Notícias

O Blog e a História: os 40 anos da redemocratização no Brasil

Por Nill Júnior

Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava há 40 anos, em 15 de março de 1985, um capítulo sombrio da história brasileira – os 21 anos de ditadura militar. Tancredo Neves, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral em 15 de janeiro daquele ano, foi internado para uma cirurgia no intestino na véspera da posse e morreu em 21 de abril.

Naquele momento conturbado, em que todos temiam a reação dos militares ainda no poder, a própria posse de Sarney foi motivo de muitos debates. Como explicaram alguns deputados no Plenário da Câmara dos Deputados, a Constituição em vigor era omissa em relação a quem deveria assumir a Presidência no caso de impedimento do eleito antes de chegar ao cargo.

“As principais lideranças da Nova República, ainda na vigência do Governo anterior, tiveram que se debruçar sobre o texto constitucional a fim de que, interpretando a Carta Magna, encontrassem um caminho certo para aquela surpreendente situação. Efetivamente, a Constituição brasileira não prevê a hipótese em seu texto, e foi através de uma interpretação por analogia que se chegou à conclusão de que se teria que dar posse ao vice-presidente eleito, José Sarney”, disse o então deputado Cássio Gonçalves (PMDB-MG), no dia 18 de março de 1985, durante a primeira sessão da Câmara depois da posse de Sarney.

Tancredo Neves foi internado às 22h30 do dia 14 de março. A conclusão de que José Sarney deveria assumir foi tomada por lideranças do Congresso na madrugada do dia 15, naquela que foi considerada por alguns a noite mais longa da República. Quem conta uma parte dessa história é o próprio ex-presidente José Sarney, em entrevista ao programa Roda Viva de 2009.

“Fizeram reuniões contra, ‘o Sarney não deve assumir’, fizeram outras reuniões que eu devia assumir, fizeram reuniões no Congresso, e às 3 horas da manhã lavraram uma ata dizendo que eu devia assumir a Presidência da República.”

Mas antes que a retomada do poder pelos civis se concretizasse houve pelo menos mais um lance inusitado nesse roteiro: a tentativa frustrada de um militar, o ministro do Exército do presidente João Batista Figueiredo, Walter Pires, de impedir a posse de Sarney. Ele próprio contou que soube do episódio por meio do ex-ministro da Casa Civil Leitão de Abreu.

“O ministro Leitão de Abreu me disse: ‘você sabe o que aconteceu naquela noite? Eu liguei a todo mundo para dizer o que estava decidido e então o ministro Walter Pires me disse, no telefone, que ia se deslocar para o ministério porque ia acionar o dispositivo militar”, contou Sarney. De acordo com ele, Leitão respondeu a Walter Pires: “O senhor não é mais ministro, porque os atos de exoneração dos ministros que deviam sair amanhã, por um engano, saíram hoje.”

O grande dia

Superado o último obstáculo, chegou o grande dia. Mas o Brasil sonhou com Tancredo e acordou com Sarney. Tancredo Neves representava a esperança de transformação. Era do PMDB, antigo MDB, o partido da oposição consentida à ditadura. José Sarney, ao contrário, era remanescente da Arena, partido dos militares. E esse representava mais um ponto de tensão.

Havia dúvidas se Sarney iria honrar os compromissos de redemocratização assumidos por Tancredo Neves durante a longa campanha popular pelo fim da ditadura. Também era incerta a reação do povo à chegada de um antigo colaborador do regime ao Palácio do Planalto no momento que deveria coroar a luta por democracia.

Aliança

Segundo alguns historiadores, a aliança entre Tancredo e Sarney diz muito sobre o processo de redemocratização do Brasil, controlado de perto pelos militares no poder. Um dos primeiros lances da abertura política já tinha deixado clara essa tendência: a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979. Com a medida, os militares perdoaram os presos políticos considerados inimigos do regime, mas os próprios militares também foram anistiados por qualquer crime que pudessem haver cometido durante os anos de ditadura.

A primeira metade da década de 1980 foi marcada por campanhas pela volta da democracia. O auge dessa luta foi a campanha das Diretas Já, que teve Tancredo Neves como uma das figuras centrais.

“Me entregam a mais alta e a mais difícil responsabilidade de minha vida pública. Creio não poder fazê-lo de melhor forma do que perante Deus e perante a Nação, nesta hora inicial de itinerário comum, reafirmar o compromisso de resgatar duas aspirações que nos últimos 20 anos sustentaram com penosa obstinação a esperança o povo. Esta foi a última eleição indireta do País”, discursou Tancredo durante a campanha por eleições diretas.

Fortalecido pela campanha e com forte apoio popular, Tancredo Neves surgiu como nome forte para enfrentar o candidato escolhido pelos militares para concorrer à eleição presidencial de 1984. No entanto, sozinho, o então governador de Minas Gerais não tinha votos suficientes no colégio eleitoral.

Mesmo com o crescimento vertiginoso do PMDB em 1982, quando elegeu 200 deputados federais e nove governadores, os partidos de oposição ainda eram minoria do Congresso. Além disso, o colégio eleitoral também contava com deputados estaduais, e o processo era controlado pelos militares no poder.

