Escolas passam por reforma em Itapetim

Promotoria recomenda que prefeituras substituam indicados políticos por servidores concursados para garantir fiscalização independente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação contundente aos prefeitos de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Pajeú, exigindo uma reforma completa na estrutura de seus Sistemas de Controle Interno. O objetivo é dar fim à prática de nomear ocupantes de cargos em comissão (confiança) para as funções de fiscalização, o que compromete a independência necessária para vigiar as contas da própria prefeitura.

O promotor de Justiça Samuel Farias destaca que o cargo de Controlador-Geral não deve ser uma escolha política. Baseado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPPE reforça que essas atividades devem ser exercidas exclusivamente por servidores concursados de nível superior, com formação compatível e autonomia funcional para apontar erros e desvios de recursos.

As macrofunções do Controle Interno

A recomendação detalha que uma controladoria eficiente não é apenas um setor burocrático, mas o coração da transparência municipal. Ela deve atuar em quatro frentes principais:

• Auditoria: Fiscalização financeira de contratos e licitações.
• Corregedoria: Investigação de condutas de servidores.
• Ouvidoria: Canal direto de denúncias para a população.
• Transparência: Garantia de que os dados públicos estejam acessíveis.

Prazo de 180 dias para mudanças

O documento estabelece obrigações claras para os gestores municipais, que devem ser cumpridas em até seis meses:

Criação ou Reforma de Lei: Instituir formalmente o sistema de controle por lei municipal, adaptando-o às exigências do Tribunal de Contas (TCE-PE).

Extinção de Cargos Comissionados: Eliminar os cargos de confiança que hoje executam ações de controle, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.

Concurso e Nomeação: Nomear servidores efetivos para o cargo de Agente em Controle Interno e garantir que a chefia do órgão seja ocupada por um deles.

Fiscalização de Gastos Críticos: Monitorar rigorosamente áreas sensíveis, como o gasto com combustíveis e a folha de pagamento de pessoal.

Alerta de responsabilização

A recomendação serve como um aviso formal: caso os prefeitos ignorem as orientações, o MPPE poderá ingressar com ações judiciais por improbidade administrativa. A manutenção de um sistema de controle “frágil” ou dependente politicamente é vista como uma porta aberta para a malversação do dinheiro público.

O promotor ressalta que o controlador interno atua como um “braço direito” da legalidade, devendo comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade que não seja corrigida pelo prefeito, o que se torna impossível quando o fiscalizador deve seu cargo a quem deveria fiscalizar.

Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios

Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde. 

“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana). 

O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe. 

As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.

“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades. 

“Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia. 

O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.

VACINAÇÃO – Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). 

O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões de pessoas.

TELEINTERCONSULTA – A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.

O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.

Cauê Rodrigues fala pela primeira vez após prisão

Exclusivo

O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog de sua prisão em São Paulo, após ser acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias.

Esse ano foi de reviravoltas para o profissional que estava entre os mais acessados da região.

Em 23 de setembro, foi noticiado que Cauê deixou a Assessoria de Imprensa da Câmara de Carnaíba por decisão de Gleybson Martins, atual Presidente da Casa. Ele já estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo. A prisão aconteceu após a investigação conduzida pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Ao blog, disse Cauê, em carta feita a punho na Delegacia da cidade de Mogi das Cruzes, a 16 quilômetros da cidade em que foi preso e entregue via WhattsApp por sua irmã, Rosa Rodrigues:

“O momento ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê segue falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Rodrigues afirma que o livro que está escrevendo será publicado assim que possível, com a renda sendo revertida para a ASAVAP.

Ao final, lembra de seu ingresso à Rádio Pajeú, quando participou de um projeto como repórter esportivo após um teste na emissora. Àquela época, ganhou o nome de Dão Rodrigues e participou da resenha esportiva Esportes no Ar. Pouco depois foi para São Paulo, de onde só voltaria anos a frente. “Você me conhece desde nossa adolescência quando ingressamos no elenco da Rádio Pajeú e sabe minha índole. A mentira só prevalece enquanto a verdade não chega”, conclui.

Dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária.

A “desnomeação do Delegado”

Lívio Valença, ex-deputado falecido em 2007, é protagonista de uma história que parece ser contada hoje. No primeiro governo de Arraes, correu suado e ofegante pro seu gabinete no Palácio. O Oficial de Gabinete, Abelardo Caminha o interpelou na porta: “É urgente Deputado?” E ele: “Urgentíssimo. É pra Arraes ‘desnomear’ o Delegado de São Bento!!”  Abelardo: “Ué, e o que foi?” E Lívio: “O cabra é tão ladrão que só pega no que é dele pra mijar…”

Fim do “segredo”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque mudou de novo, dessa vez antecipando,  a data de anúncio de seu  nome para as eleições do próximo ano. Para muitos, Duque deveria avisar assim: “quarta-feira, dia 18, eu acabo com esse mistério sem fim e anuncio que Márcia Conrado será minha candidata a prefeita de Serra Talhada. Quem vazar se vê comigo…”

Victor erra na estratégia, diz radialista

O radialista Anchieta Santos, que cobre a política  a anos no Pajeú, criticou o gesto de Victor Oliveira de ir para o ataque em relação ao ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. Ele analisa que o fogo amigo de Victor vai de encontro ao raciocínio lógico na política. “Se Carlos não puder ser candidato, ele vai ignorar os votos que ele poderá transferir para seu projeto?” – questiona o apresentador. A postura de Victor, na análise de Anchieta, parece típica de quem ainda engatinha no processo.

O homem compartilhou

Três dias depois de dizer que estará no grupo de José Patriota em 2020 e que pretende ser o nome para vice em uma possível chapa encabeçada por Sandrinho, Igor Mariano recorreu ao #tbt do Instagram para projetar o que espera ser o futuro.

” Eleição Municipal em 2016. Fui reeleito vereador e participei da campanha vitoriosa de José Patriota e Sandrinho Palmeira”. Só pra constar, o prefeito não só curtiu como compartilhou a publicação na mesma rede social…

Totonho vai

Com o silêncio e poucos fatos novos, surgiu a história de que Totonho Valadares poderia estar pensando em recuar da candidatura à prefeitura e discutir compor indicando uma vice na chapa da Frente. Até frase creditada a Antonio Estêvão, o Lindão, assessor para assuntos aleatórios do prefeito chegou a ser usada para cravar o passo atrás. Mas, pelo que o blog apurou, o grupo se articula para reforçar o contrário: Totonho é candidatíssimo.

 Fins x meios

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) usou as redes sociais para criticar Evandro Valadares (PSB) por anunciar que o Governo do Estado viria debater o décimo terceiro do Bolsa Família com apoio do município. “Esse projeto é do governo federal”, criticou. Adversários  saíram dizendo que a raiva de Romério com Evandro fez um petista “defender o Bozo”.

Câmara pode ir terça a Tabira

A Secretaria de Infraestrutura está articulando a ida de Paulo Câmara para Tabira nesta terça-feira, para inaugurar a ETA Tabira, que promete desafogar o abastecimento na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. Agora, a palavra final é da Assessoria do Governador e do próprio Paulo para a agenda ser oficialmente divulgada.

Frase da semana: “Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso”. Do governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticando a radicalização do petista em suas falas Brasil afora.

https://www.instagram.com/p/CB59UR-JhuB/?igshid=11t6huookd2kt

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.

Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.

Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.

Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.

Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.