Novas instalações de Ginásio entregues em Itapetim

A meia noite chegou e Augusto Valadares manteve-se em Ouro Velho,  como o blog antecipou.

Como destacou a Coluna do Domingão,  não adiantaram os telefonemas de Efrain Filho,  Mendonça Filho e até de João Campos para que ele cedesse e disputasse a prefeitura de São José do Egito, fosse pelo União Brasil ou mesmo pelo PSB.

O episódio de São José do Egito é pra ser estudado pelas gerações futuras. Como uma rusga familiar cresceu a ponto de rifar a candidatura mais competitiva dos governistas.  Evandro Valadares,  Paulo Jucá, Eclérinston Ramos,  o próprio Augusto: quem tem a maior responsabilidade nesse bolo?

Agora, o bloco governista vai buscar outro candidato pra chamar de seu. O processo está zerado.  “Vamos ter candidato pra ganhar”, disse Evandro Valadares ao Debate do Sábado.

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Nesta semana, a COMPESA voltou a comunicar que o sistema da Adutora do Pajeú havia parado devido a um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 02 e 03, no município de Floresta.

O abastecimento ficou suspenso por praticamente todo o curso da Adutora, em  cidades como Serra Talhada,  Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os distritos de Jabitacá e Borborema, além de  redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

“Assim que for resolvido voltaremos a comunicar”, informou a empresa. Até esta manhã, não havia informações s.obre retorno da Adutora. Mas extra-oficialmente já tem gente relatando a volta da água às torneiras.

A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. 

O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios. 

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) vai retomar no próximo sábado, 21 de outubro, o projeto Câmara Itinerante, com sessões extraordinárias nos bairros e distritos do município a cada dois meses.

A primeira sessão itinerante será na Praça Manoel Santos, no Bairro Mutirão, a partir das 18h. Na oportunidade os vereadores irão ouvir e discutir com os moradores quais as principais demandas e necessidades da comunidade, assim como a viabilização de caminhos para resolução dos problemas juntos aos órgãos competentes.

Na ocasião será promovida ainda uma importante palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, que será conduzida pela equipe da Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada, por meio do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM.

“Nosso objetivo em retomar as sessões itinerantes é fazer com que o Legislativo Municipal chegue mais perto das comunidades, estreitando o relacionamento com a população, principalmente dos bairros e distritos, e para começar vamos para o Mutirão ouvir as demandas dos moradores,”, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes