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Nomes na lista do TCU: o que dizem os citados

Por Nill Júnior

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposiçãoLeia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.

Outras Notícias

Artur Amorim tranquiliza sobre aumento de casos de Covid e desmente boatos sobre vacinas

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou o aumento dos casos de Covid-19 no município. Durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), ele destacou que o crescimento já era esperado para este período e reforçou a importância da vacinação. “Desde o fim da pandemia, a gente […]

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), ele destacou que o crescimento já era esperado para este período e reforçou a importância da vacinação.

“Desde o fim da pandemia, a gente sempre alertou que a Covid veio para ficar e que precisaríamos aprender a conviver com ela. Felizmente, a vacina tem evitado casos graves”, afirmou.

Segundo Artur, a alta circulação de pessoas no retorno às aulas e a proximidade do Carnaval contribuíram para o aumento recente. “Na semana passada, registramos 24 casos notificados de Covid-19. Nenhum deles apresentou complicações”, disse. Ele também alertou para o impacto das mudanças climáticas no aumento de doenças respiratórias e adiantou que a vacinação contra a gripe pode ser antecipada no Nordeste.

Vacinação disponível e fake news preocupam

O secretário reforçou que todas as vacinas contra a Covid-19 estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e incentivou a população a manter o esquema vacinal atualizado. “Quem tiver dúvida sobre sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde. Temos um sistema que registra todas as doses aplicadas”, explicou.

Artur também criticou a disseminação de boatos sobre vacinas, que têm levado à queda na imunização de crianças. “Infelizmente, ainda circulam áudios espalhando mentiras sobre a tríplice viral. Isso faz com que pais deixem de vacinar seus filhos, colocando-os em risco. Vacina salva vidas, não há discussão sobre isso”, alertou.

Saída da ministra da Saúde

Ao comentar a recente demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Artur Amorim reconheceu o trabalho da gestora na reestruturação do SUS, mas apontou que a decisão teve forte motivação política. “Nísia pegou um sistema degradado e conseguiu organizar muita coisa, mas sempre houve uma pressão política para substituí-la”, avaliou.

O secretário reforçou que, apesar dos desafios, a saúde municipal segue monitorando os casos de Covid e garantindo a vacinação da população. “Se houver qualquer alteração no cenário epidemiológico, vamos informar a população. O importante é que todos façam sua parte e se protejam”, concluiu.

Pernambuco chega a 64 municípios que retomaram a coleta biométrica

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica […]

Betânia, Calumbi e Custódia reiniciaram o serviço que precisa ser agendado pelo site do TRE-PE

O estado de Pernambuco chegou a 64 municípios aptos a realizarem a coleta biométrica. As cidades de Betânia e Calumbi reiniciaram o serviço na última quarta-feira, (13). Na sexta-feira, (15), foi a vez de Custódia. O atendimento da coleta biométrica é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

A retomada da biometria no Estado vem sendo realizada gradualmente e retorna após a sua suspensão, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Ministro da Educação mente sobre suporte a municípios, critica Secretário

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro . Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das […]

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro .

Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das escolas.

“Desde o começo o Governo Federal não adotou as medidas necessárias e não adianta comparar com países em momento diferente do nosso. A perda é imensurável. Diz estar dando apoio e acha que a gente é palhaço”. Ele denunciou que em 2022, ao contrário, recursos serão cortados. “Enquanto ele diz isso, o Chefe de Estado tira a máscara do rosto de uma criança. E não tem ideia nenhuma do que acontece nas áreas mais isoladas do Brasil”.

Ele falou da perspectiva de volta às aulas na rede municipal. “A gente vem com uma conversa com os pais, visitou todas as comunidades. Temos o fundamental, creche, educação I e II, EJA. Discutimos protocolos de retorno”.

Ele destacou que os profissionais de educação terão o complemento do ciclo de vacinação em agosto, com a segunda dose da Astrazeneca. “Queremos retornar da forma mais segura possível. Cada escola terá seu protocolo”.

Marinho prevê até a primeira ou segunda quinzena de setembro a volta de um formato híbrido, com ensino remoto e presencial. E em 2022, prevê a volta 100% presencial.

Governo Bolsonaro ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, […]

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

SJE: prefeitura monta estrutura para organizar filas em bancos

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade. A iniciativa é mais uma medida […]

Levando em consideração a grande quantidade de pessoas que precisam passar pelas agências bancarias nesse período de pandemia, a prefeitura de São José do Egito está montando estrutura com tendas e disciplinadores, para organizar e manter a distância mínima entre as pessoas, em frente aos bancos de nossa cidade.

A iniciativa é mais uma medida do Executivo Municipal, para tentar evitar a disseminação do coronavirus em São José do Egito.

Medidas similares foram tomadas em Serra Talhada e São José do Egito para tentar ir de encontro à difícil organização de filas nessas cidades. Mais uma notícia foi anunciada hoje pelo blog sobre o tema.

A Superintendência da Caixa Econômica Federal em Pernambuco acaba de confirmar algumas medidas para evitar maior fluxo e filas em cidades onde há registro de problemas no acesso aos serviços, como o recebimento do auxílio emergencial.

De segunda a sexta, nas cidades onde houve identificação de maior fluxo, haverá duas horas a mais de expediente, com abertura às 8h da manhã. Também haverá abertura aos sábados. Outra medida é a contratação de vigilância externa para organizar as filas nas agências com maior dificuldade.