Novo pedido adia julgamento de recurso do Cacique Marquinhos
Por Nill Júnior
O julgamento do Recurso Especial do Cacique Marquinhos, de Pesqueira, se arrasta no TSE.
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente), no sentido de acompanhar o Relator, negando provimento ao recurso especial eleitoral, houve fato novo.
O pedido de destaque processo foi retirado do julgamento por meio eletrônico em razão de formulado pelo Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Aguardam os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.
Até o momento, o prefeito eleito cujo registro foi cassado tem 2×0 contra seu pedido no Recurso Especial.
O julgamento deverá seguir sendo apreciado por videoconferência em nova data, aumentando a possibilidade de votação após o recesso e levando o futuro presidente da Câmara a assumir interinamente.
O fato da semana passada em Serra Talhada foi a movimentação do empresário e presidente da CDL, Marquinhos Godoy. Com a oficialização da pré-candidatura de Márcia Conrado, o nome do empresário acabou ficando em segundo plano. Com isso, o grupo do Deputado federal Sebastião Oliveira se movimentou. Neste sábado, Oliveira (AVANTE), teve uma longa conversa […]
O fato da semana passada em Serra Talhada foi a movimentação do empresário e presidente da CDL, Marquinhos Godoy. Com a oficialização da pré-candidatura de Márcia Conrado, o nome do empresário acabou ficando em segundo plano.
Com isso, o grupo do Deputado federal Sebastião Oliveira se movimentou. Neste sábado, Oliveira (AVANTE), teve uma longa conversa com o empresário. Detalhe é que no AVANTE, o nome favorito é o do médio e ex-prefeito Carlos Evandro, que deixa o PSB esta semana.
“O futuro de Serra Talhada foi o mote do meu encontro com o amigo Marcos Godoy, que aconteceu no sábado. Uma coisa é certa: a nossa cidade precisa urgentemente de mudança”, disse Sebastião nas redes sociais.
Programa deve movimentar R$ 120 milhões e gerar até 80 mil empregos em Pernambuco acredita governo. Na manhã desta quinta-feira (10), em Caruaru, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular, uma linha de crédito especial que vai beneficiar mais de 40 mil empreendedores formais ou informais de todo o estado. A iniciativa disponibiliza […]
Programa deve movimentar R$ 120 milhões e gerar até 80 mil empregos em Pernambuco acredita governo.
Na manhã desta quinta-feira (10), em Caruaru, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular, uma linha de crédito especial que vai beneficiar mais de 40 mil empreendedores formais ou informais de todo o estado.
A iniciativa disponibiliza crédito no valor de até R$ 3 mil. A taxa é de 1,49% a.m., bem abaixo do que é oferecido pelos bancos. Para se ter uma ideia, o empréstimo no valor de R$ 1.500 é pago em 12 parcelas de R$ 137,62. Até 2022, a expectativa é de que o programa gere R$ 120 milhões em movimentação econômica e crie 80 mil postos de trabalho formais.
Durante o lançamento, uma tenda foi montada na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Vicente Monteiro para cadastrar os interessados. Para ter acesso ao crédito, é preciso apresentar identidade, CPF ou CNPJ (MEI) e comprovante de residência atualizado aos agentes de negócios da AGE. O contato com os profissionais pode ser feito pelo site age.pe.gov.br ou pelo 0800 081 8081.
Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, e deputado estadual licenciado, Aluísio Lessa, enfatizou a importância do Programa Crédito Popular. “Muitos empreendedores necessitam apenas de um estímulo para fazer o negócio da certo. Com o Crédito Popular, empreendedores e pequenos comerciantes, que estão enfrentando por esse período de incerteza da economia, contam com o suporte do Governo do Estado para alcançar melhores resultados. É o governador Paulo Câmara trabalhando, mostrando que Pernambuco está no rumo certo”, afirmou.
O Programa Crédito Popular tem coordenação da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que é vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ).
Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades. De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos […]
Uma nova regra do governo dos Estados Unidos determina que os candidatos ao visto americano terão que incluir informações sobre suas redes sociais na solicitação. A medida deve afetar cerca de 14,7 milhões de pessoas por ano, segundo estimativas das autoridades.
De acordo com a AP, porta-vozes do Departamento de Estado confirmaram que os novos formulário de visto foram adotados a partir de sexta-feira (31). No Twitter, diversos usuários relatam já terem encontrado o novo modelo de solicitação.
O site passa a solicitar links ou nomes de usuário dos perfis usados pelos candidatos nos últimos cinco anos. Além disso, o sistema também passa a pedir todos os e-mails e telefones registrados pelos solicitantes durante os últimos cinco anos.
A nova regra vale para praticamente todos os candidatos aos vistos de turismo, estudo e trabalho. Apenas alguns candidatos ao visto diplomático devem ser poupados da solicitação.
