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Juiz bloqueia R$ 6,5 mi de suspeitos de financiar transporte para golpistas

Por André Luis

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8). 

Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no local.

“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público”, afirmou o Juiz Francisco Alexandre Ribeiro.

Ribeiro atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União). O órgão considera que os organizadores das caravanas “colaboraram decisivamente para a ocorrência” das cenas de vandalismo.

O valor exato do bloqueio é de R$ 6.539.100,00, mas pode aumentar. É porque esse montante, que foi sugerido pela AGU e acatado pela Justiça, corresponde apenas ao prejuízo estimado pelos danos ao prédio do Congresso Nacional: R$ 3.500.000,00 no Senado; e R$ 3.039.100,00 na Câmara.

“Soma-se a isso os danos causados às dependências do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, dos quais ainda não foram repassados relatórios técnicos oficiais a esta Advocacia-Geral da União”, afirma a AGU.

O bloqueio é feito em regime de solidariedade, ou seja, todos os 59 réus responderão em conjunto pelo prejuízo.

Para o magistrado, o desfecho violento das manifestações de domingo era previsível, devido à possibilidade de um “efeito manada”.

“Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação”, afirmou Francisco Alexandre Ribeiro.

Outras Notícias

Fachin determina que Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão

G1 O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de […]

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho.

A sentença também determinou a perda do mandato de deputado, o que deverá ser comunicado à Câmara.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ministro rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que ele sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro.

Caberá agora a um juiz de primeira instância do Distrito Federal comunicar à Corte o início do cumprimento da pena. O ministro determinou o envio do processo com urgência ao Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF) para designação do juiz de execuções penais que cuidará dos procedimentos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.

Tavares: prefeitura nega perseguição política a servidores

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural. Em nota, […]

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 18,5 mil casos de Covid-19

Santa Terezinha confirma o 19º óbito pela doença. Por André Luis Nesta quarta-feira (10), treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (13), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (1), São José do Egito (2), Carnaíba (9), Flores (0), Santa Terezinha (0), […]

Santa Terezinha confirma o 19º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (13), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (1), São José do Egito (2), Carnaíba (9), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (1), Itapetim (1), Iguaracy (0), Calumbi (6), Quixaba (3) e Ingazeira (1). Foram 57 novos casos totalizando 18.409.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.720; Afogados da Ingazeira, 2.665; Tabira 1.835, São José do Egito, 1.359; Carnaíba,  952; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 639 casos.

Triunfo, 624; Itapetim, 542; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 317; Tuparetama, 290; Quixaba, 289; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 156 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Santa Terezinha, a região conta agora com 303 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha confirmou, no boletim epidemiológico desta quarta-feira, o 19º óbito por Covid-19 no município, mas não divulgou os detalhes do mesmo.

Recuperados –  Com mais 93, a região tem agora no total 17.465 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,87% dos casos confirmados.

Eleição: Temer admite desistir e apoiar nome de centro

Folha de S.Paulo O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6). Temer falou que, se for necessário, abre mão da […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6).

Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro.

”Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente.

Questionado sobre quais são esses candidatos de centro, o presidente citou os nomes de Geraldo Alckmin (PSDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabello de Castro (PSC). O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM) só foi citado por Temer após ser lembrado por um dos jornalistas que havia esquecido Maia.

Sobre a candidatura do juiz aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, Temer comentou que ele é “um sujeito moderado e sensato”. No entanto, discordou que o fato de ele ser negro e ter origem humilde possa ajudá-lo na corrida presidencial.

“Se me permite, eu não concordo com o fato de ele ser presidente porque é negro. Nem ser presidente porque foi pobre. Pobre eu também fui. Eu tive uma infância, parece que não, mas eu para ir à escola andava 6 km, para ir e para voltar. O Lula foi pobre. Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, falou.

Temer também avaliou positivamente o seu governo e defendeu a continuidade do que está fazendo, como a reforma da previdência, a capitalização da Eletrobras e negociação de dívidas de Estados que estavam inadimplentes.

emedebista também falou que tem “muito gosto” de ser presidente por tudo que fez, especialmente na área social porque manteve o Bolsa Família e que autorizou dois reajustes do programa. O presidente disse que só lamenta “moralmente” a tentativa de desmoralização e ataques ferozes que tem sido alvo após o anúncio da sua pré-candidatura. O

Segundo Temer, as violências de natureza moral contra ele aumentaram muito e causaram sofrimento. “ Eu só resisto  porque se não resistir estou me declarando auto culpado”, falou.

Doriel responde Cleonice: “a liderança do PT em Serra é Márcia”

Doriel Barros disse ainda que, “quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar” O presidente estadual do PT, Doriel Barros,  respondeu há pouco à nota da presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria. Em uma nota, ela cobrou respeito ao Diretório Municipal do PT,  que não foi convidado para um ato ontem com […]

Doriel Barros disse ainda que, “quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar”

O presidente estadual do PT, Doriel Barros,  respondeu há pouco à nota da presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria.

Em uma nota, ela cobrou respeito ao Diretório Municipal do PT,  que não foi convidado para um ato ontem com a prefeita Márcia Conrado.  A nota criticou a postura de Márcia Conrado,  do Secretário Sinésio Rodrigues e do próprio Doriel Barros.

“Quanto a presença do presidente estadual do PT e de outras lideranças do estado, reforça o que todos sabemos, que a prefeita só participa de discussão de cúpula e que não tem relação com a base do partido, e que esse movimento é respaldado pelo deputado Doriel Barros, que atua pensando no seu umbigo e no seu mandato, e enfraquece o PT nas suas bases”, disse trecho da nota.

Doriel foi provocado a se posicionar pela jornalista Juliana Lima,  no programa Revista da Cultura,  na Cultura FM. Ele disse que o encontro não tinha necessidade de envolver o partido.

“Essa foi uma conversa com as pessoas que estavam na reunião, algumas lideranças que estão com Márcia. Não foi um evento com as lideranças todas que estão com Márcia. Apenas uma conversa que participei. Só isso”, disse.

E questionou:”agora estranho é essa fala (de Cleonice) que não representa o partido de Serra e espero que não esteja a serviço de outras pessoas. Porque essa fala da presidente tem como objetivo desgastar a prefeita do PT. Isso nós não vamos aceitar”. Ainda que “não foi uma reunião com os partidos”.

Sobre a crítica de que Márcia não dialoga com o PT municipal,  Doriel rebateu.  “Penso que ela conversa. O partido não é feito por uma única pessoa. Pelo que sei vários petistas compõem o governo e tem conversado com Márcia. Quem é o PT afinal? Pelo que sei não é uma pessoa”.

Questionado sobre a máxima de que há “o PT de Márcia” e “o PT de Cleonice”, Doriel rebateu. “Não! Um só! Quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar! O partido é de todos. E em Serra a liderança política do PT É Márcia Conrado”.