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Novo Código Penitenciário de PE em discussão na Alepe

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.

Outras Notícias

Homens armados tomam moto de assalto na zona rural de Quixaba

Na manhã desta segunda-feira (14), o agricultor Gláucio, conhecido por Neném de Cornélio teve sua moto tomada de assalto por dois elementos armados, que o abordaram no Sítio Bom Jesus, zona rural de Quixaba. A informação foi repassada a redação do blog pela irmã da vítima, Márcia Siqueira. Segundo informações, eram dois elementos e eles […]

Na manhã desta segunda-feira (14), o agricultor Gláucio, conhecido por Neném de Cornélio teve sua moto tomada de assalto por dois elementos armados, que o abordaram no Sítio Bom Jesus, zona rural de Quixaba. A informação foi repassada a redação do blog pela irmã da vítima, Márcia Siqueira.

Segundo informações, eram dois elementos e eles estariam descalços, com roupas rasgadas e possivelmente com fome, estariam escondidos na mata. Um dia antes, no domingo (13),  teria ocorrido uma troca de tiros nas proximidades.

Segundo as informações da irmã da vítima, os elementos estariam assaltando na zona rural, perto de onde ocorreu o roubo da moto, no Sítio Bom Jesus, pertinho do Sítio Rosilho.

A suspeita é que os elementos que estavam no domingo sejam os mesmo que tomaram a moto do Gláucio.

Ainda segundo informações, os Elementos teriam varado a mata do Riacho do Meio e saíram no Bom Jesus, no momento em que o rapaz seguia em sua moto juntamente com um outro irmão, sentido Carnaíba.

Além da moto, Gláucio teve a carteira com todos os documentos e um cartão de crédito, roubados.

Márcia disse ao blog que não souberam informar para que lado os elementos fugiram, se  com destino a Quixaba ou Carnaíba.

Informações dão conta ainda que a Polícia foi acionada e realizou diligências na região, mas ainda não lograram exito na prisão dos suspeitos.

Márcia pede para quem tiver alguma informação que possa levar ao destino da moto do irmão, que entre em contato com a polícia.

Sicoob Pernambuco tem presença destacada na FENAP

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú. Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão. Mais do que apresentar soluções financeiras, […]

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão.

Mais do que apresentar soluções financeiras, a FENAP foi um espaço de relacionamento, onde fortalecemos laços com cooperados, parceiros e a comunidade local. Cada conversa, cada visita ao nosso espaço reforçou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da região.

Dentre os que participaram da feira, o Diretor Presidente Evaldo Campos, a Diretora Aline Robéria, Thiago Medeiros Filgueira, Diretor Organizacional e de Riscos, os membros do Conselho de Administarção Fábio da Matta (Vice-presidente) e Nill Júnior, gestores de pontos de atendimento, gerentes de relacionamemnto e colaboradores.

“Agradecemos a todos que nos prestigiaram durante a feira e seguimos firmes no propósito de transformar realidades e gerar oportunidades”, diz o Sicoob.

Super Oara será homenageada do Baile Municipal de Arcoverde

A Prefeita Madalena Britto decidiu que a grande homenageada da 11ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, previsto para acontecer, a partir das 23h, do dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube, será a SUPER OARA – Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, classificada por ela como a “Rainha das Orquestras Brasileiras”. O Maestro […]

hqdefaultA Prefeita Madalena Britto decidiu que a grande homenageada da 11ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, previsto para acontecer, a partir das 23h, do dia 11 de fevereiro nos salões do Esporte Clube, será a SUPER OARA – Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, classificada por ela como a “Rainha das Orquestras Brasileiras”.

O Maestro Beto (Egerton Verçosa do Amaral), fundador da orquestra, foi o homenageado da sexta edição do baile e agora, cinco anos depois, a homenagem vai para a cinqüentenária orquestra, orgulho de Arcoverde e que, atualmente, está sob o comando de um dos seus herdeiros – o maestro, músico e cantor Elaque Amaral.

Como já é tradição, a SUPER OARA fará o show de encerramento de um dos mais animados baile à fantasia do sertão de Pernambuco, sendo precedida por outra atração que será anunciada nos próximos dias.

