Pedro Alves acompanha Raquel Lyra na Missa do Vaqueiro

A morte do ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Pedro Eugênio, pegou companheiros de sigla de surpresa a exemplo do deputado estadual Odacy Amorim.

Em nota, Odacy lamentou mais esta perda para o PT e para a política em Pernambuco e pouco tempo após o falecimento do deputado Manoel Santos, que era líder do PT n Assembleia Legislativa e morreu na manhã deste domingo, 19, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde Pedro Eugênio também estava internado.

“Algumas horas depois de receber a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos, fui informado essa noite de segunda-feira, dia 20, da morte do amigo ex-deputado Pedro Eugênio. Recebo a notícia com muita tristeza. Trabalhamos juntos na última campanha, mais precisamente na região metropolitana do Recife”, lembrou Odacy Amorim.

Segundo Odacy, foi neste período que teve a oportunidade de conviver um pouco mais com Pedro Eugênio. “Pedro era um homem exemplar, muito educado, inteligente e generoso. Um verdadeiro estadista. Pernambuco perde um grande representante do povo. Aos familiares, correligionários e amigos desejo que Deus os conforte neste momento tão doloroso”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

A morte do ex-deputado federal e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Pedro Eugênio, pegou companheiros de sigla de surpresa a exemplo do deputado estadual Odacy Amorim.

Em nota, Odacy lamentou mais esta perda para o PT e para a política em Pernambuco e pouco tempo após o falecimento do deputado Manoel Santos, que era líder do PT n Assembleia Legislativa e morreu na manhã deste domingo, 19, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde Pedro Eugênio também estava internado.

“Algumas horas depois de receber a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos, fui informado essa noite de segunda-feira, dia 20, da morte do amigo ex-deputado Pedro Eugênio. Recebo a notícia com muita tristeza. Trabalhamos juntos na última campanha, mais precisamente na região metropolitana do Recife”, lembrou Odacy Amorim.

Segundo Odacy, foi neste período que teve a oportunidade de conviver um pouco mais com Pedro Eugênio. “Pedro era um homem exemplar, muito educado, inteligente e generoso. Um verdadeiro estadista. Pernambuco perde um grande representante do povo. Aos familiares, correligionários e amigos desejo que Deus os conforte neste momento tão doloroso”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio.

No município sertanejo José Humberto já conta com o apoio de Mário Viana, principal líder da oposição local, da ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa, além dos vereadores Dorneles e Aglailson Veras, do ex-vereador Josa Paulino, do ex-candidato a vice-prefeito Chico Bandeira e do suplente de vereador Romildo da Cacimbinha, além de outras lideranças.

A agenda no município contou com entrevista na rádio local, inspeção às obras da barragem Ingazeira e visita à Câmara Municipal, ocasião em que o parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Genivaldo Sousa, uma cópia da emenda que destinou ao município para a compra de uma ambulância para o distrito de Santa Rosa, além de visitas à feira livre e às comunidades da Cacimbinha, Manuíno e Xique-Xique. Nesta última, o parlamentar foi recebido com um almoço onde reuniu todas as lideranças.

 No último domingo o parlamentar esteve em Iguaracy, onde conta com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles e do seu grupo político.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, soltou nota esclarecendo a posição da entidade sobre a aprovação do piso dos profissionais de enfermagem, depois que nas redes sociais houve críticas à atuação da entidade, como sendo contrária à aprovação.

Em nota, Patriota em nome da entidade disse que compreende a justa mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem. “A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas”.

Segue: “a Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam”.

Segundo a entidade,  a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao congresso para assegurar o pagamento do piso, que tem impacto de R$ 9 bilhões nas contas municipais, chamando a atenção para a responsabilização tripartite na saúde. Esse é o mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo financiamento a União arca com 95% da remuneração, ficando o custeio do programa para os municípios.

“A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população. A exemplo do que aconteceu com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, formada por várias entidades, dentre elas a CUT, CBT, Sintepe, UNE, dentre outras, que participaram da última assembleia e dialogaram com prefeitos e prefeitas. Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira”, concluiu.

Levantamento publicado pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ apontou que para a maioria dos entrevistados Lula não disputará as eleições. Instituto ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril.

Do G1

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 54% dos entrevistados veem como justa a prisão do ex-presidente Lula, e que ele não irá disputar as eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho do ano passado, em primeira instância, no caso triplex. Em janeiro, a condenação foi confirmada em segunda instância, com pena ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão.

Na última sexta (13), a defesa de Lula recorreu de uma decisão do ministro Edson Fachin, que negou um habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente. No recurso, os advogados pedem ao STF a soltura imediata de Lula.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Esta é a primeira pesquisa feita após a prisão de Lula. No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 40% discordam da prisão do ex-presidente e 6% não opinaram.

