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Hotéis e parques deverão ter quantidade mínima de brinquedos para pessoas com deficiência

Por André Luis
As leis são de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra

Foi publicado no Diário Oficial duas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. As leis são de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), que tem feito um trabalho mais próximo da acessibilidade.

As leis determinam critérios estruturais para a melhoria de vida dessas pessoas fixando um percentual de no mínimo 5% (cinco por cento) de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.

Enquanto a lei 339/2019 será imposta para hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, a lei 344/2019 visa parques, praças e outros locais públicos. Todos localizados no âmbito do Estado de Pernambuco. As iniciativas em questão têm por intuito reforçarem a proteção e a integração social dessas pessoas.

“Devemos propiciar às pessoas portadoras de deficiências condições de convívio familiar e comunitário que evitem o isolamento ou marginalização social”, justifica o parlamentar.

Outras Notícias

Arcoverde: ex-prefeito é condenado por improbidade

Blog do Magno O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), foi condenado por improbidade administrativa. Nos atos do processo consta que Zeca teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda. A acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral. O número do processo é o 0000508-09.2008.4.05.8303 – Apelação Cível – AC498506-PE, com […]

img201504011824136625365MEDBlog do Magno

O deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), foi condenado por improbidade administrativa. Nos atos do processo consta que Zeca teria beneficiado ilegalmente a empresa Conexão Consultoria Ltda.

A acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral. O número do processo é o 0000508-09.2008.4.05.8303 – Apelação Cível – AC498506-PE, com decisão em 25 de agosto de 2012.

No processo acima, Zeca foi condenado por irregularidades na compra de produtos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, na época em que era prefeito. Na decisão, ficou comprovado que o atua deputado praticou ato com o intuito de frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-los indevidamente, o que é vedado pelo art. 10, VIII, da Lei n.º 8.429/92.

Atualmente, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) (REsp nº 1430325 / PE) pendente de julgamento de Recurso, no qual o MPF pede a suspensão dos direitos políticos de Zeca e a perda do mandato de deputado federal.

Arcoverde: prefeita anuncia nova secretária de Assistência Social

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, nomeou nesta segunda-feira (14) a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti. Funcionária pública estadual formada em Matemática com Especialização em Educação Especial, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti, tem um extenso currículo com experiência na Gerência Regional de Educação – GRE. Foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, nomeou nesta segunda-feira (14) a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti.

Funcionária pública estadual formada em Matemática com Especialização em Educação Especial, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti, tem um extenso currículo com experiência na Gerência Regional de Educação – GRE.

Foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema. Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Ultimamente, trabalhava como secretária Executiva da Secretaria de Educação de Arcoverde.

Ela informou que pretende fazer parcerias com outras secretarias municipais e desenvolver ações com várias instituições públicas e privadas.

Serra Talhada recebe novos investimentos do Governo do Estado

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife. O evento contou […]

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.

José Patriota tem tumor em estágio inicial no fígado

Quadro é tratável e prefeito não precisará se afastar, disse em entrevista e nota O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Patriota disse que a tendência […]

Gestor fazendo anúncio, na Rádio Pajeú

Quadro é tratável e prefeito não precisará se afastar, disse em entrevista e nota

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda.

Patriota disse que a tendência das pessoas era esconder os problemas, mas diz trabalhar com outro conceito, de informar à população pelo que estava passando. O gestor informou que, realizando exames através de um check up, identificou um tumor no fígado, em estágio inicial.

Para o seu tratamento não serão necessárias sessões de quimioterapia ou radioterapia. Serão administradas, nos próximos 90 dias, medicação injetável, sendo uma injeção por mês. É um tumor raro, classificado como tumor neuroendrócrino, bem diferenciado, segundo parecer. “Os médicos me tranquilizaram afirmando ser um tumor mediano”, afirmou.

Não será necessário o afastamento do Prefeito José Patriota do cargo de chefe do executivo municipal, que conciliará suas obrigações politico-administrativas com o respectivo tratamento a que terá que se submeter, pelo que deixou claro. Também disse que manterá atividades na AMUPE, mesmo que distribuindo algumas tarefas.

Patriota admitiu ser negligente com a própria saúde em virtude das atividades que desempenha. “Não sei o que é tirar férias. Em 40 anos, não tive quinze dias de férias”, admitiu, acrescentando que não fazia exames de rotina. O quadro hipertensivo, afirmou, foi adquirido quando integrou a gestão Eduardo. “Na campanha de 2012, já estava hipertenso”, revelou. Exames que identificaram o tipo de tumor vieram a partir da checagem do quadro hipertensivo.

Mais da metade da bancada tucana vota contra Temer, avisa legenda

Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer. A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar […]

Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer.

A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar do discurso de que já espera o desembarque do PSDB, o governo teme que o movimento de mais da metade da bancada tucana contra Temer influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS – às vésperas da votação.

Por isso, Temer pediu aos ministros tucanos – principalmente ao articulador político, Antonio Imbassahy – que faça uma nova rodada de conversa nos próximos dias com os parlamentares tucanos para tentar ampliar o número de votos favoráveis ao governo.

O foco serão os deputados que se dizem indecisos quando questionados pelos ministros do Planalto. De volta ao Brasil após viagem à Argentina, Temer embarcou para São Paulo na manhã deste sábado.

Ele vai reassumir as articulações políticas do governo.Além dos tucanos, o Planalto vai se concentrar na  próxima semana nas negociações com os partidos do chamado “Centrão”, a fim de consolidar o apoio a Temer contra a denúncia de Rodrigo Janot