As reservas de mesas e outras informações sobre o 11º Baile Municipal estão disponíveis na SETUR – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (térreo do Esporte Clube de Arcoverde) ou pelos telefones: (87) 38213502 / 988638622 / 999099510.

Compesa suspende temporariamente abastecimento em São José do Egito

A Compesa informou em nota que o abastecimento no município de São José do Egito está suspenso temporariamente. Segundo a companhia, devido à necessidade de manutenção emergencial no sistema de abastecimento de água. “Equipes estão em campo e a previsão é que a partir da tarde desta quinta-feira (23), o fornecimento de água seja retomado”, […]

A Compesa informou em nota que o abastecimento no município de São José do Egito está suspenso temporariamente.

Segundo a companhia, devido à necessidade de manutenção emergencial no sistema de abastecimento de água.

“Equipes estão em campo e a previsão é que a partir da tarde desta quinta-feira (23), o fornecimento de água seja retomado”, conclui a nota.

Zé Negão confirma que MDB e Raquel Lyra estarão ao lado da oposição de Afogados em 2024

Por André Luis Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (3), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira, o Zé Negão (PP), confirmou que o MDB estará no palanque da oposição nas eleições municipais de 2024. Zé Negão afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com […]

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (3), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira, o Zé Negão (PP), confirmou que o MDB estará no palanque da oposição nas eleições municipais de 2024.

Zé Negão afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a cúpula do partido no Estado, que recebeu a incumbência da deputada Iza Arruda para formar as comissões e tomar as decisões nos municípios.

“Eu não tenho um pingo de dúvida que o MDB estará na oposição. Se não for, eu deixei de entender o que é política. Eu deixei de entender o que é compromisso. Eu deixei de entender o que é seriedade”, disse Zé Negão.

O ex-vereador também criticou a arrumação política feita na última eleição, que resultou na eleição de Sandrinho Palmeira (PSB) para prefeito e Daniel Valadares (MDB) para vice-prefeito.

“Totonho convidou toda a população para fazer parte do grupo político dele e muita gente se envolveu e ele deu as costas e traiu muitos amigos para fazer um acordo de última hora para colocar o filho como vice. Então, Sandrinho se tornou prefeito pelas mãos de Patriota e Daniel vice-prefeito pelas mãos de Totonho e isso eles querem levar por muito tempo”, afirmou Zé Negão.

Questionado sobre o vice-prefeito Daniel Valadares que é o presidente do MDB na cidade, Zé lembrou que nas eleições passadas, ele não apoiou os candidatos do partido. 

“Na eleição passada, Raul Henry foi candidato a deputado federal, em quem Daniel votou? Em Pedro Campos. Pegou uma pessoa ligada a ele para arrumar meia dúzia de votos para Raul e pronto. Com Jarbas Filho foi a mesma coisa”.

Ele destacou que Daniel está tendo uma conversa aprofundada com o deputado federal Carlos Veras e que “hoje todo mundo sabe que Daniel está indo para o PT”.

O ex-vereador também afirmou que deixou o espaço no MDB para que Danilo Simões possa ir para o partido, visto que já manifestou essa vontade. Outra informação passada por ele é de que o seu filho, o vereador Edson Henrique também vai migrar do PTB para o MDB.

Ainda de acordo com Zé Negão, a governadora Raquel Lyra irá apoiar a oposição de Afogados da Ingazeira.

“A governadora não vai para um palanque longe de Eduardo da Fonte, não vai para longe de Célia Sales, não vai para longe de Paulo Roberto Arruda, não vai para o palanque longe de Fernando Dueire, ela não vai para longe de Jarbas Filho, não vai para longe de Armando Monteiro que é candidato a Senador pelo podermos, não vai para longe do próximo presidente da Amupe que é Marcelo Gouveia, não vai para longe do palanque da mudança o palanque da virada de chave. Do jeito que ela virou a chave em Pernambuco, nós vamos virar em Afogados da Ingazeira”, disse Zé Negão.