A emoção de um Sebastião sem João

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

A poetisa Neide Nascimento foi anunciada como Secretária de Cultura de Tabira pelo prefeito Flávio Marques,  do PT.

A notícia foi bastante comemorada pelo movimento cultural,  que reclama ter sido escanteado por Nicinha Melo e Dinca Brandino por conta da ligação com o falecido poeta e ex-prefeito Sebastião Dias.

Um dos momentos emblemáticos da campanha foi quando uma passeata de Nicinha desrespeitou a Missa do Poeta que homenageava Sebastião.  A indicação de Neide é vista como um desagravo à memória e história cultural da Cidade das Tradições.

Secretário de Cultura tem que primar pela valorização das características que identificam seu povo. Isso também atrai parcerias e recursos, turismo, investimentos. Claro, em momentos como a Festa de Agosto,  é necessário dialogar com o perfil do evento,  mas é certo dizer que momentos como a Missa do Poeta ganhará finalmente o suporte que merece.

Neide presidiu a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) e tem plenas condições de fazer bonito por Tabira e suas tradições.  Para os tabirenses, Flávio Marques acertou em cheio.

*Por André Luis

“Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais.

Para o PT, até pouco tempo uma aliança com o PSB era inimaginável, isto porque o partido teria sido o responsável pelo “golpe parlamentar” sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que culminou com o seu afastamento por impeachment.

Já do lado do PSB, a aliança era imprópria, visto que os governos petistas foram os responsáveis pelo desgoverno que se instalou no Brasil, levando a crise econômica e política, segundo os pessebistas.

Se tratando de Pernambuco, a situação é ainda mais grave, com o PT batendo direto na gestão Paulo Câmara que é tachada constantemente de desgoverno por militantes e simpatizantes do partido, além de vários políticos, uma aliança vai contra todo o bom senso existente.

Em entrevista a Rádio Vila Bela de Serra Talhada, o senador Humberto Costa pôs fim ao jogo de esconde-esconde e falou o que todos já sabiam. E ainda foi mais longe, resolveu atacar companheiros de partido ao defender com voracidade a aliança entre PT/PSB não só em nível nacional, mas como a nível estadual.

E tudo isso segundo Humberto para um bem maior, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no alto de sua arrogância está fazendo com que um partido inteiro jogue as favas a sua ideologia e funcione unicamente a seu bel prazer.

Com o país mergulhado em uma grande crise política, o Partido dos Trabalhadores, ao invés de estar lutando ao lado do povo para mostrar aos eleitores a real face dos parlamentares que só legislam em causa própria, se preocupa unicamente em defender o seu líder maior. Um grande tiro no pé.

Com as suas palavras, Humberto dá um recado bem claro aos militantes do partido: “engole o choro, vai lá e abraça o seu coleguinha”. O mesmo que dizer: que se dane o povo, o importante é salvar Lula!

Com isso o PT perde a chance de ser protagonista no estado com uma candidatura própria, com reais chances de eleger a chefe do executivo pernambucano, visto a crescente nas pesquisas de Marília Arraes, para servir de tábua de salvação do governo de Paulo Câmara.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o portal de notícias da Rádio Pajeú e é redator no blog do Nill Júnior.