Novo modelo de cobrança poderá esvaziar a Feira do Gado de Tabira

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Fotos de Cláudio Gomes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Uma Audiência Pública debateu esta manhã em Afogados da Ingazeira a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer e condenada pelos movimentos sociais.  O evento aconteceu para um no Cine Teatro São José lotado e foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Câmara de Vereadores, Fetape e CUT.

Também participaram a Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, CPT e secretária municipal de Educação.

Em texto divulgado pela CPT, o movimento defende que a reforma da previdência “trará como única consequência a impossibilidade da classe trabalhadora, e em especial as mulheres camponesas, acessar os direitos previdenciários, acirrando com isso as desigualdades sociais”.

Inicialmente, o presidente da CUT PE Carlos Veras explanou sobre a reforma e seus efeitos maléficos para a sociedade, especialmente para trabalhadores rurais e mulheres. Adriana Nascimento falou em nome da Fetape.

Na sequência , falas se sucederam na audiência pública, com destaque para Clóvis Lira, Dora Santos, Rubinho do São João, Raimundo Lima, Afonso Cavalcanti e Augusto Martins, para citar alguns. O nome de Dom Francisco também foi lembrado na Audiência Pública, que foi transmitida pela Rádio Pajeú. A condução foi do presidente da Câmara, Igor Sá Mariano.

O debate político teve como destaque a provocação do presidente do PT Jair Almeida ao prefeito José Patriota, presente ao ato, sobre participação no debate. “Parabéns prefeito. Seja bem vindo. Mas o senhor não acha que chegou tarde?”

O Prefeito José Patriota fez uma explanação sobre o tema a partir da realidade dos municípios. Falou em desequilíbrio fiscal, alegando que os municípios não tem onde tirar. Falou em “aberração da votação de idade com tempo de contribuição, não trabalho”. Sobre Temer no poder, alfinetou indicando que foi eleito por quem hoje o chama de golpista.

Em ano de seca e com desempregados, disse Patriota, o impacto foi é terrível. Também criticou o desequilíbrio causado nas contas públicas há vários governos.   E admitiu que barrar a reforma no atual cenário não é fácil. “Conversei com três Deputados. Gonzaga Patriota, Danilo Cabral e prometeram votar contra a reforma”, disse. Quanto a Tadeu Alencar, disse que ele analisaria o tema.

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (10), mais 2.645 casos de Covid-19 e 65 mortes de pessoas com a infecção. Com isso, o estado totalizou 511.829 infectados pelo novo coronavírus e 16.614 óbitos devido à doença, números que começaram a ser registrados em março de 2020.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os novos registros incluem 175 (6,5%) diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, de pacientes que precisaram ser internados ou morreram com a doença.

Outros 2.470 (93,5%) casos são leves. Esse grupo inclui pessoas que não precisaram ser internadas ou que descobriram terem sido infectadas pelo novo coronavírus depois de curadas, por meio de exames sorológicos.

Ao todo, Pernambuco chegou a 46.893 casos graves da Covid-19 e a 464.936 quadros leves da doença. Com relação aos 65 óbitos confirmados nesta quinta-feira (10), eles ocorreram entre o dia 5 de julho de 2020, 11 meses atrás, e a quarta-feira (9).

por Anchieta Santos

Notícias vindas de Santa Terezinha dão conta de que o Governo Delson Lustosa teria deixado de pagar os salários dos médicos, motoristas e professores contratados, referentes ao mês de outubro/2014.

Até o momento o governo municipal de Santa Terezinha não se pronunciou sobre o pagamento.

Divulgado nesta quarta-feira (20/10), o novo Boletim InfoGripe mostra que Brasil mantém sinal de estabilidade de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise destaca que, entre os estados e capitais com sinal de crescimento recente de SRAG, a ampla maioria é compatível com o cenário de oscilação em torno de patamar estável, com exceção dos estados do Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE). Em ambos, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

O documento também indica que o Distrito Federal confirma reversão da tendência de crescimento em idosos, mantendo a queda apresentada na última semana. Além disso, o Espírito Santo interrompe tendência de crescimento em idosos, revertendo o cenário para uma situação de estabilidade em patamar relativamente baixo em relação ao histórico de epidemia de Covid-19.