A aliança com José Sarney, então, foi a estratégia encontrada por Tancredo para derrotar os militares. José Sarney tinha sido presidente do PDS e conhecia a maioria dos delegados que votariam no colégio eleitoral, especialmente os da Região Nordeste. Os votos de dissidentes do PDS seriam a única possibilidade de vitória.

O resultado do processo mostrou que Tancredo estava certo em sua aposta. A chapa formada por ele e Sarney saiu consagrada com 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf. Dezessete delegados se abstiveram de votar.

Começava, assim, uma nova etapa da longa transição brasileira rumo à retomada da democracia. Uma fase que seria difícil e tortuosa, como adiantou o presidente da sessão que elegeu Tancredo, o então senador Moacyr Dalla (PDS-ES).

“Perigoso será, no entanto, supor caminhos fáceis, pois difíceis são os tempos que vivemos. Cabe-nos, a todos, enfrentar a realidade como ela se apresenta, com a determinação de um povo, consciente de sua força humana e da grandeza e da riqueza da terra que habita”, disse.

Legitimidade do governo

Devido à transição negociada e à eleição indireta, os escolhidos para assumir a Presidência da República já chegariam ao poder com pouca legitimidade. A morte precoce de Tancredo colocava ainda mais pressão sobre o novo ocupante do Planalto, José Sarney.

Não faltavam problemas e desafios. O “milagre econômico” promovido pelos militares na década de 1970 às custas de financiamento externo apresentava sua conta. E ela chegou na forma de uma dívida externa explosiva e inflação.

Em dezembro de 1986, o então deputado Raymundo Asfóra (PMDB-PB) denunciou que a dívida com credores estrangeiros dragava um terço da poupança nacional. Em 1984, último ano dos militares no poder, o país registrou uma inflação oficial de 224%.

Assim como muitos parlamentares da época, tanto de apoio ao governo quanto de oposição, o deputado Hermes Zaneti (PMDB-RS) defendeu a suspensão do pagamento da dívida em discurso em novembro de 1986.

“O Brasil continua pagando a dívida externa, e são 12 bilhões de dólares por ano apenas a título de juros para a dívida externa brasileira. Continua pagando isto com a fome, a miséria e a desgraça, enfim, do povo trabalhador brasileiro. Apresso-me a dizer que a única solução cabível é suspendermos o pagamento e realizarmos uma auditoria sobre a dívida externa brasileira.”

Nos próximos anos, o País veria um ciclo de pacotes econômicos na tentativa de melhorar a economia. Entre 1986 e 1994, a moeda nacional mudou de nome quatro vezes, em seis tentativas diferentes de conseguir a tão sonhada estabilização econômica.

Na busca por mais liberdades democráticas, o governo de Sarney, que ficou no poder entre 1985 e 1990, foi marcado também por mudanças na legislação rumo à liberdade de organização sindical e política. Mas o feito mais importante do período foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que finalmente, enterraria o chamado “entulho autoritário”.

Outras Notícias

MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares no Sertão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

Revelados mais trechos do depoimento de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro diz que Queiroz estaria no Senado se ‘nada de anormal tivesse acontecido’ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, em depoimento prestado ao Ministério Público no último dia 20 de julho, que, se “não tivesse acontecido nada de anormal”, o seu ex-assessor Fabrício Queiroz provavelmente estaria trabalhando com o parlamentar no Senado. O jornal […]

Flávio Bolsonaro diz que Queiroz estaria no Senado se ‘nada de anormal tivesse acontecido

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, em depoimento prestado ao Ministério Público no último dia 20 de julho, que, se “não tivesse acontecido nada de anormal”, o seu ex-assessor Fabrício Queiroz provavelmente estaria trabalhando com o parlamentar no Senado.

O jornal “O Globo” publicou novos trechos do depoimento de Flávio em sua edição online. A TV Globo também teve acesso a esses trechos.

Queiroz é alvo da Operação Furna da Onça, que investiga a prática de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O MP apura se houve vazamento da operação e se a demissão de Fabrício Queiroz do gabinete de Flávio Bolsonaro tem relação com o suposto vazamento.

O senador nega que tenha recebido informação vazada e que isso tenha relação com a demissão do ex-assessor.

“Quando ele [Queiroz] pediu para sair ele falou pra mim duas coisas: ‘chefe, eu vou, eu tenho que fazer meu processo de passagem para a reserva da polícia militar’. Ele parece que tinha […], quando estava à disposição na assembleia, ele tinha que retornar à corporação . Aí ele aproveitava pra cuidar da saúde dele”, disse Flavio Bolsonaro durante depoimento.

O procurador, então, questionou Flávio Bolsonaro sobre uma informação dada por Fabrício Queiroz em um depoimento da investigação. Queiroz afirmou ao Ministério Público que tinha expectativa de trabalhar em Brasília, no gabinete do senador. Flávio Bolsonaro confirmou e disse que Fabrício Queiroz “sempre” foi uma pessoa da “confiança” dele.

