O drama de Vanessa Nunes, vítima de tentativa de feminicídio em Carnaíba

Por André Luis

No próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, seu único irmão, Antônio Campos, solicitará a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros. 

A informação foi repassada pelo próprio Antônio, em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (25).

Segundo Antônio, o relatório do inquérito anterior foi inconclusivo, e agora, com novas provas e evidências, ele busca uma nova investigação, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

A nota também informa que, paralelamente, tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos uma ação cível de produção de provas, movida por Antônio Campos e Ana Arraes, na qual buscam a realização de perícia técnica judicial para verificar a causa do acidente. Essa ação interrompeu a prescrição cível e é fundamental para esclarecer as inconsistências presentes no laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Federal.

O caso teve uma importante vitória no TRF da 3ª Região, onde a 4ª Turma negou provimento a recurso da União e julgou admissível a produção de provas em acidente aéreo. O pedido de perícia foi considerado válido, sendo uma vitória significativa para o caso em questão.

Antônio Campos, junto com o perito assistente Carlos Camacho, está trabalhando em um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, abordando seus múltiplos aspectos e com o formato e-book, incluindo imagens e links relacionados ao acidente.

Ele ressalta a importância de descobrir a causa do acidente e investigar a possibilidade de o sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato à presidência, cuja campanha estava em ascensão. Para isso, ele busca uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais, inclusive estudando a possibilidade de solicitar que o caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, devido às peculiaridades do caso.

Antônio Campos informa na nota que  protocolará a petição de desarquivamento perante o Juiz responsável pelo caso e também comunicará o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República sobre o teor do requerimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota oficial 

Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito anterior, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos.

Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da Polícia Federal.

O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de prova está em curso.

Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.

Estou, juntamente com o perito assistente do caso, Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens e links sobre o acidente.

O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato a presidente, com campanha em ascensão, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.

Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.

Antônio Campos – OAB/PE 12.310

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas.

Nos dez polos de animação, estrategicamente espalhados pela cidade, mais de 150 atrações artísticas e culturais, entre shows, cortejos e outras ações oferecidas gratuitamente, foram realizadas. “Apesar da crise nacional, promovemos com muito esforço e vários parceiros um ciclo junino marcado por muita animação e segurança, garantindo retorno econômico para diversos setores de desenvolvimento da cidade e também da população”, enfatizou a prefeita.  Vários setores estiveram compuseram o Comitê Gestor de Eventos da cidade e estiveram envolvidos na realização do evento:

Trânsito – Uma equipe formada pelo Batalhão de Trânsito, Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Detran trabalhou durante as festas juninas de Arcoverde para fazer cumprir a Lei Seca. Foram realizadas 359 abordagens, sendo 28 de pessoas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia; duas estavam alcoolizadas, mas não houve crimes. Entre as pessoas abordadas, 36 pessoas estavam sem a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, 15 sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. Também  foram feitas 17 remoções e 138 motoristas foram multados. Não foram encontradas armas, veículos roubados, drogas, não houve desacatos, nem desobediência.

Economia – Durante o mês de junho, estima-se que foram gerados mais de R$ 30 milhões na economia local, com o aquecimento na movimentação da rede hoteleira e extra-hoteleira, nos equipamentos de gastronomia, comércio, na rede de prestação de serviços em geral e em toda a infraestrutura de apoio ao turismo existente na cidade. A geração de emprego chegou a mais de três mil empregos diretos e indiretos.

Turismo – Considerando os equipamentos cadastrados na Secretaria de Turismo de Arcoverde e segundo levantamento realizado, a taxa de ocupação da rede hoteleira e extra-hoteleira atingiu 100% de ocupação entre os dias 22 e 24 de junho. De 25 a 27, o índice foi de 70% e subiu para 90% entre 28 e 20 do mês. Além desses, levantamentos extraoficiais apontam que mais de 300 imóveis foram locados por vários períodos dentro do período geral da festa, entre 22 e 30 de junho.

O vereador tabirense Aderval  Santos, 40 anos, o Val do Bar, é acusado de causar desordem no Hospital Municipal da cidade. Segundo nota da PM, a Guarnição Ordinária foi acionada pela Central da 2ªCPM, para atender a uma ocorrência de desacato.

Chegando ao local a vítima Maria Marques de Melo, 25 anos,  Enfermeira Chefe do Hospital, informou que Val  havia chegado à recepção bastante alterado, com visíveis sintomas de embriaguez alcoólica querendo o prontuário dos pacientes.

“Como a mesma não lhe forneceu, Val passou a chamá-la de vagabunda e irresponsável e lhe agrediu fisicamente com um soco na mão”. Segundo a enfermeira, ele  só não agrediu mais porque a mesma chamou o guarda da unidade. A guarnição conduziu Val e a enfermeira  na Delegacia local, para as providências cabíveis.

Ao blogueiro Júnior Alves, o vereador relatou que recebeu uma denúncia de que não tinha médicos atendendo no hospital. “Eu fui verificar fazendo a minha parte como vereador que é de fiscalizar. Quando cheguei lá que indaguei uma enfermeira sobre o médico ela me disse que tinha e eu pedi para chamá-lo e ela recusou-se. Eu insisti que chamasse o médico ou me desse alguma prova que ele estava atendendo, foi então que a profissional foi grosseira comigo, falando alto e colocando o dedo no meu rosto”. Ele garante que não agrediu ninguém.

Histórico de episódios : Não é a primeira vez que relatos de vereadores supostamente com sintomas de embriaguês repercute na imprensa. A prática já foi registrada até em sessões da casa. Já houve quem sugerisse ao presidente Zé de Bira que adquirisse um bafômetro para aferir o teor etílico dos parlamentares. Coisa mais feia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas.

Maia passa a integrar a lista de líderes dos três poderes infectados pelo novo coronavírus.

Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux já foram acometidos pela Covid.

Maia testou positivo após comparecer à cerimônia de posse de Luís Fux como presidente do STF, na semana passada. Outros dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também testaram positivo após comparecer ao evento.

Diário de Pernambuco

Ainda sem definição sobre a data de retorno às aulas presenciais, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, divulga, nesta quarta-feira (15), o protocolo setorial para a área de educação em Pernambuco. O documento – aplicado para a educação básica, ensino superior e cursos livres (de idiomas, técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção, monitoramento e comunicação.

O documento, que será detalhado em coletiva de imprensa a partir das 16h, ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site da Secretaria de Educação. 

“Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado”, afirmou o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

Entre as determinações definidas pelo estado, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. 

Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente. 

Monitoramento

As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da Covid-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo Atende em Casa, onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.