No Sertão, restaurantes e academias não reabrem dia 20

O município de Tuparetama realiza entre os dias 07 e 09 de maio a 40ª Edição dos Jogos Escolares Fase Municipal 2015, no Ginásio de Esportes Euclides Miguel, no centro da cidade.

A abertura acontecerá a partir das 08h30 com a presença das escolas participantes, do Prefeito Dêva Pessoa, equipe de Governo e autoridades locais. Os campeões por modalidade se classificarão para a fase regional dos jogos escolares que acontecerá em junho, em Afogados da Ingazeira.

Participarão dos jogos aproximadamente 350 alunos e alunas das Escolas Municipais Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, Anchieta Torres, José Agostinho dos Santos, Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e Cônego Olímpio Torres.

A Convenção Estadual do União Brasil em Pernambuco, realizada neste sábado (1º), aprovou por unanimidade a chapa de candidatos proporcionais que será encaminhada para homologação na Convenção da Federação União Progressista.

Durante a reunião, o partido também deliberou por não formar coligação para as disputas de governador e senador no Estado. A decisão foi tomada após a retirada da postulação ao Senado Federal e, segundo a legenda, segue orientação expressa da Direção Nacional do União Brasil. Assim, não se coliga no apoio ao bloco da governadora Raquel Lyra.

É a primeira consequência da³ saída de Miguel Coelho  da disputa,  favorecendo Eduardo da Fonte.

Em nota, o partido afirmou que a deliberação “evidencia a divergência atualmente existente no âmbito da Federação em Pernambuco”. O texto ressalta ainda que o União Brasil manterá a posição aprovada pela Convenção Estadual e defenderá esse entendimento nas instâncias competentes da Federação União Progressista.

A manifestação é assinada pelo presidente nacional do União Brasil e da Federação União Progressista, Antonio Rueda, e pelo secretário-geral do União Brasil em Pernambuco, Carlos Andrade Lima.

A decisão ocorre em meio às discussões internas da Federação União Progressista sobre o posicionamento da legenda na sucessão estadual em Pernambuco.

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8).

Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.

“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

O presidente do PSD afogadense, Danilo Simões, prestigiou a filiação de Romero Sales no partido em Recife, ontem à noite.

O ato buscou fortalecer o partido da governadora Raquel Lyra. A governadora se filiou ao PSD em março de 2025, quando também assumiu a presidência
estadual da legenda.

“Essa é uma decisão tomada com serenidade, oração e compromisso com Pernambuco. Não se trata apenas de uma escolha partidária, mas de uma definição de lado. Estamos nos unindo a um projeto que entendemos ser o mais preparado para manter Pernambuco no rumo do crescimento, da organização e das entregas que o povo espera”, afirmou Romero Sales.