Novo Gerente de Articulação Regional inicia visitas no Pajeú

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta terça-feira (28), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). As informações são do g1.

Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) prevê dificuldades econômicas e políticas no País no próximo ano. Em visita à Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira (22), o socialista disse que os recentes escândalos da Petrobras aumentou a crise no governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

“O governo começa envelhecido. Não conseguiu comemorar a vitória. E um anticlímax terrível”, afirmou Tadeu Alencar.

De acordo com o socialista, os escândalos da Petrobras vão pautar a reforma política. “O parlamento deve ser contaminado por esses escândalos da Petrobras, por conta disso deverá ser intensificado uma agenda de reforços. O estrago é tão grande que deve demorar um tempo a se estabilizar. Mais a reforma deve ser pautada por isso”, disse.

“Além disso, um partido com 16 anos no poder colocar 10 ministros na Corte Suprema do País é um atentado a democracia”, completou.

Em resposta às declarações do governador João Lyra Neto (PSB) sobre a falta de liderança no PSB, Tadeu Alencar colocou o governador eleito Paulo Câmara (PSB) como o líder do partido. “Quem ocupa cadeira de governador de Pernambuco já é naturalmente um líder. A cadeira de governador já dá essa condição. Não é somente o cargo que faz um líder, mas o perfil, e Paulo Câmara tem esse perfil”, relatou o socialista.

Vai acontecer o mutirão de emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de Identidade no dia 11 de abril em frente ao Centro Recreativo Professor Rabêlo, na Rua Santa Cecília, no bairro Centro de Tuparetama. Pode retirar a Carteira de Trabalho qualquer pessoa a partir dos 14 anos e a identidade pessoas de qualquer idade. O mutirão faz parte da programação da emancipação política da cidade de Tuparetama.

Os documentos necessários para tirar a 1ª via da Carteira de Trabalho são a identidade ou o registro de nascimento e o comprovante de residência com CEP que pode ser uma conta de água, luz ou de telefone. Deve ser levado também 1 fotografia tamanho 3×4 colorida, recente e com o fundo branco.

É importante a população lembrar que para a emissão de uma 2º via da carteira de identidade é necessário pagar uma pequena taxa. No caso de maiores de 65 anos a emissão da 2º via da identidade é gratuita.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, voltou a invocar seu estilo cangaceiro com o seu chapéu estilizado – que continua dividindo opiniões por questões estéticas – na Arena armada no Pátio da Estação no último sábado. “Desse jeito no próximo jogo vou ter que disponibilizar o exame cardíaco aqui na arena”, brincou o prefeito com a tensão que foi enfrentar os Chilenos.

O próximo adversário brasileiro, a Colômbia, chega pela primeira vez a uma quartas de final de copa do mundo, e vem embalada com o excelente desempenho do atacante James Rodriguez, atualmente o artilheiro da copa com 5 gols.

Brasil e Colômbia é mais um duelo Sul-americano nesta copa do mundo. O jogo está marcado para 17 horas e vai acontecer na Arena Castelão, em Fortaleza.

Já a partir das quatro da tarde um telão de LED de alta definição medindo 6×4 metros estará ligado, na Estação do Forró.