O blog e a história: quando Brotas secou

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil moradores do estado.

Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta sexta-feira (2) e têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Defesa e Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte); lesões corporais seguidas de morte.

A taxa de mortes é bem maior que a do Brasil, que é de 14,15 mortes por 100 mil habitantes. Foram, no acumulado do ano, 30.187 mortes violentas nos 26 estados e Distrito Federal. Pernambuco responde por 8,4% desse total, embora sua população, de 9,6 milhões de habitantes, seja 4,5% da brasileira. Leia a íntegra da reportagem de Por Pedro Alves no g1-PE.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu na quarta-feira (17/08) mais um encontro com representantes dos consórcios públicos intermunicipais do Estado. A finalidade da terceira oficina disponibilizada pela Amupe foi de consolidar as novas regras contábeis, com base na Portaria 274 e na IPC 10 emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, sobre as normas brasileiras de contabilidade do setor público.

O encontro, que contou com apresentações de integrantes do CONIAPE e do COMUPE, teve como objetivo alinhar um método de trabalho comum com todos os contadores da região, para que as informações dos consórcios públicos venham a atender a Legislação e contribuir para a transparência junto à sociedade.

“Essa iniciativa da Amupe é de grande relevância para os consórcios e municípios envolvidos, e vai contribuir pra construção de novos conhecimentos contábeis, principalmente nesse momento inerente de esclarecimentos e estruturação dos consórcios públicos em Pernambuco”, afirma o contador do Comupe, Wilmar Pires.

Em outubro, após as eleições e mudanças de gestores municipais, será marcada uma nova reunião na Amupe, para dar continuidade aos temas discutidos.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgou, nesta segunda-feira (11), a ampliação do programa de educação em tempo integral de Pernambuco para o ano letivo de 2018.

Mais 20 escolas da Rede Estadual serão integradas ao programa. Dessas, três se transformarão em Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e duas funcionarão em tempo integral com dois turnos. A novidade foi divulgada durante coletiva de imprensa, realizada na sede da pasta, no bairro da Várzea, no Recife.

Pernambuco terá o modelo de escola em tempo integral com dois turnos. Funciona assim: o primeiro turno conta com atividades das 7h às 14h e o segundo turno das 14h30 às 20h40. É mais vantagem para os estudantes, que terão uma oferta maior de vagas para aprender mais, além de escolher o melhor horário de adaptação.

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2018:

Escola Pompeia Campos – Recife
Escola Vidal de Negreiros – Recife
EREM Ginásio Pernambucano (unidade Cruz Cabugá) – Recife
Escola Guedes Alcoforado – Olinda
Escola Saturnino de Brito – Jaboatão dos Guararapes
Escola Maria do Céu Bandeira – Moreno
Escola Costa Azevedo – Catende
Escola Creusa de Freitas Cavalcanti – Macaparana
Escola Professor Vicente Monteiro – Caruaru
Escola Professora Jandira de Andrade Lima – Limoeiro
EREM Manoel Gonçalves de Lima – Cumaru
Escola Solidonio Leite – Serra Talhada
Escola Estadual Pau Brasil – Santa Maria da Boa Vista
Escola João de Deus – Petrolina
Escola Estadual São Gonçalo – Petrolina

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL COM DOIS TURNOS

Escola Pintor Manoel Bandeira –  Olinda
Escola Alberto Torres – Recife

ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO QUE SERÃO TRANSFORMADAS EM ESCOLAS TÉCNICAS

EREM Porto Digital (ETE Porto Digital) – Recife
EREM José Joaquim da Silva Filho (ETE José Joaquim da Silva Filho) – Vitória de Santo Antão
EREM Escola Maria Emília Cantarelli (ETE Escola Maria Emília Cantarelli) – Belém do São Francisco

Jornada Cultural marca Emancipação Política, que conta com apresentação de artistas locais e regionais de destaque nacional 

O Caboclo Sonhador com quase três décadas de carreira, Maciel Melo, se apresenta nesta quinta-feira, dia 18, na cidade de Sertânia, no Moxotó pernambucano. O poeta, natural do município vizinho, Iguaracy, é uma das atrações da I Jornada Cultural, que acontece de 17 a 20 de maio, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, e faz parte da programação dos 144 anos de Emancipação Política, comemorado neste mês.

Já na sexta, dia 19, o público de Sertânia recebe o cantador baiano, Xangai. Descendente de sanfoneiros, o violeiro, que tem mais de 40 anos de música, se apresenta pela primeira vez na cidade e já é bastante aguardado pelos apreciadores da Música Popular Brasileira.

O município, que tem vocação cultural, recebe ainda artistas locais de destaque, como César Amaral, recentemente vencedor do 8° Prêmio da Música de Pernambuco como melhor DVD, Kalu Vital e Ricardo Soares. A banda jovem Mesa 4, que conta com dois integrantes sertanienses filhos da terra, traz os sucessos do rock nacional. Vem da cidade vizinha, Monteiro, na Paraíba, o artista Nanado Alves. A banda Pife Perfumado também é do Cariri paraibano e participa do evento.