Quanto aos novos casos de SRAG por faixa etária, o Boletim verificou cenário de estabilidade, com pequenas oscilações, em todas as faixas analisadas. Para o grupo entre 0-9 anos de idade, no entanto, a estabilização se dá em valores entre 1 mil a 1.200 casos semanais, valores próximos ao que se registrou no pico de julho de 2020 (1.282 casos na Semana Epidemiológica 29).

Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. Entre os casos positivos de SRAG ao longo de 2021, 0,1% foram positivos para Influenza A; 0,1% para Influenza B; 0,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 98,1% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

A presença de VSR é marcante entre crianças entre 0-9 anos ao longo deste ano, sendo superior aos casos positivos para Sars-CoV-2 nessa faixa etária, principalmente por conta dos estados do Centro-Sul do país. Entre adultos acima de 19 anos, o predomínio do vírus associado à Covid-19 ainda é extremamente elevado em todos os estados.

“Em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é fundamental acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças, adolescentes e idosos a fim de  acompanhar a tendência do nível de transmissão comunitária”, ressalta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Tais dados estão presentes no Anexo I do boletim semanal do InfoGripe e no repositório público do sistema, na pasta de imagens das UFs.

O estudo, que tem como base os dados inseridos no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de outubro, é referente à Semana Epidemiológica (SE) 41, período de 10 de setembro a 16 de outubro. Em nível nacional, o cenário atual aponta para indícios de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de crescimento leve na tendência curto prazo (últimas três semanas).

“Por se tratar de crescimento leve, é ainda compatível com cenário de estabilidade, porém aponta necessidade de cautela e acompanhamento adequado do impacto das medidas de flexibilização em decorrência da interrupção na tendência de queda”, afirma Gomes.

Por macrorregião, a investigação observa que o Acre e o  Maranhão possuem todas as macrorregiões de saúde abaixo do nível alto. As demais 25 unidades federativas contam pelo menos uma macrorregião de saúde com nível de transmissão comunitária alto ou mais elevado, sendo o Distrito Federal e o Paraná os únicos locais com todas suas macrorregiões acima do nível alto. O Paraná também é o único estado a possuir uma macrorregião ainda em nível considerado extremamente alto. No entanto, o Boletim ressalta que a quantidade total de macrorregiões em nível muito elevado ou extremamente elevado vem diminuindo gradativamente.

Unidades Federativas

Apenas nove das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41:  Alagoas, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Porém, na maioria desses estados o cenário de crescimento recente é compatível com oscilação em torno de um valor estável. No RN e SE, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

Dentre os demais estados, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. No DF em particular, os dados desta atualização confirmam a reversão da tendência de crescimento entre idosos, mantendo sinal de queda nas últimas semanas.

Finalmente, três UFs apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, porém todos com situação compatível com oscilação em torno de valor estável. A leve tendência de aumento em idosos acima de 70 anos que vinha se mantendo desde a SE 32 no ES dá sinais de interrupção, entrando em estabilidade.

Os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe apresentam sinal forte de crescimento (prob. > 95%) na tendência de longo prazo e moderado (prob. > 75%) na tendência de curto prazo. Amapá, Piauí, Santa Catarina e Tocantins apresentam sinal de crescimento moderado (prob. > 75%) na tendência de longo prazo. Com exceção do RN e SE, em todo o cenário é compatível com oscilação em torno de patamar estável. No RN, observa-se tendência de crescimento principalmente entre crianças de 0-9 anos e idosos entre 60-69 anos, enquanto no SE está concentrado apenas nas crianças de 0-9 anos.

Espírito Santo, Pernambuco e Paraná apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, e compatível com cenário de leve oscilação apenas. No ES, a tendência de crescimento entre idosos a partir de 70 anos, que se observava em boletins anteriores, dá sinais de interrupção, entrando em situação de estabilidade.

Capitais

Segundo a análise, dez das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Teresina (PI). No entanto, assim como destacado para os estados, a análise da evolução temporal por faixa etária segure tratar-se apenas de crescimento leve compatível com oscilação ao redor de patamar estável, com exceção de Aracaju e Natal que apresentam sinal mais sugestivo de crescimento em crianças de 0-9 anos, além dos idosos entre 60-69 anos em Natal.

Em nove capitais observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Além disso, três capitais apresenta sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Recife (PE). Porém, os dados sugerem tratar-se de leve crescimento associado a possível oscilação, apenas.