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Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Por André Luis

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica apenas 8 novos casos de Covid em 24h

Casos ativos na região despencam e chegam a 28 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 8 novos casos de Covid-19, 22 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas.  Apenas quatro das dezessete cidades do Pajeú […]

Casos ativos na região despencam e chegam a 28

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 8 novos casos de Covid-19, 22 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas. 

Apenas quatro das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foi 1 em Brejinho, 1 em Carnaíba, 5 em Serra Talhada e 1 em Tuparetama.

Dez cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Já Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.084 casos confirmados, 50.344 recuperados (98,55%), 712 óbitos e 28 casos ativos da doença.

Experiência de combate ao Aedes de SJE é premiada

O projeto, “Minha Cidade livre do Mosquito”, de vigilância e controle do Aedes Aegypti em São José do Egito, a Terra da Poesia ficou na segunda colocação do primeiro Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde de Pernambuco. O resultado foi divulgado no início da tarde dessa quinta (21) em Recife.  Além do […]

O projeto, “Minha Cidade livre do Mosquito”, de vigilância e controle do Aedes Aegypti em São José do Egito, a Terra da Poesia ficou na segunda colocação do primeiro Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde de Pernambuco.

O resultado foi divulgado no início da tarde dessa quinta (21) em Recife.  Além do troféu a vigilância em saúde do município, ganhou um prêmio em dinheiro de R$ 10 mil, para ser usado no combate as arboviroses.

A iniciativa egipciense disputou com outras 91 experiencias de todo estado e consiste na realização de campanhas educativas nas escolas e locais públicos, mutirões em determinadas áreas da cidade e zona rural e intensificação no trabalho das visitas domiciliares, realizadas pelo agente de endemias.

“Essa vitória foi do trabalho em equipe e do povo de São José do Egito que está fazendo sua parte. Esse trabalho é continuo e não pode parar”, disse Naldirene Félix Barros, Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

‘Renan, o senhor dos anéis, deve cair’, reage Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse Delcídio partiu para o ataque […]

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Do Estadão Conteúdo

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

“O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse

Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com ‘Vandenbergue’ sobre o processo de cassação do ex-petista.

Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador.

No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio “tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

Vandenbergue respondeu. “Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão (Conselho de Ética), fazer essa carta e vai embora”.

O teor da conversa entre Renan e Vandenbergue Machado, divulgada com exclusividade pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, nesta quinta-feira, deixou Delcídio indignado. E com a certeza de que sua cassação foi “manipulada” pessoalmente por Renan. “Ele (Renan) tinha medo da minha delação, ele tinha comprometimento com o Palácio do Planalto.”

“Esse Vandenbergue é um cara que eu conheço há muito tempo”, afirma Delcídio. “Ele é diretor da CBF, mas se criou sempre no PMDB. Começou como chefe de gabinete do Marco Maciel no Ministério da Educação (Governo Sarney) e depois fez carreira no PMDB, especificamente com o Renan”, afirmou.

“Fomos perceber mais na frente um pouco que não era solidariedade do Vandenbergue, ele estava sendo mandado pelo Renan para me monitorar. Como eu tinha uma boa relação com o Vandenbergue me foi oferecido para minha defesa o filho dele, que é advogado. Ele se apresentou para advogar de graça para mim. Mas ele não é meu advogado.”

Na avaliação de Delcídio, o diálogo entre Renan e Vandenbergue revela a preocupação do presidente do Congresso em tirar seu mandato, o que de fato ocorreu no dia 10 maio por um placar devastador – 74 senadores votaram pela saída de Delcídio, nenhum colega a seu favor.

“Dentro dessas condições, como um Eduardo Cunha, ou seja, tendo todas as rédeas do processo para julgar alguém e usado os poderes que tem, ele (Renan) manipulou minha cassação”, protesta Delcídio. “O diálogo (com Vandenbergue) só confirma que Renan, o senhor dos anéis, deve ser afastado imediatamente. Não tem mais condições de comandar o Senado”, disse.

Na avaliação do ex-senador, o áudio de Renan e Vandenbergue “caracteriza uma ação forte dele (Renan) de manipulação, igual à que o Eduardo Cunha promoveu no processo da Dilma (Rousseff). Ficou muito claro que Renan controla a situação. O cara está usurpando de um espaço que ele tem dentro do Senado, usando a presidência para fazer o que quer.”

“Se eu conheço um pouco o Sérgio Machado o que ele deve ter falado nos depoimentos da delação dele à Procuradoria é brincadeira. Dez anos de Transpetro é muita coisa. Na minha colaboração eu falei especificamente do Sérgio Machado na Transpetro e da proximidade dele com o Renan. Ele despachava com o Sérgio na residência oficial da Presidência do Senado. É muito grave esse cenário. É o caos”, finalizou.

Chefe de Cartório eleitoral de Flores faz ações para a biometria

Nesta terça-feira (03), a chefe de cartório de Flores (67ª Zona Eleitoral), Patrícia Rodrigues Muniz, se reuniu com presidentes e representantes de associações e comunidades rurais para passar orientações e pedir a colaboração para a realização da revisão biométrica no município. Como no momento a procura está baixa, o objetivo é chamar a atenção dos […]

Reprodução: AFOGADOS ON LINE

Nesta terça-feira (03), a chefe de cartório de Flores (67ª Zona Eleitoral), Patrícia Rodrigues Muniz, se reuniu com presidentes e representantes de associações e comunidades rurais para passar orientações e pedir a colaboração para a realização da revisão biométrica no município.

Como no momento a procura está baixa, o objetivo é chamar a atenção dos eleitores para que não deixem a sua revisão para última hora e sobre a importância do recadastramento biométrico.

“O TRE-PE através do Grupo de Trabalho da Biometria (GTIB) incentiva que essas boas práticas sejam realizadas, uma vez que mobiliza as lideranças locais e faz com que o eleitor compareça aos postos de atendimento de forma mais efetiva”, afirma o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas.

Por pressão no sistema de leitos de UTI, Cimpajeú apoia restrições anunciadas pelo Estado

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região. “Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o […]

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região.

“Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o período de 14 a 20 de junho, aos Municípios das Geres VI, X e XI, através do Decreto 50.846/2021”.

Segue: “É salutar referir que, entendemos as dificuldades daqueles que estarão impedidos em atender seus clientes, dos prejuízos que o comércio e demais estabelecimentos sofrerão:.

Ainda que gostaria que todos funcionassem normalmente, visto que, além da importância para a economia local, o Estado e os Municípios também sofrem uma redução em suas receitas, pois retração do consumo de bens e serviços refletirá negativamente na arrecadação dos tributos.

E conclui: “Esperamos que o avanço da vacinação nos permita evitar que outra medida extrema como essa possa vir a ser adotada, mas no momento ela é necessária para que os irmãos sertanejos não fiquem sem receber o atendimento necessário, uma vez que a nossa maior prioridade é a proteção a vida”.

“E tememos que fiquem à mingua ao necessitarem de internação de UTI. Nesse momento temos que privilegiar a saúde para, a seguir, buscar a recuperação da economia”.