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Novo Código Penitenciário de Pernambuco é discutido na Assembleia Legislativa, diz nota

Por Nill Júnior

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O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Outras Notícias

Auditoria aponta falhas e aplica multa a ex-presidente da Câmara de Arcoverde

Por Juliana Lima Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução […]

Por Juliana Lima

Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.

Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.

Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.

Serra: Prefeitura abre inscrições para oficinas de audiovisual

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual. Dividido em três […]

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual.

Dividido em três eixos, o Sistema Municipal tem o objetivo de movimentar a cadeia produtiva do segmento, desde atividades de formação até a veiculação dos conteúdos produzidos. Consta no Sistema Municipal a implantação de Cineclubes, Núcleo de Produção Digital e o Canal da Cidadania (TV Serra).

Cumprida a etapa de aquisição de equipamentos e seleção para contratação de profissionais qualificados para ministrar as oficinas temáticas, o Governo Municipal vai dar inicio a parte de formação e produção de conteúdo, com a instalação do NPD (Núcleo de Produção Digital) e implantação de cineclubes em diversas comunidades. As oficinas acontecerão no CEU das Artes, Centro Administrativo, TV Serra e nos Cineclubes, tendo inicio no dia 05/11 e se estendendo até o início de dezembro.

As inscrições para participar das oficinas acontecerão exclusivamente através do e-mail [email protected], a partir desta quinta-feira, 31 de outubro.  Para participar, os interessados devem informar nome completo, documento de identificação, CPF, endereço e oficinas de interesse. Serão realizadas as seguintes oficinas: Análise de Filmes e Crítica, Roteiro de Ficção, Atuação e Direção de Atores, Captação de Áudio, Edição e Design de Som, Fotografia e Iluminação, Montagem de Software e Edição, Pré-Produção de Produção, Técnica de Animação, Direção, Pós-Produção e Finalização e Divulgação, Distribuição e Exibição.

Luciana não descarta possibilidade de ser vice de Paulo

Em entrevista, ontem, ao programa Papo Café, do Portal da Prefeitura, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) abordou as principais conjunturas da política nacional e local. Luciana apontou qual seria a possível direção do partido na disputa ao Poder Executivo do estado, inclusive com seu próprio nome na chapa. O prazo das convenções partidárias para a […]

Blog do Magno

Em entrevista, ontem, ao programa Papo Café, do Portal da Prefeitura, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) abordou as principais conjunturas da política nacional e local.

Luciana apontou qual seria a possível direção do partido na disputa ao Poder Executivo do estado, inclusive com seu próprio nome na chapa.

O prazo das convenções partidárias para a escolha dos candidatos a governador e vice-governador, assim como outras cadeiras disputadas nessas eleições, deve ocorrer até dia 5 de agosto de 2018 e, mesmo com o fim deste período chegando, a lista oficial de candidatos a cargos eletivos ainda são cogitações dentro das principais legendas.

Luciana, que também é presidente do diretório nacional do PCdoB, faz parte desse enigma dos candidatos que devem disputar o Palácio do Campo das Princesas. A ex-prefeita da cidade de Olinda falou sobre o caminho do PCdoB com PSB. “Foi levantada esta hipótese de vice, então, é uma construção que não depende só do governador, nem só do PCdoB, é uma construção política que depende de toda essa base que dá sustentação. Ainda não está oficializado, mas também não está descartado”, enfatizou.

A deputada também falou sobre a possibilidade do ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros participar da disputa para o cargo de deputado federal pela chapa. “Se a minha participação for consolidada na majoritária, Renildo Calheiros é quem vem como deputado federal”, concluiu.

Saúde vacina 457 pessoas no Shopping Serra Talhada

Com o objetivo de intensificar a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estendeu a vacinação ao Shopping de Serra Talhada dos dias 26 de fevereiro a 2 de março de 2020.  Foram vacinadas no total 457 pessoas na ação, sendo 353 adultos e 104 crianças, incluindo crianças […]

Com o objetivo de intensificar a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estendeu a vacinação ao Shopping de Serra Talhada dos dias 26 de fevereiro a 2 de março de 2020. 

Foram vacinadas no total 457 pessoas na ação, sendo 353 adultos e 104 crianças, incluindo crianças de 05 a 11 anos. E a vacinação seguirá aos finais de semana no Shopping, das 13h às 20h, como explica o secretário-executivo de Saúde, Leonardo Monteiro. 

“Precisamos avançar cada vez mais na campanha de vacinação contra a Covid-19, e diante do sucesso que foi a vacinação no Shopping, decidimos manter a ação nos finais de semana, facilitando a imunização da população”, afirmou o secretário. 

VACINAÇÃO NO SHOPPING

A vacinação contra a Covid-19 segue nos finais de semana, das 13h às 20h, no Shopping Serra Talhada.

Arcoverde: segunda-feira de Carnaval é dia de cultura popular

Hoje é dia da Cultura Popular no palco do Boiódromo, na Praça da Bandeira. Às 17h30, o Afoxé Povo de Ogunté faz o cortejo na apoteose dos bois. Logo após, sobe ao palco os Mestres do Coco de Pernambuco com participação especial do Cícero Gomes do Trupé de Arcoverde e, para encerrar a noite, o […]

Hoje é dia da Cultura Popular no palco do Boiódromo, na Praça da Bandeira. Às 17h30, o Afoxé Povo de Ogunté faz o cortejo na apoteose dos bois. Logo após, sobe ao palco os Mestres do Coco de Pernambuco com participação especial do Cícero Gomes do Trupé de Arcoverde e, para encerrar a noite, o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá.

Lembrando que todos dias, às 14h, a animação começa mais cedo no Polo da Emilia na Folia. Nesta segunda, a banda Pankada de Luxo promete não deixar ninguém parado.

Domingo – Ontem (03), às 16h, a banda Capital do Sol, que é conhecida pela trajetória no forró, subiu ao palco, na Praça da Bandeira e fez a festa com todos os hits do Carnaval em ritmos de axé e frevo. Em seguida, mesmo com a chuva, Kako Bala e Oh Sacode fez a swingueira tomar conta do Boiódromo.