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Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Por André Luis

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Da redação: Blog e Múltipla esclarecem boatos sobre pesquisas não realizadas

Não há nenhuma pesquisa registrada a ser divulgada em Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Salgueiro, Tabira,  Flores, Solidão, Carnaíba, Quixaba ou qualquer outro município cuja especulação gire em torno dessa possibilidade. As últimas pesquisas divulgadas pelo Múltipla foram as que levamos ao conhecimento do leitor esta manhã, com os levantamentos […]

pesquisa-estimulada-uaua-baNão há nenhuma pesquisa registrada a ser divulgada em Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Salgueiro, Tabira,  Flores, Solidão, Carnaíba, Quixaba ou qualquer outro município cuja especulação gire em torno dessa possibilidade.

As últimas pesquisas divulgadas pelo Múltipla foram as que levamos ao conhecimento do leitor esta manhã, com os levantamentos de Serra Talhada e Sertânia. Os únicos levantamentos que seriam divulgados, mas foram suspensos por força de liminares foram Pedra e São José do Egito.

O resto, pura especulação e tentativa de usar nossa credibilidade a serviço de projetos partidários, o que não foi e nem será a finalidade dessa parceria.

Gazeta FM é escolhida pela sétima vez como emissora referência no Alto Pajeú

A Rádio Gazeta FM 95,3 foi eleita pela sétima vez consecutiva como emissora referência na região do Alto Pajeú. A Estação, que chega a mais de 100 mil ouvintes diariamente recebeu o prêmio Referência 2024, do Portal Cariri em Ação, em cerimonia realizada no último sábado (25), na Quadra da ETE Célia Siqueira, em São […]

A Rádio Gazeta FM 95,3 foi eleita pela sétima vez consecutiva como emissora referência na região do Alto Pajeú.

A Estação, que chega a mais de 100 mil ouvintes diariamente recebeu o prêmio Referência 2024, do Portal Cariri em Ação, em cerimonia realizada no último sábado (25), na Quadra da ETE Célia Siqueira, em São José do Egito.

Se preparando para completar 20 anos de existência e de geração de programação ininterrupta para vários municípios de Pernambuco e Paraíba, a emissora pertencente a Fundação Fênix de Educação e Cultura, ainda foi agraciada como o prêmio de locutor referência, dado ao comunicador Carlos Júnior e que já tem quase 40 anos de experiência na comunicação com passagens inclusive por várias emissora do Estado.

Outro profissional premiado da Gazeta foi o jornalista Erbimael Andrade, que conquistou pela segunda vez o prêmio de jornalista referência. Ele que já atua na 95,3 a quase 18 anos, também teve passagens por outras rádios do Pajeú e também do Sertão da Paraíba.

Organização divulga recomendações ao público para visita de Lula

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa.  A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o […]

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa. 

A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o público em geral que irá participar do evento, agendado para às 16h na Estação do Forró.

A recomendação é que o público chegue cedo para evitar a formação de filas na entrada. Não será permitida a entrada com garrafas, embalagens de alumínio, objetos perfurantes e vidros.

O público também deve evitar levar bolsas ou mochilas de maior tamanho. Quem quiser levar frutas, elas devem estar picadas em recipientes de plástico. Demais alimentos não serão permitidos. Será disponibilizada água para o público em locais sinalizados.

Só será permitida a entrada de bandeiras sustentadas com tubos de PVC, não poderá ser com madeira. Quem puder pode doar 1kg de alimento não perecível, haverá pontos de coleta no local.

A comissão organizadora informa ainda ao público que não há obrigatoriedade de cadastramento prévio para ter acesso ao local do evento. O credenciamento do público é opcional, não é obrigatório. Mas, segundo a organização, é importante que as pessoas se credenciem para receberem informações e orientações. Porém, quem não estiver credenciado vai poder participar do evento normalmente.

