Notícia sobre concurso em Serra é falsa, diz Prefeitura

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

A ida de Zeinha para o PSDB e, principalmente a saída do PSB, tem uma explicação óbvia: o prefeito tibnha receio de qualquer manobra que enfraquecesse sua condução dentro do partido, dada a relação de Albérico Rocha com Waldemar Borges, um dos pesos pesados do partido.

Com a decisão, Albérico fica no PSB e deve ser candidatop pela legenda. O mais curioso, cogita-se que poderá ter o apoio do ex-prefeito e concunhado Francisco Dessoles, numa reaproximação depoios de um afastamento pessoal e político.

A dúvida agora é saber para onde penderá o vice-prefeito Pedro Alves, que também tinha interesse na indicação no bloco governista. Pedro vinha mantendo a fidelidade a Zeinha, mas conversado regularmente com Albérico em Recife. O Pedro apóstolo seguiu Cristo na Paixão. Mas e o Pedro Alves, quem seguirá?

Por Anchieta Santos

“Além da expectativa”. Foi assim que o Presidente do PSB de Tabira Pipi da Verdura definiu o encontro do PSB no último sábado para receber as filiações do ex-prefeito Josete Amaral e novas lideranças ao partido, como o vereador Edmundo Barros, empresários Paulo Manu e Lúcia Simões, Aristeia da Farmácia, Ricardo Nascimento, Adelmo Cabral (presidente da Coodapis), ex-vereador Irmão Betinho e Ricardo do Posto.

O evento realizado na Câmara contou com presenças do Secretário da casa Civil Antônio Figueira e do Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos. A boa notícia foi dada pelo Secretário Antônio Figueira: “Até o meio do ano o Governo do estado promoverá a licitação para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira”.

A notícia só confirma informação passada em off semana passada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta pelo empresário Téa da Damol, que pediu reserva, para que algum representante do governo fizesse o anuncio oficial.

Téa está entre as lideranças que muito tem lutado pela conquista do Pátio da feira. Prefeitos de cidades da região como José Patriota de Afogados da Ingazeira, Delson Lustosa de Santa Terezinha e Arquimedes Machado de Itapetim, compareceram à solenidade.

Ao todo serão instalados 234 módulos. Parnamirim, Pesqueira, Altinho e Jucati também serão beneficiadas

Com objetivo de amenizar os problemas causados pela falta de saneamento básico em municípios pernambucanos, a Codevasf vai investir R$ 3 milhões para a instalação de 234 módulos sanitários rurais em Itapetim, Sertânia, Parnamirim, Pesqueira, Altinho e Jucati.

As famílias beneficiadas são indicadas pelas prefeituras dos municípios contemplados, através das secretarias de Assistência Social e de Saúde. Para a instalação dos módulos, a Codevasf leva em consideração o déficit relativo rural de banheiros e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades atendidas.

Os módulos custam R$ 13 mil, por unidade, e são colocados na área externa da residência, em local onde haja maior incidência solar. Os dejetos ficam armazenados em um compartimento fechado com tampa de acrílico. Nesse dispositivo a temperatura pode chegar a 70°C, evacuando o odor através de uma canaleta e praticamente desintegrando as fezes, que podem ser aterradas sem prejuízo ao meio ambiente. As famílias serão treinadas para a limpeza do compartimento.

Primeira mão 

José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti.

Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função.

Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem de extrema confiança de Zeca. O blog tentou contato com Passarinho, mas não obteve resposta.

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Brasília.

A articulação para a coletiva do lançamento do João 2025 na próxima sexta (28) está sendo feita pelo vice-prefeito Siqueirinha e pela Secretária Executiva,  Gabrielle Almeida.