Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15).

Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias 10 de junho de 2020 e essa quarta-feira (14).

Com isso, Pernambuco ultrapassa a marca das 13 mil mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. Agora, o estado totaliza 13.051 vítimas fatais da doença.

Além disso, estado já tem 376.983 casos confirmados da doença, sendo 38.204 graves e 338.779 leves.

A Neoenergia Pernambuco firmou, nesta sexta-feira (07), uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco. O convênio tem como finalidade promover uma articulação permanente entre a empresa e o órgão, para que haja um intercâmbio mais ágil das informações de interesse de cada uma das partes, além do desenvolvimento de ações conjuntas para redução de riscos de acidentes envolvendo energia elétrica. A distribuidora avaliará, também, quando solicitado pela corporação, a viabilidade dos projetos de eficiência energética nos prédios públicos indicados pelo órgão.

Entre as ações previstas pelo acordo entre a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros, está o treinamento de profissionais de segurança pública do CBMPE, com a finalidade de difundir conceitos de risco à população, bem como medidas preventivas de segurança local e de ações operacionais realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, a distribuidora disponibilizará equipamento para auxiliar nas ocorrências de busca e salvamento, com o objetivo de tornar as operações mais ágeis e eficientes. Será criado, ainda, um canal direto de reporte das ocorrências, visando tornar mais rapidez e eficiente a comunicação entre as partes e a resolução de eventuais situações que ofereçam riscos à sociedade.

“Estabelecemos mais uma parceria, entre tantas que temos firmado, para que a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros possam se aproximar, no sentido de prover mais conhecimento a todo quadro do Corpo de Bombeiros por meio de reciclagem, participação em cursos, e estreitar o canal de comunicação de forma que nossa atuação conjunta possa trazer mais segurança para a sociedade”, afirma o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

O Comandante Geral da Corporação, Coronel Rogério Coutinho, que representou o órgão público na assinatura do convênio, falou sobre a parceria. “A cooperação entre essas duas grandes instituições irá contribuir com a prestação de serviços operacionais com mais qualidade, e a maior beneficiada por esta integração é a sociedade pernambucana”, afirma.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, realizou visitas a comunidades rurais do município no sábado (18). Na ocasião, o gestor destacou as obras e ações que estão sendo realizadas na zona rural e aproveitou para criticar a política assistencialista.

“Sábado de visitas a zona rural onde importantes entregas estão acontecendo, como também liberação de outras ações, mostrando que políticas públicas se faz ouvindo, discutindo com as comunidades rurais e priorizando seus pleitos, tanto com recursos próprios da Prefeitura como em parcerias e não fazendo política assistencialista de puro caráter eleitoreiro o que só atrasa o nosso município”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Bonfim esteve no sítio Riacho da Cobra, onde foi dada ordem de serviço para a construção de uma passagem molhada. A obra irá melhorar o acesso à comunidade, que fica na zona rural do município.

O prefeito também visitou a comunidade de Santana de Lages, onde acompanhou a construção de uma barragem. A obra irá beneficiar diversas famílias da localidade, que terão acesso à água para consumo e irrigação.

Além disso, teve início o recapeamento da estrada do sítio Prazeres e adjacências. A obra é uma parceria da Prefeitura com o deputado federal Carlos Veras e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo.

Bonfim agradeceu o empenho da presidente do sindicato, Edna Nairan, e de todos os trabalhadores rurais do município.

O prefeito destacou que as obras e ações realizadas na zona rural são importantes para o desenvolvimento do município. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população rural, que é tão importante para o nosso município”, afirmou.

Foi publicado no Diário Oficial duas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. As leis são de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), que tem feito um trabalho mais próximo da acessibilidade.

As leis determinam critérios estruturais para a melhoria de vida dessas pessoas fixando um percentual de no mínimo 5% (cinco por cento) de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.

Enquanto a lei 339/2019 será imposta para hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, a lei 344/2019 visa parques, praças e outros locais públicos. Todos localizados no âmbito do Estado de Pernambuco. As iniciativas em questão têm por intuito reforçarem a proteção e a integração social dessas pessoas.

“Devemos propiciar às pessoas portadoras de deficiências condições de convívio familiar e comunitário que evitem o isolamento ou marginalização social”, justifica o parlamentar.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.