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Pernambuco divulga protocolo para reabertura de escolas e faculdades

Por André Luis

Diário de Pernambuco

Ainda sem definição sobre a data de retorno às aulas presenciais, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, divulga, nesta quarta-feira (15), o protocolo setorial para a área de educação em Pernambuco. O documento – aplicado para a educação básica, ensino superior e cursos livres (de idiomas, técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção, monitoramento e comunicação.

O documento, que será detalhado em coletiva de imprensa a partir das 16h, ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site da Secretaria de Educação. 

“Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado”, afirmou o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.

Entre as determinações definidas pelo estado, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. 

Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente. 

Monitoramento

As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da Covid-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo Atende em Casa, onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: agência da Caixa abre neste sábado para pagar auxilio

A Caixa Econômica Federal em Pernambuco abrirá neste sábado (01.08), das 8h às 12h, 45 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão funcionando. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. Em Pernambuco são 45 agencias, entre elas Afogados da Ingazeira. […]

A Caixa Econômica Federal em Pernambuco abrirá neste sábado (01.08), das 8h às 12h, 45 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão funcionando.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Em Pernambuco são 45 agencias, entre elas Afogados da Ingazeira. A partir deste sábado, R$ 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o calendário de pagamentos.

Para aqueles que insistem em madrugar na fila do banco, a Caixa reforça que não é preciso. Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco.

Arcoverde lança IPTU 2017

Em Arcoverde, começaram a chegar os carnês para pagamento do IPTU 2017. “A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população e representa um importante reforço nas finanças do município”, enfatizou a prefeita Madalena Britto. Neste ano, a Secretaria de Finanças, por meio da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, dispõe […]

Em Arcoverde, começaram a chegar os carnês para pagamento do IPTU 2017. “A arrecadação é revertida em forma de obras e benefícios à população e representa um importante reforço nas finanças do município”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

Neste ano, a Secretaria de Finanças, por meio da Diretoria de Impostos de Tributos – DIRT, dispõe a cota única, que deve ser quitada até o dia 10 de abril com desconto de 15%. Os contribuintes que preferirem terão a opção de parcelar o valor em três vezes com vencimentos para abril, maio e junho.

De acordo com o Diretor da DIRT, Wanderson Lira, as pessoas que estiverem com IPTU anteriores atrasados e quiser negociar, será dado 90% de desconto sobre os juros e multas. “Ou seja, o contribuinte ficará praticamente com o valor bruto a ser pago”, esclarece Lira, que informou ainda, “a previsão de injeção financeira com o IPTU 2017 será na ordem de R$ 2 milhões.”

 Para mais detalhes, os interessados devem procurar a DIRT, de segunda à sexta, das 08h às 13h, ou pelo telefone 3821.9051.

Vereador Joel Gomes emite nota de pesar pela morte de Liberato Costa Júnior

Tive o prazer de por diversas vezes conversar com o Vereador Liberato Costa Júnior e, como sempre, curioso que sou, perguntava-lhes porque não almeja seguir para o Legislativo Estadual? Ele, na sua sabedoria, respondia que o “melhor Parlamento é o municipal”. Aí do pretenso candidato que Liba começasse a perguntar: Beltrano se elege? Sicrano se […]

joelTive o prazer de por diversas vezes conversar com o Vereador Liberato Costa Júnior e, como sempre, curioso que sou, perguntava-lhes porque não almeja seguir para o Legislativo Estadual? Ele, na sua sabedoria, respondia que o “melhor Parlamento é o municipal”.

Aí do pretenso candidato que Liba começasse a perguntar: Beltrano se elege? Sicrano se elege? Fulano se elege? E sucessivamente chegava naquele que você o indagara se estaria ou não eleito, onde ele respondia: Não sobrou a vaga para seu candidato, amigo… Era a famosa “lista do Liba”.

Como ex Presidente da COPAP e em nome de todos que compõe a Comissão Parlamentar do Pajeú, a este que também compartilhou do crescimento da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, onde participou conosco de diversos congressos, os nossos mais sinceros pesares a este exemplar homem público que deixa um legado a ser seguido pelos Vereadores(as) de Pernambuco.

Joel Gomes

Vereador

Rádio Pajeú e Blog eleitos melhores em pesquisa da Agência MV4

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (16), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove dia 17 de dezembro. A votação foi feita com formulários distribuídos na cidade de Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais […]

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (16), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove dia 17 de dezembro.

A votação foi feita com formulários distribuídos na cidade de Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos mais acessados do Estado em sua categoria. Nosso muito obrigado a todos.

MPE pede indeferimento da candidatura de Zé Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.