O fato e a foto: Evandro visita Casa de Apoio em Recife

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, participou neste sábado (2), ao lado da governadora Raquel Lyra, de uma reunião com mais de 20 prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata Norte para avaliar os danos causados pelas recentes chuvas e alinhar medidas emergenciais de enfrentamento aos impactos registrados nos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, foi definido que o Governo de Pernambuco publicará um decreto de emergência com abrangência para todos os municípios atingidos pelos efeitos das fortes chuvas, medida que permitirá maior agilidade na adoção de ações emergenciais e na assistência às famílias afetadas e recuperação das áreas impactadas, trabalho que já vem sendo realizado pela Defesa Civil de Pernambuco, que já faz visita aos municípios, com apoio das Defesas Civis municipais.

As equipes técnicas do Governo do Estado e das prefeituras já iniciaram um trabalho conjunto de levantamento e mapeamento dos principais danos causados pelas chuvas. A partir desse diagnóstico, será estruturado um plano de ação em Pernambuco para garantir que as medidas necessárias sejam adotadas com rapidez, planejamento e eficiência, priorizando as demandas mais urgentes de cada município.

Desde o início das ocorrências, a Amupe vem atuando como apoio institucional aos municípios pernambucanos, disponibilizando sua estrutura para auxiliar as gestões locais nas medidas emergenciais. Como parte desse trabalho, a entidade abriu uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios para publicação dos decretos de emergência, garantindo mais celeridade aos processos administrativos.

“Este é um momento de união e responsabilidade coletiva. Os municípios estão mobilizados, o Governo do Estado está presente, e a Amupe segue cumprindo seu papel de articulação e apoio técnico para que possamos dar respostas rápidas à população e minimizar os efeitos causados pelas chuvas em Pernambuco”, destacou Pedro Freitas.

Até o momento, 11 municípios publicaram decretos de emergência em edição extraordinária especial do Diário Oficial dos Municípios: Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Olinda, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

Centenas de pessoas acompanharam na noite desta quinta-feira (21/08), na Igreja Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney, a missa de 7º dia do ex-governador Eduardo Campos e demais vítimas do trágico acidente aéreo.

A missa foi celebrada pelo padre Antônio Cláudio e contou com a presença do ex-prefeito e candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, da sua esposa Cecília e dos vereadores Júnior de Mocinha, Zé Ivan, Vanderbio Quixabeira e Antônio Chico; além de secretários do governo municipal.

A missa foi marcada por emoção. Diretores, alunos e professores das escolas João Gomes dos Reis, Complexo Governador Miguel Arraes e ETE Professor Paulo Freire, rederam homenagens ao eterno governador, lendo mensagens e falando da importância de Eduardo para o país.

Após as homenagens, emocionado, Anchieta Patriota, falou um pouco de Campos.“Conhecia as pessoas pelo nome. Dormiu duas vezes em minha casa, aqui em Carnaíba, e foi fundamental para a transformação de nossa terra”, disse.

A secretária de cultura, Margarida Pereira, leu uma mensagem do prefeito Zé Mário Cassiano, que não pôde estar presente devido uma agenda administrativa em Recife. Inês Jurubeba, Secretária de Saúde, também homenageou Eduardo com um poema.