A Jornada Cultural, cuja realização tem parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), traz ainda o projeto Em Canto e Poesia, de São José do Egito, que conta com a poesia de Antônio Marinho e, de Garanhuns, Alexandre Revoredo e Luanda Ruanda completam a programação.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira recebe ainda shows também na véspera do aniversário da cidade, na terça-feira (23). Neste dia, se apresentam Luan Douglas e Vilões do Forró, artista que brilhou nacionalmente no The Voice Brasil. O poeta sertaniense Nico Batista também sobe ao palco para completar a noite.

Programação

Dia 17 de Maio

19h – Apresentação de dança com os participantes do Centro de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)

20h – Pife Perfumado

21h – Ricardo Soares

Dia 18 de Maio

19h – Kalu Vital

20h – Nanado Alves

21h – Maciel Melo

Dia 19 de Maio

17h – Contação de Histórias – Passarinho Me Contou – Gisélia Lima

20h – Em Canto e Poesia

21h – Xangai

22h – César Amaral

Dia 20 de Maio

17h – Luanda Ruanda

19h – Alexandre Revoredo

20h – Mesa 4

Dia 23 de Maio

22h – Nico Batista

23h50 – Luan Douglas e Vilões do Forró

Serviço

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Por João Batista Rodrigues*

Embora alguns atribuam a atual crise financeira vivenciada pelos Municípios à ausência de boa gestão, as dificuldades existem! E mesmo quando a compensação das perdas do FPM adentrar aos cofres municipais, irão subsistir. Ocorre que a crise é estrutural, alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.  

Evidentemente alguns poucos municípios não se enquadram neste contexto, porém a grande maioria já se encontrava à beira do abismo, e o empurrão se deu com acentuadas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), ocorridas principalmente no segundo semestre deste exercício de 2023.

Neste cenário, Pernambuco poderá ser o estado pioneiro na declaração do estado de calamidade pública, com o reconhecimento legal realizado pela Assembleia Legislativa a partir de Decretos emitidos pelos prefeitos municipais.

O Ministro Luiz Fux destacou a “necessidade de fixação exata da interpretação das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao estado de calamidade fiscal” (ACO 2.981 TA/DF, 2017, p. 5 e 6), todavia, é certo que os precedentes de declaração de calamidade pública em decorrência de crise financeira esposados na Lei nº 7483/2016 do Estado do Rio de Janeiro e em declarações similares dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais produziram seus efeitos e encontram-se validos até os dias atuais.

É fato incontestável que a baixa arrecadação pode influenciar no descumprimento do limite de gastos com pessoal da LRF, ocasião em que as despesas com pessoal inativo e pensionista ultrapassam os limites definidos na lei (LRF artigos 18 a 20; art. 24, §2º; art. 59, §1º, IV).

Coaduno a esse entendimento, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000), Veja:

Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

I – Serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70;

II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9°.

A crise financeira, que se agravou no segundo semestre de 2023, tem levado vários municípios a descumprirem suas obrigações previdenciárias e, neste sentido, o reconhecimento legal da grave crise financeira nos entes municipais pela Assembleia Estadual também pode ajudar, uma vez que o próprio Tribunal de Contas do Estado já tem entendimento sumulado sobre a matéria e pontua a grave queda na arrecadação como excludente de ilicitude, vejamos:

Súmula nº 08. Os parcelamentos de débitos previdenciários não isentam de responsabilidade o gestor que tenha dado causa ao débito, salvo se demonstrar força maior ou grave queda na arrecadação. (Publicada no DOE em 03.04.2012)

Sobre esse aspecto, uma tese sedimentada no processo TCE/PE nº 17100153-9 prevê a consideração da queda real de arrecadação, descontando o percentual de inflação do exercício anterior em casos de baixo crescimento da receita municipal.

No entanto é de bom alvitre lembrar aos gestores mais incautos que a decretação do Estado de Calamidade pública visa primordialmente a adoção de medidas dispostas a minimizar os efeitos da calamidade, condicionando assim a sua validade. Portanto, não produz efeitos quando, durante sua vigência, não forem reduzidos os gastos com eventos festivos ou forem incrementados gastos com cargos comissionados, a título de exemplo.

Em resumo, a situação de calamidade enfrentada pelos municípios pernambucanos evidencia a necessidade de uma abordagem estratégica e responsável.

Afinal, a decretação do estado de calamidade financeira, por si só, não isenta o ente público de suas obrigações, tampouco de ser penalizado. No entanto, quando o município a decreta e obtém o reconhecimento da Assembleia Estadual, isso pode efetivamente reduzir os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal reconhecimento pode até contribuir para uma flexibilização por parte dos órgãos de controle em casos de inadimplência previdenciária. Entretanto, todo esse processo deve ser acompanhado por medidas para minimizar os efeitos da crise financeira na gestão.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.