O fato e a foto: aliança entre Duque e Augusto César sacramentada?

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município.

Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete Almeida, que beneficiará mais de 900 famílias com moradias dignas, e a construção do Residencial Lorena I, que vai entregar mais 150 casas. E foi isso que o guia eleitoral da candidata à reeleição abordou nesta quinta-feira, 19.

“Ser prefeita na gestão de Lula é uma honra imensa. Juntos, temos conseguido transformar Serra Talhada em uma cidade mais justa e desenvolvida. Lula sempre olhou com carinho para o nosso povo, e o apoio dele foi fundamental para garantirmos recursos e realizarmos obras que mudam a vida da nossa população”, afirmou Márcia Conrado, reforçando a importância da continuidade dessa parceria.

“Com o apoio de Lula e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Serra Talhada também vai receber obras como uma nova creche, um CEU da Cultura – espaço dedicado à educação, arte e esporte –, além de uma unidade odontológica móvel. Essas ações estão transformando a cidade, consolidando Márcia Conrado como uma gestora comprometida com o desenvolvimento social e econômico do município”, destaca a campanha petista.

Mais um açude comunitário de Afogados da Ingazeira recebeu serviços de limpeza por parte da Prefeitura. Depois do açude que atende à comunidade rural de Escada, foi a vez da Prefeitura de Afogados concluir a limpeza do açude comunitário do Saco da Serra. 

 A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório. 

“Estamos trabalhando limpando nossos açudes comunitários na iminência da chegada das chuvas, o que vai permitir que esses reservatórios reservem um volume maior de água, minimizando problemas com a escassez hídrica,” afirmou o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral. Está semana, as máquinas chegam para realizar a limpeza do açude comunitário de Queimadas.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse hoje ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que o município de São José do Egito perdeu em receitas de FPM e ICMS R$ 556 mil. De FUNDEB, são R$ 947 mil que deixaram de entrar nos cofres.

“Porque nossos opositores não dizem que perdemos esse recurso? Isso precisa se mostrar também. Estamos fazendo o possível e impossível principalmente para salvar vidas.  Graças a Deus não tem nenhum óbito”.

O prefeito destacou a aquisição de doze leitos, cinco de UTIS. “Já são 17 pessoas curadas”.

Ele afirmou que apesar das perdas, tem mantido obras na cidade. “Continuamos asfaltando ruas, fazendo calçamentos, trabalhando nas escolas, na educação”.

O prefeito disse que continuará seguindo as medidas de isolamento social do Governo do Estado. “Eles tem mais dados para decretar isso que a gente. Tem algumas coisas que já poderiam abrir como salões, mas vamos seguir o decreto”.

Ele disse que tem mantido salários em dias e negociado com as categorias.

Ainda desafiou o vereador Alberto de Zé Loló, que disse não ter visto o contracheque com redução de salário no Portal da Transparência. Eu reduzi o meu, os secretários reduziram. Nós sentimos no bolso. E no bolso dele, vai doer quando?”

São José do Egito tem previsão de receber R$ 3.077.022,05 de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Evandro disse que como o recurso vale para todo o ano acredita que ele não cobrirá as perdas. Se a projeção se mantiver, a perspectiva é de mais de R$ 5 milhões.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e Agência de Empreendedorismo, deu início a um projeto, em parceria com o SEBRAE e a empresa D&A Consult, para potencializar o turismo e criar a Rota Turística no município. O projeto será implantado no prazo de 6 meses e contará com levantamento, visitas, reuniões setorizadas e cursos de capacitação.

Durante essa semana, foi dado o pontapé inicial através de levantamento técnico realizado pela consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, Adriana Cavalcanti, que visitou acompanhada da equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, os principais pontos turísticos do município, a exemplo do Cruzeiro Mirante, Casa do Poeta Rogaciano Leite, Cachoeira do Querqueré, Engenho dos Sampaio, Igreja Matriz, Cruz do Cangaceiro Zezé Patriota, pinturas rupestres, Associação de Mulheres da Gameleira, Associação dos Produtores de Mel, Pedra da Bastiana, além da fonte de água da Gameleira.

Todos esses pontos, são considerados potencialidades turísticas de Itapetim e devem passar por melhorias para se tornarem ainda mais atrativos para receber os turistas.

Dentro da programação, também foram realizadas reuniões com o Conselho Municipal de Turismo e os segmentos de artesanato, entretenimento (equipamentos de lazer), pousadas, transportes, bombeiros civis e gastronomia.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local, através da economia criativa, fomentando a geração de emprego e renda.