Novo presidente da Câmara de Ingazeira quer alto-falantes nos postes para transimitir sessões
Por Nill Júnior
O novo presidente da Câmara de Vereadores do município da Ingazeira, Juarez Siqueira, vai propor colocar em prática uma prática inusitada no município: colocar alto-falantes nos postes da cidade para transmitir ao vivo as sessões da Câmara. A informação é do Afogados On Line.
Ainda sobre a instalação de alto-falantes nos postes, o novo presidente disse que o projeto ainda está em análise e que irá consultar a população.
O presidente disse ainda que dentro dos próximos três meses, irá comprar um veículo para a Câmara e que este será de uso exclusivo da presidência da Casa, mas que também servirá aos demais vereadores quando for preciso.
Por André Luis Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB. Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o […]
Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB.
Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.
Em Itapetim, trinta nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para vinte e sete.
Executivo – Já com relação às candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Anderson Lopes (PTB), já teve a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O atual prefeito Adelmo Moura (PSB), continua aguardando julgamento.
Por André Luis A redação do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, buscou ouvir dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, quais são as expectativas e as principais demandas, que serão apresentadas durante a reunião na tarde desta segunda-feira (30), com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no […]
A redação do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, buscou ouvir dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, quais são as expectativas e as principais demandas, que serão apresentadas durante a reunião na tarde desta segunda-feira (30), com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
A redação tentou contato com todos os dezessete prefeitos e prefeitas, mas não foi possível falar com a grande maioria. Segue abaixo a resposta daqueles que o contato foi possível.
Brejinho – O prefeito Gilson Bento, destacou que espera que a governadora mantenha o convênio que o município já tem o governo anterior. Ele destacou que a principal é com relação a questão hídrica. “Vamos pedir para que possa concluir a Adutora definitiva que com isso vamos poder atender as comunidades de Vila de Fátima, Lagoinha e Placas de Piedade. Temos muita vontade de levar água para essas comunidades e como já vimos que é uma bandeira dela, levar água para toda a população, levaremos essa demanda”, destacou Gilson.
Bento também falou que está indo para ouvir quais as ideias que a governadora tem para a região. E informou que estará apresentando a necessidade de uma Companhia Independente da Polícia Militar na região do Alto Pajeú.
Carnaíba – O prefeito Anchieta Patriota reafirmou que está levando para a reunião como prioridade número um, a questão da conclusão da obra da PE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga. A estrada liga a PE 320 até a fronteira com a Paraíba.
“São dez quilômetros no território de Afogados da Ingazeira e onze no território de Carnaíba. Essa é a pauta prioritária que vamos levar para a governadora, além de outras questões”, destacou Anchieta.
Anchieta afirmou que estará indicando, também, a construção de duas creches, “uma em Ibitiranga e outra na Itã. Estamos colocando dois terrenos a disposição”.
Outra questão que Anchieta disse que irá apresentar durante a reunião é o financiamento de saúde. Ele destacou que o Hospital Municipal faz um atendimento de média complexidade e que é 90% financiado pela Prefeitura. “O SUS financia menos de 10%”.
Citou um levantamento realizado de que em 2022 foram investidos na unidade hospitalar cerca de R$ 5,6 milhões, que dá uma média de R$ 450 mil a R$500 mil/mês. E que o financiamento do hospital é o grande gargalo na área da saúde no município.
“Então essa é outra preocupação nossa, fazemos, além da Atenção Básica, essa saúde intermediária. A média complexidade e vamos pedir apoio a governadora para este pleito”, afirmou Anchieta.
São José do Egito – O assessor de comunicação de São José do Egito, Erbi Andrade, disse ter apurado junto ao prefeito Evandro Valadares, que a expectativa dele para a reunião com Raquel Lyra é positiva.
Sobre as demandas, disse que Evandro irá solicitar ações nas áreas da saúde e Infraestrutura, e um destaque para área de segurança.
“Uma demanda importante que já vem se arrastando há mais de uma década, que seria a instalação de uma companhia independente da Polícia Militar aqui em São José do Egito”. Ele explicou que a cidade conta com a 3ª Companhia, mas que é ligada ao 23º BPM de Afogados da Ingazeira e que a solicitação é de que seja criada uma independente.
“A expectativa é de que como uma companhia independente, além de aumentar o efetivo da polícia, também aumentaria a questão da segurança e prerrogativas para isso São José tem, faz fronteira com cidades da Paraíba e é também uma cidade polo que engloba outras quatro cidades da região, Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e Tuparetama”, destacou.
Solidão – O prefeito de Solidão, Dajalma Alves, disse esperar uma pauta positiva e que consiga ter algumas demandas do município atendidas pela governadora.
Ele citou o problema do trevo de acesso à cidade, escavado para a obra da Adutora do Pajeú e quem tem levado transtorno e perigo para quem precisa acessar a cidade tanto de Tabira, como de Afogados da Ingazeira.
Djalma informou que está levando quatro demandas para a reunião e que todas são de caráter urgente.
“O trevo de acesso à Solidão. São dois problemas, acostamento que nós não temos e a questão da Adutora do Pajeú, iniciada no governo Paulo Câmara, mas ficou a ser complementada a obra”, relatou Djalma.
Outra pauta citada pelo prefeito de Solidão é com relação a PE 309. “É urgente! Está ficando igual a uma tábua de pirulitos. Tem também o recapeamento desta via. É preciso fazer um tapa-buracos e posteriormente um recapeamento da PE 309”, afirmou.
Ele disse ainda que vai solicitar a governadora que envie alguém do governo para realizar uma visita para projetar o recapeamento da PE 309. “Já tem mais de 20 anos que foi feita”, destacou.
Outra questão que Djalma disse que vai solicitar ao Governo de Pernambuco é o esgotamento sanitário da área urbana.
Tabira – A prefeita Nicinha Melo também disse esperar que a reunião seja produtiva e esclarecedora. Nicinha disse estar levando algumas solicitações para a reunião, entre elas: “a restauração da PE 320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira e da PE 304, que liga Tabira ao estado da Paraíba”, destacou a prefeita.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco. […]
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.
A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.
Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.
As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.
LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.
Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.
As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.
Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.
Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à […]
Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso
Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.
O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.
Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.
Voto impresso
Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.
Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.
O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.
Desfile militar
Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.
Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.
STF
Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.
Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.
Papel constitucional
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.
Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.
Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco. São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). […]
Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco.
São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As informações são do G1/PE.
De acordo com a Codecipe, a Defesa Civil Nacional usa o termo desalojado para se referir a uma pessoa que, após um desastre, seguiu para a casa de um parente. O desabrigado, informou o órgão, é quem está em um abrigo público ou privado.
Ainda segundo o balanço, os números foram repassados pelos municípios para Central de Operações. A Codecipe disse que há pessoas em 123 abrigos de 31 cidades.
Por André Luis
Você precisa fazer login para comentar.