Antes, apenas os candidatos que eram selecionados para verificação extra, como pessoas que viajaram para áreas controladas por organizações terroristas, tinham que apresentar links das redes sociais. Estima-se que cerca de 65 mil candidatos caiam nessa categoria por ano, contra quase 15 milhões de pessoas que devem ser afetados pela nova medida a cada ano.
“A segurança nacional é a nossa principal prioridade ao julgar pedidos de visto, e todo potencial viajante e imigrante passa por uma extensa triagem de segurança ”, disse o departamento. “Estamos trabalhando constantemente para encontrar mecanismos que melhorem nossos processos de triagem para proteger os cidadãos dos EUA, ao mesmo tempo em que apoiamos viagens legítimas para o país”.
“Foram mais de 20 anos juntos. Foram sete anos e três meses ao seu lado no governo do estado. Eu conhecia muito bem os sonhos de Eduardo. Eu vou continuar os seus sonhos em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara para um público de mais de oito mil pessoas que compareceu ao Clube Internacional do Recife (segundo nota de sua […]
“Foram mais de 20 anos juntos. Foram sete anos e três meses ao seu lado no governo do estado. Eu conhecia muito bem os sonhos de Eduardo. Eu vou continuar os seus sonhos em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara para um público de mais de oito mil pessoas que compareceu ao Clube Internacional do Recife (segundo nota de sua assessoria) para confirmar o apoio à sua jornada, no Estado, e à Marina Silva, no Brasil.
A presidenciável do PSB revelou que acompanhava o ato que Eduardo Campos não se cansava de enumerar as qualidades que fizeram de Paulo Câmara como o melhor nome para o futuro de Pernambuco. Marina destacou que, após muito ouvir os relatos do seu antigo colega de chapa, pôde ver nos últimos dias a força do socialista pernambucano. “Esse jovem me surpreende por sua capacidade de liderar. E Eduardo sempre me dizia que Paulo Câmara tem uma liderança mansa, firme e segura”, contou.
Candidato a vice na chapa de Marina, o deputado federal Beto Albuquerque também destacou as qualidades de Paulo Câmara. O parlamentar frisou que a eficiência demonstrada pelo correligionário nas três secretarias (Administração, Turismo e Fazenda) que esteve à frente durante o Governo Eduardo Campos comprova que o Estado estará em boas mãos, a partir de 2015.
Beto também fez questão de ressaltar que os pernambucanos querem ver o Estado seguir avançando pelas mãos de quem sabe que é a população quem “dá a ordem”. “Pernambuco aprendeu há muito tempo que, na política, o patrão é o povo”, afirmou Beto.
Companheiro de chapa de Paulo Câmara, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) reafirmou o seu desejo de ajudar Marina a governar o Brasil. Mas pontuou que vai pedir sempre por Pernambuco. “Marina, tenha certeza, serei um aliado seu no Senado Federal. Vou ajudar você a governar o Brasil, com coragem e fazendo as mudanças que o país precisa. Mas saiba, vou pedir
e vou pedir muito para Pernambuco. Vou levar para você projetos importantes que precisam dos recursos federais e tenho a convicção que terei seu apoio”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. “É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada”, […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.
“É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada”, afirmou. “Posso adiantar para você que não será sancionada.”
O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. O presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo o que vem do Legislativo e, em uma segunda resposta sobre o tema, declarou que a “tendência” é não sancionar.
“Tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo o que eu apresento ao Legislativo é aprovado, e nem tudo o que o Legislativo aprova eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar, em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro”, falou.
Os recursos do chamado “fundão” são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.
Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não fizeram objeção.
Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filhos do presidente, votaram a favor da matéria, ao aprovarem a LDO na semana passada.
Bolsonaro tem duas semanas para decidir
Bolsonaro tem mais duas semanas de prazo para sancionar ou vetar o fundão eleitoral. Segundo a colunista Carla Araújo, auxiliares do presidente disseram que a medida tem sido discutida com o Ministério da Economia e a esfera jurídica do governo, que aconselharam que o presidente use os 15 dias previstos para sanção para avaliar os impactos da sua decisão.
O discurso pelo veto é popular, mas pode causar desgaste especialmente com o chamado centrão, base de sustentação do governo do presidente.
Mais cedo, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos, dizendo que ele é “insignificante”. O deputado respondeu e pediu a Arthur Lira (PP-AL) para que possa analisar os pedidos de impeachment que estão na gaveta.
Durante a definição da verba eleitoral para 2020, pouco após indicar que iria barrar o valor aprovado pelo Congresso, Bolsonaro sancionou a medida, argumentando que um veto poderia ser classificado como crime de responsabilidade. As informações são do UOL.
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