Noblat acusado de preconceito contra Gilson Neto

O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com a presença do peemedebistas, no incio da tarde desta terça-feira (5), deputados fizeram duros ataques decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Cunha manifestou irritação com o ministro e indicou que no vai cumprir a ordem judicial.

De acordo com o deputado do DEM, a decisão do Supremo ser ignorada até que o plenário da Câmara comece a votar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em sesso prevista para o próximo dia 15.

“Essa decisão do Supremo um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto”, disse Cavalcante Folha. “O Supremo está interferido no Legislativo. Eles que venham aqui mandar a gente cumprir. Se eles querem guerra institucional, guerra que eles vão ter”, afirmou.

Segundo o deputado, Cunha deve alegar que ainda no despachou outros pedidos de impeachment conta Dilma para protelar a abertura do processo contra Temer.

“Tem um monte de pedido na frente. Por que nós vamos ter que abrir o do Temer primeiro? No vamos”, desafiou Cavalcante.

Se a manobra funcionar, o vice ter a chance de ser empossado na Presidência antes que Cunha cumpra a ordem do STF de instaurar processo contra ele.

Alem de aliado do presidente da Câmara, o deputado Cavalcante pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia. Ele acaba de trocar o PSD pelo DEM.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.

O reforço do efetivo reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e com o Programa Pacto Pela Vida.

“O bombeiro, durante muitos anos, tem tido um papel importante e atuado de maneira muito eficiente, tanto no combate aos incêndios, quanto nos acidentes. E, agora, com a interiorização mais efetiva nas regiões, teremos certeza que teremos bombeiros atuando no Pacto Pela Vida ajudando a salvar vidas”, destacou o governador Paulo Câmara, anunciando a criação, no segundo semestre deste ano, de uma nova turma de formação para praças do CBMPE.

A ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar foi planejada pelo Governo de Pernambuco para ocorrer em paralelo à estruturação de novas unidades. Em 2018, dois novos grupamentos já foram inaugurados no Estado: um em Surubim, Agreste,  e outro São José do Egito, no Sertão, ampliando a descentralização do CBMPE.

“Os 278 concluintes trabalharão distribuídos em todo o Estado, nas 12 regiões de desenvolvimento, expandindo nossos serviços, na Região Metropolitana do Recife e no Interior. Além de reforçar nossas unidades existentes, esse novo efetivo será lançado nos novos quartéis, que serão instalados em Pesqueira, Bonito, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, São José do Belmonte, Custódia e Toritama ainda este ano”, afirmou o Comandante dos Bombeiros, Manoel Cunha.

Também participaram do ato o deputado estadual Odacy Amorim; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefani; o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle;  a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Imagem ilustrativa

A Secretaria de Educação de Sertânia entregará aproximadamente 4.500 Kits Alimentação para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Desta vez a entrega será em um único dia, nesta terça-feira (24). 

O investimento foi de R$ 183 mil, sendo a maioria com recursos próprios da Prefeitura e uma contrapartida do Governo Federal, recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 

A medida visa assegurar um complemento alimentar durante esse período de pandemia mundial. Esta é a quarta entrega do cronograma 2021 e beneficiará as 28 escolas e duas creches do município.    

Os kits são compostos por dois quilos de arroz, dois pacotes de fubá, dois pacotes de macarrão, uma unidade de xerém, um pacote de biscoito, duas bolsas de leite em pó, um quilo de açúcar, duas unidades de sardinha e poupa de fruta. 

A entrega acontece para as mães ou responsáveis, respeitando todas as medidas de prevenção à Covid-19, adotadas por cada instituição de ensino municipal.

“Esses alimentos ajudam a amenizar os impactos causados pela pandemia não apenas aos estudantes, mas também as suas famílias. Agradecemos ao Prefeito Ângelo, que tem se preocupado, principalmente com as famílias menos favorecidas, e tem tido a sensibilidade e o compromisso em proporcionar uma educação igualitária para a rede municipal de ensino de Sertânia”, disse a Secretária da pasta, Simoni Laet.

Foram iniciados na manhã desta quinta-feira (12), os trabalhos de construção da nova praça do Distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores.

As intervenções no terreno onde irá abrigar o equipamento, foram autorizadas na última sexta-feira (06) pelo prefeito Marconi Santana, em um ato que recebeu os deputados estaduais Joaquim Lira e Lucas Ramos, além das autoridades do executivo, legislativo e um grande público.

No local já foram realizados os serviços de regularização do terreno, que receberá áreas de praças, ilhas de tráfego, estacionamento, quiosques, estacionamento, parque infantil e área verde. O total do espaço de intervenção é de 3.305,56m².