Rogério Leão requer Voto de Pesar a membros da família Magalhães

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido pela Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública marcada para as 10h desta terça-feira (9).

A reunião, interativa, terá participação da comissão temporária externa instalada recentemente no Senado para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no país. 

A iniciativa de convidar o representante do Executivo partiu do presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC), que pretende obter informações sobre os problemas e sobre quais soluções estão sendo adotadas pelo governo federal para se precaver de possíveis racionamentos.

“As crises hídrica e, por consequência, energética, vêm ganhando cada vez mais destaque nos noticiários brasileiros. Para além da falta de chuvas, é importante que o Senado Federal tenha conhecimento acerca da profundidade do problema e quais as formas que o governo federal vem estudando para combatê-lo”, explicou o senador em seu requerimento. 

A maior parte da energia elétrica consumida no Brasil é gerada em usinas que produzem a partir da água depositada pelas chuvas em seus reservatórios. Nos últimos meses, o país tem enfrentado uma estiagem considerada a pior de toda a história, principalmente nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde o nível médio dos reservatórios é inferior a 20%, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante desse cenário, o ministério prevê que a geração da energia hidráulica no país deve recuar cerca de 10% em 2021. Em compensação, conforme a pasta, a geração solar no Brasil deve crescer acima de 60% até o fim de 2021, comparando-se com 2020. As perspectivas para a energia eólica também são boas: 23% de incremento até o fim do ano. 

Tarifas

O debate da próxima terça-feira vai incluir também os aumentos tarifários no setor e as perspectivas de preço da energia para o próximo ano. No fim de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária, por conta da escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 por 100 kWh, que vai vigorar até abril de 2022. Cerca de 50% a mais que o patamar 2 da bandeira vermelha, que estava em R$9,49. 

“Os sucessíveis aumentos nas contas de energia por meio das alterações tarifárias são sentidos em todos os lares, comércios e indústrias, deixando claro que estamos enfrentando um grande problema”, avalia Dário Berger.  

A constatação do parlamentar vai ao encontro de um estudo divulgado no último dia 3 de novembro pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, o aumento no preço da conta de luz deve reduzir R$ 8,2 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2021 e resultar numa perda de 166 mil empregos até o fim do ano e outros 290 mil em 2022. 

Obras e programas

A intenção dos senadores da Comissão de Infraestrutura é também ceder espaço ao ministro e a sua equipe para que possam prestar esclarecimentos sobre obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo governo federal no âmbito do ministério, além de discutir investimentos em fontes renováveis e limpas de energia. 

Bento Albuquerque deve falar ainda sobre sua participação em eventos relacionados ao setor de energia no âmbito da 26ª reunião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-26), em Glasgow, Escócia. 

A reunião com o chefe do Ministério de Minas e Energia será feita logo depois de a CI aprovar suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA), prevista para começar às 9h. O relator do PLN 19/2021 é o senador Esperidião Amin (PP-SC). O colegiado tem o direito de escolher até oito emendas, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento. As informações são da Agência Senado.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

No Pajeú, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Tabira e Triunfo estão aptas a receberem as viaturas.

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública irá contemplar 68 municípios do Estado de Pernambuco com 280 viaturas para serem usadas pelas guardas municipais. Os recursos foram doados pela Bancada Federal do Estado de Pernambuco através da Emenda Impositiva nº 7118005. Os novos veículos irão contribuir para o fortalecimento da segurança nas cidades.

No Pajeú cinco municípios foram considerados aptos a receberem as viaturas: Afogados da Ingazeira (3), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (4), Tabira (3) e Triunfo (2).

As especificações dos veículos são: 5 lugares, ano 2019/2020, zero quilometro, 5 portas, motor flex, câmbio manual, cor branca, ar-condicionado de fábrica e vidros e travas elétricas.

As cidades interessadas tiveram até o dia 01º de dezembro para enviar o formulário demonstrando interesse em receber as viaturas.

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, a secretaria do prefeito José Patriota, Lúcia Gomes informou que o município fez a adesão e que aguarda a tramitação no Ministério da Justiça e Segurança Pública e acredita que assim que for finalizado a Prefeitura deve receber novo comunicado com mais informações sobre data de entrega.

“Recebemos na semana passada o ofício, é um acordo de cooperação, tem parte do município também, foi enviada dentro do prazo e recebemos a confirmação da chegada do termo e agora aguardamos a tramitação no Ministério que é burocrática, ainda não há previsão da chegada das viaturas”, informou Lúcia.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a APROST, Associação dos Professores de Serra Talhada, afirmou que irá endurecer a relação com a gestão Márcia Conrado para que atenda as reivindicações da categoria, relacionadas, principalmente, à Campanha Salarial 2023.

No comunicado, a Associação ainda afirma que “lamenta o enrijecimento nas ações a serem utilizadas, contudo, deixa claro que tais medidas são resultado do protelamento, indiferença e ausência da Prefeita na construção e aprovação de propostas que representam a valorização e respeito com as demandas defendidas”.

Israel Silveira, um dos membros da associação, publicou em suas redes sociais críticas à gestão do município. “Um Gesto positivo para Educação, dificilmente pode vir de uma gestão que não consegue ter a hombridade de conversar francamente com os Profissionais da Educação. Isso ocorre porque há ausência de Propósito na Gestão Municipal e pior, inexistência de Planejamento estratégico para algo tão nobre, que é a Educação da população. A Gestão não sabe valorizar quem de fato executa as políticas públicas – os servidores”.

 

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Entre as reivindicações da categoria, estão: reajuste salarial com incidência na carreira, retroativo a 1º de janeiro para ativos e inativos; reforma urgente do Plano de Cargos, Carreia e Remuneração e  justa correção da situação dos profissionais do magistério em exercício no fundamental I, passando de 150 h/r para 187,5 h/a mensais, cumprindo a legislação.