Novos diálogos revelam que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato

Por Emílio Duarte, advogado

Os comunicadores que forem disputar uma vaga para prefeito ou vereador nas eleições 2020, devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir do dia 1° de julho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados por pré-candidatos.

De acordo com o advogado eleitoral, Emílio Duarte, caso os pré-candidatos descumpram as regras, estarão correndo o risco de terem seu registro de candidatura cancelados pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária. “Até as últimas eleições, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibição de apresentação de programas por pré-candidatos. Agora, além do veículo, que terá que pagar multa caso desrespeite a regra, sofrerá sanção também o futuro candidato, que terá a candidatura cancelada”, explica.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleicoes), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.

Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:

O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:

Época

O delegado federal Antônio José Silva Carvalho, encarregado de inquérito que apura o pagamento de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirma que há indícios de que concessionárias de veículos foram “utilizadas para camuflar o dinheiro espúrio recebido” pelo parlamentar. Segundo a PF, as empresas pertencem a um servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco ligado ao parlamentar.

A manifestação do delegado foi enviada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de prorrogação do inquérito aberto para investigar as suspeitas de que Bezerra Coelho tenha recebido da Odebrecht dinheiro desviado de obras do Canal do Sertão, em Alagoas. O senador foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff. Mello concedeu mais 60 dias para a polícia.

Sobre os indícios, o senador divulgou a seguinte nota: “A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma que estes ‘indícios’ são inverídicos e que o senador comprovará tal inverdade no curso da investigação”.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Evento ocorre no SESC Serra Talhada

A abertura da 22ª ExpoSerra, Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, acontece nesta quinta (14), a partir das 18h, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, seguindo até o sábado (16).  

É a primeira vez que a feira será realizada em área coberta, contando com mais conforto e segurança, com banheiros equipados e acessibilidade. Quem comparecer à feira de negócios vai acompanhar de perto estandes inovadores e desenvolvidos para proporcionar uma experiência única aos visitantes. 

Dentre as novidades desta edição, estão: a ampliação da Arena Gastronômica, com estandes de diferentes segmentos e a realização de mais uma edição da Arena da Moda com desfiles e bate-papo sobre tendências do setor. 

A feira contará ainda com um Palco Cultural todos os dias com apresentações de grandes nomes como Irah Caldeira, Marciel Melo, entre outros. No último dia de feira, 16 de julho, a tradicional festa de encerramento trará os shows de Priscila Sena, Geraldinho Lins e VN e Banda. 

A maior feira de negócios do Sertão Penambucano reunirá empresas dos mais diversos segmentos e marcará a volta do evento após dois anos de pandemia, em formato presencial. A expectativa para essa edição é baseada na procura grandiosa de negócios, que foi como nunca vista antes. 

SERVIÇO

22ª Exposerra – Conectada com o desenvolvimento!

Dias 14,15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

Realização:

CDL e SINDCOM Serra Talhada

Patrocínio:

TUPAN, Grupo Pajeú, Pitú, SICOOB, BNB, Atel e Compare.

Apoio:

Sebrae, Fecomércio, SESC, SENAC e Prefeitura de Serra Talhada.