou que é prerrogativa da publicação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa e que não é incomum que não usem perguntas do Datafolha em reportagens.

O EL PAÍS havia questionado a Folha mais cedo, nesta quarta, sobre a ausência da pergunta de novas eleições. Ao Datafolha, a reportagem perguntou por que aparecia uma cifra de 60% de apoiadores de novas eleições no relatório da pesquisa então disponível, já que não havia referência ao dado no restante documento.

Perguntou ainda sobre as novas perguntas apresentadas pelo Tijolaço. Em resposta, ambos anunciaram que publicariam reportagem sobre o tema. Alessandro Janoni, do Datafolha, acrescentou ainda sobre a nova versão do documento: “Atualizamos os relatórios no site do Data à medida que a Folha publica os resultados, justamente para não furar o jornal (permitir que a Folha publique em primeira mão). A pesquisa geralmente é fatiada e divulgada aos poucos.”

Apoiadores de Dilma Rousseff e até da ex-senadora Marina Silva ansiavam por um levantamento a respeito da adesão à tese de novas eleições, uma posição que chegou a ser defendida em editorial pela Folha no começo do ano.

Uma das últimas cartadas da presidenta afastada para conseguir os votos de senadores para se salvar do impeachment, cuja votação final está prevista para agosto, é se comprometer com um plebiscito para realizar uma nova eleição. Os defensores da saída esperavam contar com um índice popular da adesão à tese para tentar convencer os parlamentares, uma empreitada considerada extremamente difícil no momento.

Dado levanta dúvida sobre a proporção de recursos para outras cidades 

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente.

Na saúde, por exemplo,  os R$ 12 milhões destinados pelo deputado Fernando Filho possibilitaram a realização de diversos mutirões garantindo cerca de 20 mil exames laboratoriais aos petrolinenses.  Também vêm das emendas parlamentares, os recursos utilizados para a construção de 10 novos postos de saúde e oferta de serviços de especialidades como  mutirão de catarata e aquisição de 21 gabinetes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde.

Entre as principais iniciativas, também aparecem investimentos para a reforma do Matadouro Público de Petrolina que já está 80% concluída. No local, foram investidos cerca de R$ 1,9 milhão para recuperação estrutural do imóvel, pintura, serviços de rede elétrica, recuperação de equipamento e compra de novos maquinários. Com a entrega do equipamento, Petrolina voltará a ter um equipamento público para o abate seguro e fiscalizado de animais.

As emendas são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.

Se por um lado, os parlamentares comemoram em nota, por outro, o princípio legal indica que são senador e Deputado de Pernambuco, votados em várias cidades. A pergunta é: proporcionalmente, como tem sido tratadas outras cidades do Estado?

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

O Projeto de Lei que prever a criação de setores exclusivos em supermercados para produtos destinados a pessoas que sofrem de diabetes ou intolerância a lactose foi aprovado em duas Comissões nesta quarta-feira (9). O PL é de autoria do Deputado Rogério Leão e já passou pela Comissão de Justiça e Redação.

As Comissões de Administração Pública e Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovaram a proposta do deputado Rogério Leão (PR) que quer facilitar o acesso a alimentos específicos para as pessoas com restrições nutricionais como diabetes e intolerância a lactose. Os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo deverão disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

A medida estadual é parte do avanço na legislação brasileira defendida pelo autor da proposta. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou o deputado Rogério Leão na justificativa.

De acordo com o deputado Rogério Leão, citando Pesquisa Nacional de Saúde, 9 milhões de brasileiros sofrem com o aumento da glicose no sangue caracterizando o diabetes, doença crônica – ou 6,2% da população adulta. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudo da Associação Médica Brasileira. De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado.