Nova Diretoria da CDL fecha parceria e traz Bráulio Bessa para palestra em Afogados da Ingazeira

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.

Mais PB

A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro.

Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou desaprova a maneira como o prefeito de Ouro Velho, Doutor Augusto Valadares, vem administrando o município?

O modo de governar do prefeito é desaprovado por apenas 1,7 dos 230 entrevistados. Outros 2,6% disseram não saber ou não quiseram responder ao questionário.

Para 42,2% dos quase três mil habitantes do município, a gestão é ótima, boa para 48,2%, regular para 7,4%, ruim para 0,4%, péssima para 0,9%, enquanto 0,9% não quiseram ou não souberam responder.

O Instituto Opinião perguntou aos entrevistados qual nota, numa escala de 0 a 10, poderia ser dada para classificar o governo de Augusto Valadares.

A média da classificação atingiu 9,0. A nota dez recebeu o maior número de respostas, 53,35%. Somente 0,9% da população pesquisada deu nota zero à administração municipal.

Por bairros

Na zona urbana, os entrevistados dos bairros Antônio Cordeiro, José Mariz, Mutirão e Vila Isabel conferiram 100% de aprovação. O maior índice de desaprovação (28,6%) foi no bairro de Casinhas.

Na zona rural, a gestão só não obteve 100% de satisfação nas comunidades  de Ponta Leão (80%) e Xique-Xique (86,7%), Nas demais, Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista, Dependência, Olho d’água de Baixo, Olho d’água de Cina, Pilões e Pitombeira, a aprovação chegou ao nível máximo.

Dados Técnicos

A pesquisa foi realizada com 230 entrevistados no dia primeiro de outubro. O intervalo de confiança do resultado é de 90% e a margem de erro de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Instituto Opinião

Sediado em Campina Grande, o Instituto Opinião tem 30 anos de experiência, desde a sua fundação, e é um dos mais respeitados do Nordeste. É liderado pelo estatístico Joaquim Braga.

Os consumidores estão menos pessimistas em janeiro deste ano, mostra levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas entre 16 a 20 de janeiro de 2016.

Segundo a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) somou 98,6 pontos em janeiro deste ano, contra 96,3 pontos em dezembro do ano passado. Trata-se, também, do maior patamar desde agosto de 2015, quando somou 98,9 pontos.

O número índice resultante é a média ponderada pela freqüência relativa de cada resposta a perguntas de natureza qualitativa referentes a fatores que afetam direta ou indiretamente
a inclinação dos indivíduos para consumir, explicou a CNI. Quanto maior o indicador, maior o percentual de respostas positivas.

A CNI observou que, apesar da alta do indicador em janeiro deste ano, o índice “permanece apontando pessimismo dos consumidores, pois se mantém 10% abaixo de sua média histórica”.

“Exceção feita à expectativa de compras de bens de maior valor, os componentes do INEC mostram aumento na comparação mensal”, acrescentou.

Mesmo com o aumento do INEC em janeiro deste ano, o índice “não aponta para uma tendência de redução do pessimismo dos consumidores”, avaliou a CNI.

“Desde abril de 2015, o índice encontra-se relativamente estável, mantendo-se entre 96 e 100 pontos. A manutenção do pessimismo do consumidor indica perspectivas de continuidade de baixa demanda nos próximos meses”, acrescentou a entidade.

Foto: Wellington Júnior

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito Anchieta Patriota, para que adote medidas para garantir o cumprimento de decreto relacionado à pandemia do coronavírus. 

O gestor deverá promover uma campanha educativa durante uma semana quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e espaços públicos. 

Após o período de conscientização previsto, a Prefeitura deve autuar os infratores na forma da Lei Estadual nº 16.918/2020. 

Também foi recomendado as polícias Militar e Civil que atuem de forma repressiva para apuração de ilícito previsto no artigo 268 do Código Penal. 

A promotoria justificou que chegou ao seu conhecimento informações sobre o descumprimento ao uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos e espaços públicos, o que aumenta exponencialmente os riscos de transmissão da Covid-19.

Parlamentar também mencionou a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e reivindicou a extensão até Salgueiro

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) discursou representando a Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, nesta quarta-feira (8).

O investimento é de R$ 330 milhões para o primeiro lote da obra, que liga São Caetano a Lajedo.

Carlos Veras destacou a importância do momento e expressou a alegria dos pernambucanos pelo início imediato da obra de duplicação da BR-423 no trecho que vai até Lajedo (assista ao discurso do deputado ao final da matéria).

“É um dia de festa para Pernambuco. A duplicação da BR-423 é uma obra fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Ela vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir o tempo de deslocamento e contribuir para o escoamento da produção”, afirmou Veras.

O deputado ressaltou que a obra beneficiará diretamente mais de 300 mil pessoas, proporcionando uma estrada de qualidade que contribuirá para o escoamento da produção, agilizando o deslocamento das pessoas. Ele expressou a convicção de que Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento de reconstrução, com a retomada do Novo Pacto e a expectativa de mais obras, empregos e renda.

Carlos Veras também mencionou a duplicação da BR-232 até Serra Talhada e reivindicou a extensão até Salgueiro, considerando o ramal da Transnordestina que abrange esse trajeto. Ele enfatizou a necessidade de integrar essas importantes obras para o desenvolvimento econômico de Pernambuco.

“A duplicação da BR-423 é um passo importante, mas não é suficiente. Precisamos também duplicar a BR-232 até Salgueiro. Essas duas obras vão integrar o interior de Pernambuco e contribuir para a geração de emprego e renda”, disse Veras.

O deputado ressaltou a importância de obras estruturadoras, como o arco Metropolitano, e expressou sua confiança de que esses empreendimentos trarão de volta a dignidade ao povo pernambucano. Ele destacou que Pernambuco, conhecido como a terra da poesia, agora terá sua poesia representada não pela poeira da estrada, como diz Maciel Melo, mas pela estrada da esperança, graças ao retorno da esperança com o presidente Lula.

Carlos Veras agradeceu ao presidente e manifestou sua gratidão, destacando o compromisso com a região Nordeste e a expectativa de ver as máquinas trabalhando nas obras. Ele finalizou expressando sua determinação em acompanhar de perto o andamento das obras, planejando estar presente em Garanhuns para testemunhar o progresso dessa importante iniciativa.