O fato e a foto: Paulo tem encontro presidente da Caixa

O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para os municípios detalharem por escrito ao MP todas as ações.

A tarde, o promotor esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, em Serra Talhada, trabalhando os pleitos de construção dos novos Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, esta última para a instalação da Comarca. “Houve encaminhamentos concretos com a vinda da equipe de Arquitetura e Engenharia”, diz o promotor.

Finalmente, nesta quinta, participa pela manhã em Itapetim de reunião  sobre a Adutora do Pajeú. Deverão estar  representações de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Teixeira e Taperoá. À tarde, reunião de monitoramento dos diversos temas com Prefeitos do Pajeú.

Nesta segunda-feira (4), a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba realizou o Fórum Municipal do Projeto da Lei do SUAS e a Mostra de Cinema “Outros Sertões e o Minuto” no Teatro José Fernandes de Andrade.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz, do secretário de Administração Everaldo Patriota, e da cineasta Uilma Queiroz. Também marcaram presença representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria de Educação, do Conselho do Idoso e da Diretoria de Cultura. 

Após os discursos, o público assistiu a uma apresentação vibrante do grupo de capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Durante a Mostra de Cinema “Outros Sertões e o Minuto,” foram exibidos quatro filmes produzidos por um grupo de idosos, com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão, destacando a criatividade e a expressão cultural da comunidade.

O Fórum abordou a apresentação e discussão do projeto da Lei do SUAS. O encontro promoveu uma rica troca de ideias, envolvendo usuários da política de assistência, trabalhadores do SUAS, membros de Conselhos da sociedade civil, representantes do poder legislativo, a rede intersetorial e gestores municipais. A proposta de Lei foi aprovada para encaminhamento ao setor jurídico e, posteriormente, à Câmara Municipal de Vereadores.

O evento também deu início à Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 4 a 8 de novembro. As atividades incluem panfletagem durante a semana e uma palestra especial para as comunidades quilombolas, programada para o dia 06/11, às 10h, na Escola do Travessão.

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos e Carlos Percol, na área externa do Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Logo após a cerimônia, os restos mortais do fotógrafo serão velados e cremados no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Já o corpo do cinegrafista não participará da missa campal, junto com os outros três corpos. Por decisão da família, os restos mortais de Marcelo Lyra seguem direto para o Morada da Paz, onde serão velados. O enterro está previsto para as 17h.

Os restos mortais de Carlos Percol serão velados no Palácio do Campo das Princesas e depois seguem, logo após a missa, para o Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. O corpo de Eduardo Campos também será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, mas com horário previsto para 17h.