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Hoje: lista dos gestores com contas rejeitadas será entregue ao TRE

Por Nill Júnior

img_ficha_suja_gestores_tceEstá marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Outras Notícias

Explosão, fuga em massa e mortes no complexo do Curado

Sindicato diz que mais de cem detentos fugiram e dois detentos foram mortos Um dos detentos morreu depois de invadir e fazer uma mulher refém em uma casa nos arredores do presídio Do Diário de Pernambuco Mais de cem detentos foragidos, 40 recapturados e dois detentos mortos. Estes são os números da fuga em massa […]

O clima é de tensão no Curado e nos bairros vizinhos, onde a polícia faz buscas pelos fugitivos. Foto: Roberto Ramos/DP
O clima é de tensão no Curado e nos bairros vizinhos, onde a polícia faz buscas pelos fugitivos. Foto: Roberto Ramos/DP

Sindicato diz que mais de cem detentos fugiram e dois detentos foram mortos

Um dos detentos morreu depois de invadir e fazer uma mulher refém em uma casa nos arredores do presídio

Do Diário de Pernambuco

Mais de cem detentos foragidos, 40 recapturados e dois detentos mortos. Estes são os números da fuga em massa do Complexo do Curado repassados pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários, João Carvalho. “O serviço de inteligência já havia conseguido debelar três tentativas de fuga anteriormente, mas deste vez não foi possível. Precisamos de mais investimentos em segurança nas penitenciárias”, cobrou Carvalho, em entrevista.

De acordo com João Carvalho, um documento oficial indica que o diretor do presídio alertou a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Ressocialização, no dia 6 de janeiro, que a guarita 6 iria ser explodida. Das oito, só quatro tinham guardas. No momento da fuga, apenas dez agentes faziam a segurança de mais de 2 mil detentos. Ao todo, o Complexo do Curado conta com 7 mil detentos. A capacidade, no entanto, é de 1.340 vagas. No estado, são cerca de 32 mil presos, e o déficit é de 21 mil vagas.

O buraco de explosão no muro do Complexo do Curado é fechado. Foto: Roberto Ramos/DP
O buraco de explosão no muro do Complexo do Curado é fechado. Foto: Roberto Ramos/DP

Um dos detentos teria morrido no Hospital Otávio de Freitas. A delegada Vilaneida Aguiar esteve na casa localizada em frente à guarita onde houve a explosão e confirmou a morte de um suposto preso. Ao lado do corpo, tinha um facão. Ele entrou na casa e teria feito uma mulher refém. A delegada não confirmou as informações do sindicato.

O dono da casa, Jessino Ananias Gonçalves, de 57 anos, afirma que a filha dele, de 22, estava sozinha quando o homem invadiu a casa com um facão. Quando Jessino chegou, o preso já havia sido atingido com um tiro na nuca. A filha está em estado de choque. “Eu moro há 13 anos aqui. Nunca ninguém tinha invadido minha casa”, contou o pai. A casa fica em frente à guarita que foi explodida. Além dessa, quatro residências foram atingidas.

A explosão da guarita de segurança do presídio de Frei Damião ocorreu por volta das 14h deste sábado. À noite, foram colocadas tábuas para tapar o buraco temporariamente. A Polícia Militar continua as buscas nos bairros vizinhos ao complexo. Muitas mulheres de detentos estavam dentro do presídio, já que hoje era dia de visita conjugal. Profissionais do Instituto Criminalística estiveram no Complexo do Curado e informaram que quatro casas foram atingidas pela explosão. Dezenas de feridos estão sendo levados para o hospital Otávio de Freitas e outros hospitais da Região Metropolitana do Recife. Veja o vídeo do momento exato da explosão:

CTTU disponibiliza estacionamento para ônibus vindos do interior para o velório de Eduardo Campos

Em nota ao blog, Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU) informa que estará disponibilizando estacionamento, na Rua da Aurora, para os ônibus que vierem do interior do Estado para o velório do ex-governador Eduardo Campos, que ocorrerá, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, até às 16h deste domingo (17).

Em nota ao blog, Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU) informa que estará disponibilizando estacionamento, na Rua da Aurora, para os ônibus que vierem do interior do Estado para o velório do ex-governador Eduardo Campos, que ocorrerá, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, até às 16h deste domingo (17).

Rodrigo Novaes mobiliza Alepe para campanha de doações em prol de Bodocó

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo. Rodrigo, que vem prestando apoio […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo.

Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.

“O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Ouricuri”, comentou Novaes.

O Deputado explicou que o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério da Integração. Após análise, devem ser liberados os recursos suficientes para a reconstrução da ponte.

O vice-líder da base governista também entrou em contato com o presidente e o primeiro-secretário da Alepe, os deputados Guilherme Uchoa (PSC) e Diogo Moraes (PSB).

“Quem puder contribuir, seja com donativos ou utensílios, será de grande valia. A situação de Bodocó é realmente delicada; muitas pessoas perderam tudo e estão em abrigos”, relatou Rodrigo. E acrescentou: “O Sertão não está preparado nem para seca, nem para as chuvas. Precisamos investir em infraestrutura rural para o armazenamento de água, além de ações que proporcionem a população uma estrutura digna para viver”.