Lula nas urnas

Ainda na pesquisa, o instituto perguntou aos entrevistados se Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano. Para 62%, o ex-presidente não será candidato, e 18% responderam que com certeza, Lula vai disputar as eleições. Outros 16% disseram que talvez, e 4% não souberam responder.

No levantamento anterior, de 30 de janeiro, 43% consideravam que Lula não disputaria as eleições. Outros 32% consideravam que com certeza, o nome do ex-presidente estaria nas urnas. Para 21%, Lula talvez disputaria, e 4% não sabiam. Veja as perguntas sobre Lula:

A prisão de Lula foi justa?

Justa: 54%

Injusta: 40%

Não sabe: 6%

Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano?

Não: 62%

Com certeza: 18%

Talvez: 16%

Não sabe: 4%

Lula deveria disputar a eleição, ou deveria ser impedido?

Não: 50%

Sim: 48%

Não sabe: 3%

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente
Documento diz que ela praticou ‘pedaladas fiscais’. Defesa de Dilma nega.

Do G1

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente.

No relatório, o ministro José Múcio Monteiro apresentou 12 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente, mas após argumentação dos ministros Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, o ministro relator decidiu transformar duas delas em recomendações.

Com isso, foram retiradas da lista de irregularidades a que questionava o uso de recursos do superávit financeiro de 2014 para finalidade que não é objeto de vinculação e a que questionava a utilização de fundos especiais para outras finalidades, além da que é objeto do fundo.

O ministro também transformou três das cinco irregularidades apontadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União em recomendações. As três dizem respeito a abertura de crédito extraordinário por medida provisória. Segundo o relator é preciso que a abertura de crédito por MP contemplem apenas despesas com real carácter de urgência.

Em junho, o TCU havia apontado 23 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente.

Pedaladas fiscais – Entre as irregularidades apontadas está a reedição dos atrasos, pelo governo, nos repasses de recursos a bancos públicos para pagamento de programas.

Essa prática, chamada de “pedalada fiscal”, também foi identificada em 2014 pelo TCU que, por causa disso, acabou recomendando ao Congresso a rejeição das contas de Dilma referentes àquele ano.

Ao atrasar os repasses, o governo obrigou bancos como Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a financiar as ações com recursos próprios.

Na avaliação do TCU, isso configura empréstimo dos bancos públicos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, teria sido uma maneira de o governo “maquiar” suas contas, ou seja, mostrar que suas dívidas eram menores que na realidade.

Defesa de Dilma – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que os atrasos nos repasses para os bancos públicos não caracterizam operações de crédito e, por isso, não há desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O comportamento que o governo adotou até outubro de 2015 era baseado em pareceres e estava de acordo com o que havia sido aprovado pelo TCU até então. Não se criou nada de novo para planejar de forma diferente o que até então vinha sendo feito”, afirmou o advogado Ricardo Lodi Ribeiro.

Relator – Sobre a defesa apresentada pela ex-presidente Dilma, o relator José Múcio Monteiro afirmou que o problema estava na frequência do endividamento.

“Não seria de fato razoável considerar operação de crédito meros atrasos em curtíssimo prazo. A constância do endividamento para além do prazo para pagamento é que se distancia da responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.

Outra irregularidade apontada pelo relator foi o pagamento de dívidas da União com o Banco do Brasil, com o BNDES e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) sem autorização em Lei Orçamentária Anual ou em lei de créditos adicionais.

A corte também incluiu, entre as irregularidades cometidas pela ex-presidente Dilma nas contas de 2015 o fato de o governo contingenciar despesas discricionárias da União em montante inferior ao necessário a fim de atingir a meta fiscal fixada para o ano.

Ao final do seu relatório, José Múcio afirmou que não queria que o advogado de defesa da ex-presidente Dilma saísse com a impressão de que o TCU trataria o atual governo de forma diferente. “Se este governo tomar atitudes semelhantes, será tratado de forma igual”, disse.

Julgamentos de contas pelo TCU – Saiba como são feitos os julgamentos das contas do presidente da República

>> Sessenta dias após o início da sessão legislativa o presidente da República apresenta ao Congresso Nacional as suas contas relativas ao ano anterior, que são enviadas pelo Congresso para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

>> Dentro do TCU, as contas são analisadas na forma de um parecer prévio, que depois de ser aprovado pelo Plenário do tribunal é enviado ao Congresso com a recomendação pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas.

>> Se a corte de contas encontra irregularidades que podem levar à recomendação pela rejeição das contas, o TCU concede prazo para que o presidente da República apresente suas justificativas.

>> No Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento é a responsável por analisar a decisão do TCU e emitir outro parecer. É o parecer da CMO que será analisado pelo plenário do Congresso, sendo esse o julgamento definitivo das contas do presidente da República.