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Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Por André Luis

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Trump e Musk trocam acusações nas redes sociais

A relação entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o bilionário Elon Musk, foi do apoio mútuo à hostilidade aberta em menos de seis meses. Nesta quinta-feira (5), Trump ameaçou encerrar subsídios e contratos governamentais com empresas de Musk, após o empresário criticar o projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso. Durante […]

A relação entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o bilionário Elon Musk, foi do apoio mútuo à hostilidade aberta em menos de seis meses. Nesta quinta-feira (5), Trump ameaçou encerrar subsídios e contratos governamentais com empresas de Musk, após o empresário criticar o projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso.

Durante um encontro com o chanceler alemão Friedrich Merz, na Casa Branca, Trump declarou estar “muito decepcionado” com Musk e disse não saber se eles manterão “uma ótima relação como antes”. O presidente afirmou ainda que “mandou Musk embora” do governo porque o empresário o estava “irritando”, acusando-o de ter “ficado louco” após a retirada do chamado “Mandato dos Carros Elétricos” — referência às políticas de incentivo à eletrificação automotiva, implementadas na gestão Biden.

Pouco depois, Musk respondeu pelo X (antigo Twitter), afirmando que Trump está sendo ingrato e negando ter sido informado sobre o projeto fiscal: “Sem mim, Trump teria perdido a eleição. Os democratas controlariam a Câmara e os republicanos estariam em 51-49 no Senado. É muita ingratidão”.

Em nova resposta, Trump ameaçou cortar contratos: “A maneira mais fácil de economizar bilhões e bilhões de dólares em nosso Orçamento é encerrar os subsídios e contratos governamentais de Elon Musk”, escreveu no Truth Social, ressaltando sua surpresa pelo fato de o presidente Joe Biden não ter feito isso antes.

A tensão aumentou quando Musk acusou Trump de estar ligado ao escândalo sexual envolvendo Jeffrey Epstein: “Donald Trump está nos arquivos de Epstein. Essa é a verdadeira razão pela qual eles não foram tornados públicos. Tenha um bom dia, DJT!”.

O bilionário ainda comentou “Sim” em uma publicação que defendia o impeachment de Trump e sua substituição pelo vice-presidente J.D. Vance. Além disso, Musk anunciou que, diante da postura do presidente, a SpaceX deixará de comissionar a cápsula Dragon, usada pela Nasa para levar cargas e astronautas ao espaço.

A ruptura ocorre após Musk ter deixado, na semana passada, o comando do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), criado por Trump para cortar gastos federais. Nomeado pelo presidente, Musk promoveu cortes de empregos e contratos, mas não alcançou as metas prometidas. Apesar da saída discreta, Trump havia elogiado o empresário: “Elon trabalhou incansavelmente ajudando a liderar o programa de reforma governamental mais abrangente e consequente em gerações”.

Nos últimos dias, no entanto, Musk intensificou críticas ao novo pacote orçamentário proposto por Trump, classificando-o como “escandaloso” e “eleitoreiro”: “Este projeto de lei de gastos do Congresso é uma abominação repugnante. Os que votaram a favor deveriam sentir vergonha”.

As críticas de Musk irritaram integrantes do alto escalão da Casa Branca, como o vice-chefe de gabinete Stephen Miller e a chefe de gabinete Susie Wiles, que interpretaram as declarações como uma ruptura definitiva com o governo.

Trump, por sua vez, minimizou a briga, dizendo não se importar com o distanciamento de Musk e defendendo o projeto orçamentário: “Se esse projeto não for aprovado, haverá um aumento de 68% nos impostos — e coisas muito piores. Eu não criei essa bagunça, estou aqui apenas para consertá-la”.

Assim, uma aliança política que parecia sólida terminou em uma troca pública de acusações e ameaças, com potencial impacto bilionário para contratos do governo norte-americano com empresas como Tesla e SpaceX. Com informações do g1.

Mercadão Confiança é alvo da vez na onda de furtos a estabelecimentos comercias de Afogados

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa. De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a […]

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil

O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa.

De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

O crime é mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira. A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado. Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”. O blog apurou que o prejuízo pode chegar a R$ 10 mil. Até agora, ninguém foi preso. Afogados vive uma onde de crimes com características similares. A sociedade tem cobrado respostas.

Prefeito de Cupira ataca imprensa em programa de rádio

O prefeito da cidade de Cupira, no Agreste pernambucano, José Maria Leite de Macedo (DEM), proferiu um ataque à imprensa, nesta quarta-feira (18), na participação diária que ele possui na rádio Agreste FM de Cupira. Esta não é a primeira vez que o mandatário faz isso. As informações são do Blog do Magno. Durante entrevista […]

O prefeito da cidade de Cupira, no Agreste pernambucano, José Maria Leite de Macedo (DEM), proferiu um ataque à imprensa, nesta quarta-feira (18), na participação diária que ele possui na rádio Agreste FM de Cupira. Esta não é a primeira vez que o mandatário faz isso. As informações são do Blog do Magno.

Durante entrevista ao programa “Visão Política”, o gestor atacou o radialista Everaldo Costa e a rádio Nova FM, que veicula diversas reclamações da população de Cupira sobre algumas vias locais. 

“A crítica que eu vejo é que tem uma emissora aqui — uma coirmã sua — uma emissora sem audiência praticamente, audiência de 1% ou 2%, e um certo cidadão lá que resolve me destratar a toda hora, a todo instante. Ele quer ibope de alguma forma né? E então eu sou um bom… eu dou ibope onde eu vou, né? (…) Mas isso aí é aquela história famosa: enquanto os cães ladram, a caravana passa. Não me atinge. O que vem de baixo não me atinge.”, teria dito o prefeito.

A rádio Nova FM emitiu nota, repudiando a atitude do prefeito do Democratas. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em mais uma manifestação de truculência, intransigência, absoluto desrespeito com a atividade jornalística e a liberdade de imprensa e de expressão, o prefeito José Maria Leite de Macedo atacou na manhã desta última quarta-feira, 18 de agosto, a Rádio Nova FM e o âncora do programa Sintonia Política, Everaldo Costa, durante sua participação na emissora coirmã, Rádio Agreste Fm. 

O prefeito usou de termos pejorativos e depreciativos tanto com esta emissora como ao nosso colaborador.

A direção da Nova FM repudia veementemente os ataques a este veículo de imprensa, bem como a um profissional da imprensa. 

O Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020, mostra que nos dois últimos anos é crescente a insegurança para o exercício da imprensa no Brasil. 

Os ataques que profissionais de imprensa vêm sofrendo por parte de políticos, principalmente dos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, passaram a ser frequentes e, lamentavelmente, são alimentados e praticados pela pessoa que ocupa o mais alto cargo do Poder Executivo Municipal.

A liberdade de imprensa é um dos pilares da Democracia. E dela jamais abriremos mão. A Rádio Nova FM continuará dando voz ao povo de Cupira e região que nos procuram. Isso é liberdade de imprensa. E nós defenderemos até o fim a democracia e a liberdade de imprensa.

Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.

“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).

O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá. 

Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. 

O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.

“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.

“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.

Compesa faz licitação para aquisição de energia renovável no mercado livre de energia

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a […]

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.