Nota da Redação

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, enalteceu publicamente o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, pelos avanços significativos alcançados na área da educação.

Em uma postagem no Instagram, Siqueira expressou sua satisfação em receber a visita do prefeito, destacando a importância das conquistas educacionais do município pernambucano.

“Hoje tive a grata satisfação de receber a visita do Prefeito Anchieta Patriota, um grande amigo e companheiro desde os tempos de movimento estudantil”, escreveu Siqueira em sua postagem, ressaltando a longa relação de amizade e parceria com Patriota.

O presidente do PSB elogiou o papel visionário de Patriota na promoção da educação em Carnaíba, afirmando que o município conquistou merecidamente um lugar de destaque nos indicadores educacionais do estado de Pernambuco. “Tais feitos são resultado direto do comprometimento e dedicação da comunidade escolar, dos professores e, é claro, da administração liderada por Anchieta Patriota”, destacou Siqueira em sua postagem.

Um dos pontos altos celebrados foi a conquista do 2º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), na categoria de Municípios de Médio Porte, especialmente no segmento de Ensino Fundamental Anos Iniciais. Além disso, Carnaíba também obteve a maior pontuação em matemática em todo o estado.

“Parabenizo Anchieta Patriota e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado, que coloca Carnaíba como referência em qualidade educacional no estado de Pernambuco e no Brasil”, concluiu Carlos Siqueira em sua postagem.

Sistema adutor vai acabar com a falta de água no Tenório.

Para resolver de forma definitiva o problema da falta de água dos moradores do Povoado Tenório, que há anos convivem com a falta do líquido preciso. O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) levou ontem, sexta-feira (20), ao Síto Mereré, o Assistente Técnico do IPA, Pacheco.

Marconi na última visita que fez ao Secretário de Agricultura de Reforma Agrária do Governo de Pernambuco, Nilton Mota fez o pedido da instalação de um sistema adutor e, de pronto foi atendido pelo auxiliar de Paulo Câmara.

“Realizamos a visita social e vimos que a comunidade atende o que vem pleiteando o prefeito Marconi. Do Sítio Mereré vamos captar a água, depois vamos realizar adução e distribuição a partir de uma caixa d’ água que vamos instalar no centro da comunidade”, explicou Pacheco.

Para o prefeito, “chegou o momento de realizarmos um sonho antigo dos moradores Tenório. Localidade que tenho grande apreço, pois foi aqui que passei boa parte de minha infância. Agradeço ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Nilton Mota pela sensibilidade e desprendimento. Se Deus quiser, logo estaremos vendo, nestes 90 dias, este grande sonho se tornando real”.

Casado e proprietário de uma borracharia na comunidade, o jovem Willams Leite relatou: “Estamos comprando água de Roças Velhas, por R$ 250 um pipa. E esse dinheiro está fazendo falta dentro de casa.

Governadora também programou a convocação de quase 5 mil professores até dezembro

O Governo de Pernambuco nomeou 632 novos servidores do Estado, com publicação divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Entre o total dos novos profissionais, 150 são professores da Educação Básica. A governadora Raquel Lyra divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados para fortalecer a educação em Pernambuco.

“As novas nomeações reforçam nosso compromisso de garantir melhor gestão na administração estadual, além de fortalecer as áreas em que Pernambuco precisa avançar. A nomeação de novos professores que irão integrar a educação estadual mostra que estamos priorizando esses profissionais porque sabemos da importância da educação na vida de todas as pessoas. Até dezembro de 2024, iremos nomear 4,9 mil professores para a nossa rede de ensino”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além dos 150 professores, foi publicada a nomeação de 185 Analistas em Gestão Educacional e 224 Assistentes Administrativos Educacionais, vinculados à Secretaria de Educação e Esportes (SEE); 17 Analistas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias e quatro Assistentes de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda; três Hemo-Médico, dois Hemo-Técnico-Científico e dois Hemo-Assistente, vinculados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemope).

Além desses, estão na lista de nomeações 44 profissionais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo 23 Assistentes de Procuradoria, nove Analistas Administrativos de Procuradoria e 12 Analistas Judiciários de Procuradoria.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, essas nomeações irão ajudar a reforçar o quadro de servidores do Estado. “Desde que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão, uma das grandes preocupações era a realização de concursos públicos para que o quantitativo de servidores fosse incrementado e, dessa forma, a gestão pudesse entregar serviços de qualidade à população”, pontuou.

NOMEAÇÕES – Apenas em 2023, a atual gestão nomeou mais de 5,6 mil novos servidores que estão atuando nos seguintes órgãos: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria de Saúde (SES), entre outras pastas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Por Anchieta Santos

Ao contrário do que foi anunciado pela Secretaria de Educação, a Prefeitura de Solidão não pagou o 13º salário de todos os professores. A promessa do Governo Cida Oliveira(PSB) era de que na última sexta feira haveria pagamento do 13º para os professores do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.

Hoje, oito dias depois, os professores do 1º ao 5º ano, ainda não viram a cor do dinheiro, nem do 13º e muito menos do mês de dezembro.