Outro lado: Vandinho responde nota e volta a questionar gastos com Parques da Ciência na gestão Márcia

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou em suas redes sociais, a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA no município.

Bento informaou que pela primeira vez na história, Brejinho contará com o COMDEMA. “O órgão terá como objetivo a implementação da política de meio ambiente no município, sendo instituição permanente, de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de fiscalização”, explica.

O COMDEMA é resultado da assinatura do Termo de Compromisso assumido pela Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público de Pernambuco.

A posse dos membros aconteceu nesta sexta-feira (10). A mesa diretora será formada pelo Dr. Allan Leite, na qualidade de presidente, Suenildo Costa vice-presidente e Mayara Santos como secretária.

O COMDEMA ainda conta com representantes da Prefeitura Municipal, Orlando Cavalcante e Marina Morais, da Câmara de Vereadores, Ivanildo Carvalho e Tony Railã, da Vigilância Sanitária, Diego Rodrigues, do IPA, Francisco de Assis, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Aurivoneide Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Santos e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Mayara Santos.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, confirmou outro apoio ao seu projeto de um “Pernambuco Mais Forte”.

De acordo com Luciano, o novo membro de sua pré-campanha é o vereador de Surubim Fabrício Brito, que foi presidente da Câmara Municipal de Surubim por seis mandatos consecutivos.

“Ficamos cada vez mais entusiasmados em saber que tanta gente competente e querida está chegando para caminhar ao nosso lado. Contar com o apoio de Fabrício Brito é uma alegria para nós e vamos honrar com essa confiança, em nome de todo o povo de Surubim”.

Fabrício também fechou hoje o apoio com a chapa majoritária encabeçada pela deputada Marília Arraes.

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

Do G1 PE

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, apresentou neste sábado (11), durante agenda eleitoral no Recife, uma carta com compromissos para a área social inspirados nas reivindicações da ex-senadora Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno. Entre as promessas do tucano, está, caso seja eleito, a adoção de uma política ambiental sustentável, a priorização do ensino integral no país e a criação de um fundo para tentar solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais, além do compromisso de que irá trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o fim da reeleição para cargos executivos.

Em meio à divulgação da carta, apesar de destacar o suposto “legado” de Eduardo Campos e Marina Silva na renovação da política brasileira e na defesa do desenvolvimento sustentável, Aécio não afirmou que os compromissos que ele estava apresentando seriam uma resposta às reivindicações da candidata do PSB, que saiu derrotada da corrida presidencial.

No entanto, ele ressaltou que parte das propostas foram inspiradas nas sugestões divulgadas pela Rede Sustentabilidade, o grupo político de Marina. A maioria dos pontos listados no tratado do tucano coincidem com as condições de Marina para declarar seu voto no candidato do PSDB no segundo turno.

Entre os compromissos que a ex-senadora disse considerar “fundamentais” que sejam adotados pelo tucano está a reforma agrária, a manutenção dos direitos dos trabalhadores, as demarcações de terras indígenas e de unidades de conservação, a adoção de uma política “progressista” em relação ao clima, escola em tempo integral, passe livre para estudantes e revisão do fator previdenciário.

“Que as contribuições que eu recebo e projetos, em especial os do PSB, possam passar a caminhar conosco a partir de agora como se nossos compromissos fossem. Passo nesse instante a ler o documento que busca inspiração inclusive em propostas discutidas e divulgadas pela Rede, da candidata Marina”, disse Aécio durante o evento eleitoral.

Segundo o Blog do Camarotti, integrantes da Rede Sustentabilidade mais próximos a ex-senadora Marina Silva avaliam que o posicionamento de Aécio na capital pernambucana abre espaço para a candidata do PSB à Presidência anunciar já neste domingo (12) seu apoio ao presidenciável tucano.

Ainda de acordo com o Blog, antes de fazer o pronunciamento deste sábado, o candidato do PSDB encaminhou os pontos de seus compromissos a integrantes da Rede, que aprovaram os termos programáticos do tucano para a área social. Ao final do evento deste sábado na capital de Pernambuco, o deputado federal Beto Albuquerque (RS), que concorreu a vice na chapa de Marina, afirmou que o documento divulgado por Aécio contempla as reivindicações apresentadas pela ex-senadora.

“Esse documento responde as contribuições que o PSB, a Rede, eu, Marina e todos nós encaminhamos”, enfatizou.

Membros do grupo político de Marina, informou o Blog do Camarotti, compararam os compromissos sociais de Aécio à Carta ao Povo Brasileiro, apresentada pelo ex-presidente Lula, na campanha eleitoral de 2002, na qual ele afirmou que iria garantir a ortodoxia na condução da política econômica