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Número de reeducandos trabalhando em Pernambuco cresce 63%

Por Nill Júnior

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%.

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom, fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora de esquadrias de alumínio.

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Em busca de uma oportunidade para ser reinserido ao mercado de trabalho, o reeducando José Osvaldo, 34, procurou o setor de empregabilidade de Patronato para realizar seu cadastro e concorrer a vagas de trabalho. “Vim em busca de cursos de qualificação e vaga de trabalho, é difícil recomeçar, mas no cárcere aprendi que o crime não é o caminho”, contou Osvaldo.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.

Outras Notícias

Ônibus envolvido em acidente na PB tinha 15 multas e empresa, investigada

Atualizado às 15h20 Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus […]

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil

A emoção de um Sebastião sem João

Sebastião Dias se emociona ao falar do companheiro. Veja este e outros videos, com Diomedes Mariano falando da obra do gênio, acessando o Portal Pajeú Radioweb Seu parceiro de 36 anos Sebastião Dias, estava inconsolável esta manhã na Rádio Pajeú ao lado de Diomedes Mariano, um dos responsáveis pelo registro e resgate de sua história. […]

Sebastião Dias se emociona ao falar do companheiro. Veja este e outros videos, com Diomedes Mariano falando da obra do gênio, acessando o Portal Pajeú Radioweb

Seu parceiro de 36 anos Sebastião Dias, estava inconsolável esta manhã na Rádio Pajeú ao lado de Diomedes Mariano, um dos responsáveis pelo registro e resgate de sua história.

A produção independente Prelúdios Nordestinos, de João Paraibano e Sebastião Dias, é tido com um dos maiores clássicos do gênero.
A produção independente Prelúdios Nordestinos, de João Paraibano e Sebastião Dias, é tido com um dos maiores clássicos do gênero.

“Estou como um boi de carro que perde seu parceiro. Como um canário que cantava em dupla e viu o outro morrer na gaiola. Não sei o que eu perdi, se um amigo, um irmão, um parceiro”.

Sebastião lembrou o início da carreira e as emoções vividas por ambos em mais de três décadas de viola. “Ganhamos o pão de nossos filhos, choramos a saudade deles, vivemos muita coisa juntos”.

OAB Serra Talhada lamenta morte de advogado

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos. Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de […]

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos.

Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de ter ocupado função no Banco do Brasil.

O sepultamento ocorreu esta tarde. Em nota, a OAB Serra Talhada prestou condolências ao Dr. Fernando Augusto de Oliveira Souza e toda sua família pela morte de seu pai.

“Dr. Antônio Fernando Pinto de Souza que sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia”, diz a OAB em nota.

Hoje: lista dos gestores com contas rejeitadas será entregue ao TRE

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos. O envio dessa […]

img_ficha_suja_gestores_tceEstá marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Prefeito de Araripina e gestor de Tavares também compraram “prêmio do Jegue”

O vereador Edsávio Coelho não poupou críticas ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que foi denunciado pelo mesmo por ter comprado com dinheiro da prefeitura uma premiação de uma entidade por nome de UBD – União Brasileira de Divulgação. Essa entidade premiou o prefeito de Araripina através de diploma e medalha pela alcunha de estar […]

O vereador Edsávio Coelho não poupou críticas ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que foi denunciado pelo mesmo por ter comprado com dinheiro da prefeitura uma premiação de uma entidade por nome de UBD – União Brasileira de Divulgação.

Essa entidade premiou o prefeito de Araripina através de diploma e medalha pela alcunha de estar “através de pesquisa” entre os 100 melhores gestores públicos do país.

De posse dos empenhos pagos pela prefeitura a referida empresa, o vereador disse que está juntando outros documentos e com os seus pares de oposição estarão apresentando denúncia no Ministério Público e no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Prefeito na diplomação, em foto de arquivo

O prefeito de Tavares, na Paraíba,  Ailton Suassuna, também recebeu em João Pessoa, em fevereiro do ano passado, prêmio classificando-o entre os 50 melhores.

A tal “pesquisa nacional de utilidade pública” foi realizada pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D).

Jumento Premiado

Em matéria veiculada na noite deste domingo no Programa Fantástico da Rede Globo, a empresa foi desmascarada com a fraude que vinha cometendo. Inclusive, o proprietário da empresa chegou a dizer na reportagem que os prefeitos e demais políticos adoravam receber essa premiação para fazerem divulgações pessoais.

O que mais ridicularizou e mostrou a total falta de credibilidade da empresa foi a compra de um diploma e da medalha para um Jumento carinhosamente chamado de “Precioso”. Como pagou pelo prêmio, Precioso se tornou um dos 100 melhores prefeitos do Brasil.