Afogados vai sediar primeiro circuito de bike

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a aprovação da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) em Serra Talhada, anunciada pelo Governo de Pernambuco por meio de resolução da Comissão Intergestores Bipartite Estadual de Pernambuco (CIB/PE). 

“A nova unidade será um reforço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município e região, com funcionamento 24 horas, equipe multiprofissional e atendimento intensivo para pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, destacou a assessoria de comunicação.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão e ressaltou a importância da iniciativa para a saúde pública regional. “Essa conquista representa um avanço fundamental para a população de Serra Talhada e do Sertão. Saúde mental é prioridade, e fico feliz em ver o nosso município receber uma estrutura tão necessária”, afirmou.

O parlamentar também relembrou que, quando foi prefeito de Serra Talhada, sempre tratou a saúde mental como pauta central na sua gestão. “Foi na nossa administração que implantamos o CAPS Infantil, ampliando o acesso ao cuidado especializado para crianças e adolescentes. Também implantamos a residência terapêutica oferecendo mais humanização aos pacientes. O CAPS III é mais um passo nesse caminho de acolhimento em saúde”, destacou.

A nova unidade está inserida nas diretrizes da Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, e na Portaria GM/MS nº 6.640/2025, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando recursos para fortalecer a rede assistencial em saúde mental.

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”

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O Banco do Brasil de Tabira estaria fazendo corpo mole para não abastecer casas lotéricas e caixas eletrônicos. A denúncia é de que, por questão relacionada a metas, reduz o fluxo para não haver mais custos com carros fortes. “Um deslocamento custa cerca de R$ 20 mil”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, criticando a medida.

O MP vai ingressar com procedimento cobrando informações da agência. Lá o promotor é Romero Borja, que tem também tido atuação destacada no acompanhamento de medidas de combate ao coronavirus,.

Outro problema é que bancos das cidades limítrofes da Paraíba também estariam enfrentando esse mesmo problema. Muitos deixam de recorrer a Patos e também vem no sentido de cidades como São José do Egito e Afogados da Ingazeira.

Lúcio Almeida destacou que o modelo de Serra Talhada, com decreto que prevê multas diárias pesadas pode ser adotado em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Lá, por conta do decreto, o MP entrou com ação que gerou condenação.  A CEF de  Serra Talhada, foi multada, em R$ 50 mil, por dia de descumprimento das medidas pelo PROCON.

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

A chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia, liderada por Marília Arraes, candidata ao governo do estado, participou, nesta sexta-feira (26), ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, de uma carreata em Serra Talhada, que precedeu a inauguração do comitê da coligação na cidade sertaneja. 

Os candidatos a deputado estadual, Luciano Duque, e federal, Waldemar Oliveira, também estiveram presentes. O deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrízio Ferraz; Doutor Waldir, candidato a deputado estadual; Evangela Vieira, candidata a deputada estadual e Maria Arraes, candidata a deputada federal, também participaram das atividades, juntamente de Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada.

Centenas de automóveis percorreram as ruas de Serra Talhada até o comitê regional da coligação, onde houve um encontro político com várias lideranças importantes da cidade e região e apoiadores.

“Hoje é um dia histórico para Serra Talhada. É sempre bom estar nessa terra que é quase uma segunda casa para mim. Minha relação com a cidade é antiga e agora ficou ainda mais forte, afinal, Sebá, que será nosso futuro vice-governador, e foi o deputado mais votado do sertão nas últimas eleições, é um filho de Serra.”

Para Sebastião Oliveira, o palanque construído por Marília Arraes em Serra Talhada reflete a força que a coligação Pernambuco na Veia tem em todo o estado. “As pessoas que estão nesse palanque tem o mesmo objetivo: resgatar a esperança dos pernambucanos e desenvolver novamente o nosso estado.”

Já para André de Paula, candidato ao Senado, as demonstrações de carinho que aconteceram hoje em Serra Talhada são reflexo da confiança que a população tem em Marília Arraes. “Por onde estamos andando, o sentimento da população é o mesmo: eleger Marília a nossa governadora.”

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que é candidato a deputado estadual, também falou sobre a força de Marília Arraes na região. “Eu tenho convicção que Marília será a primeira mulher a governar o nosso estado”, afirma. “Marília tem competência e capacidade de vai ser uma grande governadora”, complementa Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal. 

Para Maria Arraes, Marília é a candidata mais preparada. “Vai ser a nossa governadora. O grande trabalho que fez na Câmara dos Deputados, irá fazer no governo”, afirma. “Estamos do lado certo da história e Marília será governadora”, ressalta Doutor Waldir. “Andar ao lado de Marília é estar ao lado do povo pernambucano”, frisa Evangela. “Marília tem a competência da mulher pernambucana”, diz Fabrízio Ferraz.