Notícias

Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de suspeitos de financiar transporte para golpistas

Por André Luis

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8). 

Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no local.

“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público”, afirmou o Juiz Francisco Alexandre Ribeiro.

Ribeiro atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União). O órgão considera que os organizadores das caravanas “colaboraram decisivamente para a ocorrência” das cenas de vandalismo.

O valor exato do bloqueio é de R$ 6.539.100,00, mas pode aumentar. É porque esse montante, que foi sugerido pela AGU e acatado pela Justiça, corresponde apenas ao prejuízo estimado pelos danos ao prédio do Congresso Nacional: R$ 3.500.000,00 no Senado; e R$ 3.039.100,00 na Câmara.

“Soma-se a isso os danos causados às dependências do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, dos quais ainda não foram repassados relatórios técnicos oficiais a esta Advocacia-Geral da União”, afirma a AGU.

O bloqueio é feito em regime de solidariedade, ou seja, todos os 59 réus responderão em conjunto pelo prejuízo.

Para o magistrado, o desfecho violento das manifestações de domingo era previsível, devido à possibilidade de um “efeito manada”.

“Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação”, afirmou Francisco Alexandre Ribeiro.

Outras Notícias

Eduardo Figueiredo assume Justiça e Direitos Humanos

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico. Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve […]

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico.

Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com o agora ex-secretário.

Ele pediu afastamento do cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7) à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição.

Agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, o último em novembro.

Compesa identifica ligações clandestinas na Adutora de Manari

Durante uma operação realizada pela Compesa em Manari, no Sertão de Pernambuco, foram encontradas 20 irregularidades em quatro dos 15 quilômetros de extensão da adutora, entre desvios de água e hidrômetros adulterados. A Companhia calcula uma perda de volume produzido de 17 litros, por segundo, vazão que deveria ser destinada para abastecer os sete mil […]

Durante uma operação realizada pela Compesa em Manari, no Sertão de Pernambuco, foram encontradas 20 irregularidades em quatro dos 15 quilômetros de extensão da adutora, entre desvios de água e hidrômetros adulterados.

A Companhia calcula uma perda de volume produzido de 17 litros, por segundo, vazão que deveria ser destinada para abastecer os sete mil moradores da cidade. Essa água desviada da adutora acarreta um prejuízo de R$ 100 mil, por mês, segundo cálculos preliminares dos técnicos da companhia. Com essas ligações retiradas, foi possível recuperar cerca de 20% da vazão de água para a cidade.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes, a ação de fiscalização foi motivada pela queda de vazão do sistema e reclamações de falta de água por parte dos clientes. “Começamos a percorrer a adutora na tentativa de identificar as causas da diminuição do volume de água que estava chegando a Manari. Logo, descobrimos que a causa não era um estouramento de grande porte, fato que poderia justificar a diminuição da oferta de água”, afirmou o gerente.

A cidade é abastecida pelo Sistema Manari, a partir de um conjunto de poços que ficam localizados no Sítio Queimada Grande, na zona rural do município. Atualmente, Manari é atendida por meio de um calendário que prevê três dias com água e oito dias sem, no entanto, os furtos de água estão impedindo a Compesa de cumprir o cronograma estabelecido. Durante a fiscalização, não foram encontrados os responsáveis pelas ligações irregulares.

“As ações vão continuar no início da próxima semana, pois ainda faltam onze quilômetros de adutora a serem fiscalizados. O compromisso da Compesa é erradicar com todos os desvios existentes, em todas as regiões, para que a população não sofra com falta de água. Por isso, não vamos medir esforços para acabar com essas irregularidades e punir os responsáveis por esses atos”, afirma Denis Mendes.

Em ato com homenagem a Marlon Frota, Ubiratan Rocha toma posse como Delegado Regional

Aconteceu hoje a passagem definitiva da gestão da 20ª Delegacia Seccional, que atua na região. O Delegado Marlon Frota passou o bastão para o Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues. A portaria saiu sábado. Na ocasião, Frota foi homenageado pelos serviços prestados à frente da Seccional. Ele vai atuar na 23ª Seccional, que tem como sede Salgueiro, nas cidades […]

Aconteceu hoje a passagem definitiva da gestão da 20ª Delegacia Seccional, que atua na região.

O Delegado Marlon Frota passou o bastão para o Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues. A portaria saiu sábado.

Na ocasião, Frota foi homenageado pelos serviços prestados à frente da Seccional. Ele vai atuar na 23ª Seccional, que tem como sede Salgueiro, nas cidades de Verdejante e Serrita.

Já sobre o novo Delegado titular de Afogados da Ingazeira, que substituirá Ubiratan, ainda não há informações.

“Espero dar sequência à postura e urbanidade do Delegado Marlon Frota à frente da 20ª Seccional. Ele proporcionou um trabalho efetivo e brilhante para o bem da sociedade”, destacou Ubiratan.

Márcia Conrado garante que Festa de Setembro terá menos gastos que na edição de 2012

Parcerias privadas reduzirão investimentos públicos, garante. “Tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações”, disse a gestora. A Prefeita Márcia Conrado falou em coletiva de imprensa e em respostas a Orlando Santos, Tony Alencar e Caren Diniz, da Cultura FM, sobre o modelo de venda de camarotes da Festa […]

Parcerias privadas reduzirão investimentos públicos, garante. “Tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações”, disse a gestora.

A Prefeita Márcia Conrado falou em coletiva de imprensa e em respostas a Orlando Santos, Tony Alencar e Caren Diniz, da Cultura FM, sobre o modelo de venda de camarotes da Festa de Setembro.

Ela informou que vai mudar a venda de camarotes para respeitar o principio da impessoalidade, dando direito a todos. “Segunda-feira, meia noite, será liberado o link para vendas”.

A expectativa, diz a prefeita Márcia Conrado, é enorme. “Já tem hotel com ocupação fechada para o mês de setembro. Esse mês de agosto depois do anúncio da festa já aqueceu o comércio. Isso mostra que nosso planejamento e expectativa serão liberadas”.

Márcia disse que a prefeitura fez Chamada Pública para bens, exploração comercial do espaço, iluminação, segurança, entre R$ 1,8 e 2 milhões serão investido pelo capital privado. O valor aplicado pelo município menor que o investido em 2012. Temos tudo levantado dos últimos dez anos”.

Contratação de Gusttavo Lima: a gestora disse que o artista gerou polêmica por chamar muita atenção. “A vinda dele atrai patrocínio de empresários superam essa expectativa, gerando empregos diretos e indiretos”.

Sobre a polêmica envolvendo a contratação do artista, Márcia disse que não esperava tamanha repercussão. “Tudo foi feito com planejamento. Não seria tão irresponsável . O recurso dessa festa é um recurso guardado em conta a um ano e meio. A festa torna Serra Talhada referência em grandes festas, como no aniversário, São João. Apesar das críticas, tem muita gente investindo muito em Serra Talhada. Quem foi valorizada foi a nossa população. Quando a gente faz o planejamento e cumpre, sempre o bem vence o mal”.  Márcia disse que tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações.

Sobre camarotes, afirmou que continua com mesmo parâmetro. “Cabem oitenta camarotes, mas serão feitos 74, para garantir que a população que não vai pagar nada esteja próxima das atrações”. Marcos Belo, da M2Shows, organizadora da festa disse que serão até 50 mil pessoas por noite no espaço na Lagoa Maria Timóteo. E não revelou valores. Só temos como saber semana que vem.

Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça-feira

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.  O primeiro decêndio sofre influência da […]

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.