Link de credenciamento de público:

https://lula.com.br/pernambuco-com-lula/

Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre privatização da CHESF em Paulo Afonso

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Ao lado de vereadores, representantes de movimentos […]

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Ao lado de vereadores, representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais e indígenas, o parlamentar alertou para os riscos que a venda da estatal representa na economia, sociedade e meio ambiente do Nordeste.

Lucas rebateu o argumento do governo federal de que, com a privatização, não haverá alteração na tarifa de energia. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desmente o governo ao realizar estudos que preveem um aumento de 16,7% nas contas pagas pelos consumidores, o que sacrificará ainda mais os trabalhadores brasileiros”, alertou.

Em seu pronunciamento, o socialista chamou a atenção para o impacto do reajuste na economia nacional e defendeu o fortalecimento de políticas públicas que utilizem os recursos do Rio São Francisco para o desenvolvimento do Nordeste. “A indústria será penalizada com o aumento dos custos de produção e pelo menos 250 mil trabalhadores da fruticultura irrigada podem ser prejudicados se não forem priorizados os usos múltiplos das águas do Velho Chico”, enfatizou.

Lucas Ramos abordou os perigos para o meio ambiente a partir do exemplo de impunidade após a tragédia do Rio Doce, maior desastre ambiental do país ocasionado pelo rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco em novembro de 2015, que provocou a morte de 19 pessoas e deixou um rastro de devastação em 35 municípios mineiros e capixabas.

“Controlada pela iniciativa privada, até agora a mineradora só pagou 1% da multa prevista, um claro desrespeito à Justiça brasileira”, disse. “Ao contrário do ‘desgoverno’ Temer, estamos ouvindo a sociedade e fortalecendo nossa resistência para que a Chesf, um patrimônio construído ao longo de 70 anos, não seja vendida para cobrir os erros de uma gestão ineficiente”, finalizou.

‘Carnaval bom é carnaval com saúde!’, diz secretaria sobre ações em Tabira

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta quarta-feira (11), a uma ofensiva de prevenção e saúde que abre alas para o Carnaval de Tabira 2026. Sob o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa”, o município projeta realizar a maior festa da região entre os dias 13 e 17 de fevereiro, unindo o […]

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta quarta-feira (11), a uma ofensiva de prevenção e saúde que abre alas para o Carnaval de Tabira 2026. Sob o tema “Carnaval de Todos – Na Batida do Hexa”, o município projeta realizar a maior festa da região entre os dias 13 e 17 de fevereiro, unindo o resgate das tradições culturais ao cuidado com a população e visitantes.

Prevenção na feira livre

A programação começou cedo na feira livre e na tradicional feira do gado — considerada a maior do Nordeste. Equipes da Secretaria de Saúde circularam entre os feirantes e visitantes para a distribuição de preservativos e orientações preventivas. Na Praça Pedro Pires Ferreira, uma tenda fixa oferece:

  • Vacinação e testes rápidos;

  • Atendimento em saúde bucal;

  • Distribuição de materiais educativos.

A estrutura de saúde permanecerá ativa durante todos os dias da folia para garantir o suporte necessário aos foliões.

PROGRAMAÇÃO

Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, o evento busca aquecer a economia local e fortalecer o turismo. A gestão municipal destaca que o foco é a valorização da cultura popular e o suporte aos blocos carnavalescos que desfilam durante o dia.

Abaixo, a programação completa do Polo da Folia, que contará com nomes como Geraldo Azevedo e Luan Estilizado:

Data Atrações
Sexta (13/02) Mateus Max, Cacá Malaquias, Thales Play e Geraldo Azevedo
Sábado (14/02) BKL, Nairê e Heitor Costa
Domingo (15/02) DJ Toddynho, Orquestra Super Oara, Padu Frajolaz e Marreta You Planeta
Segunda (16/02) Novo Som Mix, Michel Brocador e Forró Pegado
Terça (17/02) Veltinho e Banda, Segunda Samba, Júnior Araújo, Ray Novaes, Thiago Souza, Luan Estilizado e Pedrinho Pegação