TRE sugere consulta de local da votação antes das eleições

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira! Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação. Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou […]

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!

Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação.

Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou precisa saber se ocorreu alguma mudança no seu local de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza diversas opções para realizar essa consulta. Por diversas razões, inclusive por causa da pandemia, ocorrerá mudança dos locais de votação para alguns eleitores apenas nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, e Garanhuns e Petrolina.

É importante que o eleitor verifique a sua situação com antecedência, a fim de evitar contratempos e garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 15. E mais: diante da pandemia do novo coronavírus, fazer a checagem de toda informação e documentação necessárias antes de se dirigir às urnas é também fundamental para assegurar a segurança sanitária do pleito.

Vale dizer que, no dia da eleição, haverá sinalização e os auxiliares da Justiça Eleitoral estarão aptos a orientar os eleitores.

Confira os canais onde é possível realizar a consulta: para verificar o local de votação no site do TRE-PE, basta acessar o link “Eleitor e eleições” e depois “Título e locais de votação”. O sistema permite a consulta por nome completo, título ou ainda por zona e seção ou local de votação com visualização no mapa. É preciso informar a data de nascimento e o nome da mãe, ambos exatamente como estão no cadastro da Justiça Eleitoral.

E-título: se você baixar o e-Título em seu celular, poderá contar com a facilidade de conferir o local de votação através do aplicativo. Basta acessar o app e clicar em “Onde votar”. Caso tenha ocorrido alguma alteração, você visualizará uma mensagem: “Atenção! Seu local de votação mudou. Nesse pleito você votará em um local diferente.” Clicando em “Ver Novo local” será possível descobrir o local atual.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Assistente virtual: novidade deste ano, a chatbot Julia pode ser acionada para várias finalidades, como consulta do número do título, procedimentos de segurança do pleito e, claro, local de votação. Para acessar, basta entrar no aplicativo Telegram e, no campo de busca, digitar “Julia TRE-PE”. A partir daí, já é possível conversar e tirar suas dúvidas com a assistente virtual.

Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE.

Disque Eleitor: por fim, a Justiça Eleitoral pernambucana também disponibiliza para consulta de diversas informações o número (81) 3194-9400, que funciona de segunda a sexta das 8h às 17h.

No sábado (14) anterior ao dia do primeiro turno o serviço será ofertado das 8h às 17h e no domingo de Eleição (15), das 6h às 17h; toda a equipe do Disque Eleitor estará disponível para atendimento.

Ouvidoria: a Ouvidoria do Regional é um serviço de atendimento onde o eleitor pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. O serviço está disponível através de formulário eletrônico ou através dos telefones (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.

Pré candidato ao Senado defende Zona Franca no semiárido em visita à ExpoSerra

Na primeira noite da 19ª ExpoSerra, o empreendedor social e pré-candidato ao Senado, Antônio Souza (REDE), esteve conversando com o blog. Ele esteve acompanhando do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do pré-candidato João Paulo (PCdoB). Souza também participa como expositor nesta edição da feira de negócios, com o lançamento do novo Jipe Stark, da […]

André Luis conversa com o pré-candidato Antonio Souza. Foto: Wellington Júnior

Na primeira noite da 19ª ExpoSerra, o empreendedor social e pré-candidato ao Senado, Antônio Souza (REDE), esteve conversando com o blog. Ele esteve acompanhando do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do pré-candidato João Paulo (PCdoB).

Souza também participa como expositor nesta edição da feira de negócios, com o lançamento do novo Jipe Stark, da Cab Motors, um veículo off-road 4×4, projetado e fabricado no Brasil, com direção e travas elétricas e que segundo Antônio, apesar de ser um off-road é também uma boa opção para andar na cidade.

Falando sobre sua corrida ao Senado, Antônio disse que pretende enfrentar a descrença das pessoas na política e as condições de dificuldades que se encontra o Estado. “Essas dificuldades é que são os nossos adversários, independente da gente estar na política ou não, nós sofremos no dia a dia, com os problemas da saúde, da segurança e da educação”, disse Antônio, após ser provocado a falar como seria o enfrentamento a adversários mais tradicionais como Jarbas, Humberto e Mendonça.

Antônio defende a criação do projeto da Zona Franca do Semiárido, pra trazer a possibilidade de atrair outras empresas como o Jipe Stark a vir lançar produtos na região.  Souza também destacou o alto índice de desemprego em Pernambuco que chega a 734 mil desempregados.

O pré-candidato defende que combater o desemprego e gerar renda é a solução para tirar o país da crise e o verdadeiro enfrentamento que se tem a fazer.

Sobre a captação de apoios, Antônio falou que tem conquistado alguns, a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota, e de outras figuras da política pernambucana, mas destacou que tem captado apoio das pessoas mais simples que querem um projeto de mudança para o estado e uma proposta diferente. “Pessoas que veem que o nosso sonho pode se tornar realidade se todo mundo trabalhar junto e caminhar no mesmo sentido”, pontuou Antônio.