“Expectativa era que ele viesse comigo mesmo. Sempre foi uma pessoa da minha confiança. Então, se não tivesse acontecido nada de anormal como aconteceu, ele provavelmente estaria aqui comigo hoje. Então foi assim as coisas foram acontecendo nesse cronograma, e, quando explodiu essa situação dele em dezembro, no dia 6 de dezembro, obviamente que não tinha mais clima ele vir trabalhar comigo”, disse Flávio Bolsonaro.

Nesse mesmo depoimento, o senador confirmou que esteve em uma reunião no dia 6 de dezembro de 2018, na casa do empresário Paulo Marinho. Foi depois da divulgação do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, quando este era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Alerj.

O senador disse que, na ocasião, procurava um advogado para ele e não para Queiroz e que a sugestão de recorrer a Paulo Marinho foi do pai, o então presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Foi, mas pra mim, não era nada de advogado pro Queiroz. Era uma situação que tava acontecendo, né, todo mundo, a imprensa tava atirando pedra em mim, eu tinha que me defender. Eu tinha que buscar um advogado. Foi nessa intenção que… porque o Paulo Marinho, eu sempre, eu tinha a percepção que era uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico. Então, fui consultá-lo, se ele tinha uma pessoa pra me indicar, foi isso”, declarou Flávio.

Mandetta defende alto grau de distanciamento social

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter feito um passeio pelo comércio de Brasília em meio ao surto do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou que sejam mantidas as recomendações dadas pelos estados e defendeu o “máximo grau de isolamento social”. “Temos dialogado com os secretários dentro do que é técnico, cientifico, do que é preciso […]

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter feito um passeio pelo comércio de Brasília em meio ao surto do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou que sejam mantidas as recomendações dadas pelos estados e defendeu o “máximo grau de isolamento social”.

“Temos dialogado com os secretários dentro do que é técnico, cientifico, do que é preciso ter na Saúde para que a gente possa imaginar qualquer tipo de movimentação que não é essa que a gente está. Por enquanto, mantenha as recomendações dos estados. Porque ainda temos deficiências nos sistema”, disse Mandeta entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Brasília.

Em várias ocasiões, ele repetiu os termos “técnico” e “científico” ao comentar as orientações e condutas da pasta diante do surto da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2, que provocou mais de 150 mortes no Brasil.

“Estamos aumentando o sistema, estão chegando equipamentos. Tem que aguardar a quantidade de hospitais de campanha que estão sendo ainda construídos em várias cidades.”

Em outro momento, o ministro declarou que “distanciamento social não quer dizer isolamento absoluto”. “Não estamos ainda em lockdown absoluto”, disse, referindo-se ao termo em inglês para a paralisação total do fluxo de pessoas (com exceções).

O ministro disse mais de uma vez que a pandemia não é um problema que diz respeito apenas ao seu ministério: “Essa briga não é [somente] da Saúde.”

“Temos uma onda na Saúde e temos uma onda na Economia. Parece que é consenso de todos que fazer um lockdown absoluto não é, neste momento, o que a gente está precisando, porque vai ter muito problema lá na frente”, afirmou.

Acidente em Recife envolve caminhonete que vinha para Serra Talhada

Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária […]

ac1

Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu

Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atingiu o outro veículo. A vítima estava no banco de trás da caminhonete e ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Outros quatro ocupantes, incluindo uma criança de 8 anos, tiveram apenas ferimentos leves, assim como o condutor do caminhão.

Com o impacto da batida, o caminhão tombou e interditou duas faixas da Avenida Recife, no sentido Aeroporto/BR-101. Antes de invadir a pista contrária e bater na caminhonete, o caminhão ainda atingiu um poste de iluminação pública instalado no canteiro central da via. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife foram enviados ao local.

ac2

Testemunhas afirmaram que outro caminhão, que passou pela Avenida Recife pouco antes do acidente, teria derramado óleo na pista. “Segundo populares, passou um caminhão na frente derramando óleo, soltando vestígio de óleo . O caminhão que veio atrás passou por cima do óleo“, aponta o subinspetor da CTTU, Alexandre Silva.

Na caminhonete, estavam cinco pessoas, que viajavam do Recife para Serra Talhada, no Sertão. A cunhada do motorista, Joana Ferraz, faleceu. Ela estava no banco de trás, onde o impacto foi maior. “Só vi o vulto do carro, tentei puxar para não passar por cima da gente. Ele estava vindo na pista contrária, avançou, bateu no poste e avançou para cima da gente”, explica o comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da caminhonete.

O comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da Hillux. Perde irmã no acidente.
O comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da Hillux. Perdeu irmã no acidente.

O motorista do caminhão envolvido na batida permaneceu no local e depois prestou depoimento à polícia. O laudo do Instituto de Criminalística, que vai divulgar as causas do acidente, deve ficar pronto em até 30 dias.

Siqueirinha nega racha com Zeca

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois. “Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria […]

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois.

“Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse.

“Muito pelo contrário, nossa interação, parceria e confiança seguem firmes e em perfeita harmonia. Por fim, posso garantir – tanto a você quanto a toda população de nossa cidade – que a possibilidade de rompimento entre o vice-prefeito e o prefeito de Arcoverde é zero”.