Raul Henry recorre de decisão que autoriza intervenção no PMDB-PE
Por André Luis
Raul Henry, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem)
Raul Henry, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem)
Do blog de Jamildo
O presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. O magistrado revogou a liminar anterior, que favorecia Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.
Raul Henry afirma que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz determinou que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.
“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry.
Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”. “Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou.
Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.
A decisão leva em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz.
Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor. “Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.
Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.
Essa foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado. Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.
O presidente nacional do PSB, João Campos, reafirmou nesta quarta-feira (29), durante o congresso eleitoral do partido, em Brasília, o compromisso com a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nas eleições de 2026. Em discurso diante de duas centenas de dirigentes do país inteiro, ele destacou a […]
O presidente nacional do PSB, João Campos, reafirmou nesta quarta-feira (29), durante o congresso eleitoral do partido, em Brasília, o compromisso com a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nas eleições de 2026.
Em discurso diante de duas centenas de dirigentes do país inteiro, ele destacou a solidez da aliança e convocou a militância socialista para a campanha.
O encontro oficializou a participação do PSB na coligação que apoiará a candidatura de Lula à reeleição, com Alckmin novamente compondo a chapa como candidato à vice-presidência da República. Também foi aprovada a indicação de representantes legais e de delegados partidários.
João Campos lembrou a participação do PSB na coligação vitoriosa de 2022 e afirmou que Geraldo Alckmin é “o melhor nome do Brasil para ocupar a vice-presidência da República”.
“Quando fomos atacados por nações estrangeiras que tentavam atingir a nossa soberania e o nosso povo, Alckmin esteve junto. E o PSB, mais uma vez, assim como em 2022 construiu uma relação vitoriosa com o povo brasileiro na coligação que garantiu a vitória eleitoral, fico muito feliz de ter sido um partido que lutou a favor do povo e pelo fortalecimento do nosso governo”, afirmou.
O partido participa diretamente da construção de palanques em mais de 14 estados e estará ao lado do presidente Lula nas 27 unidades da Federação durante a campanha presidencial, ressaltou o presidente do PSB. João Campos projetou ainda o crescimento da bancada socialista no Congresso Nacional.
“Nós teremos uma bancada no Congresso Nacional que terá, no mínimo, o dobro do tamanho da bancada atual. Nós temos uma chance muito importante de ser um partido que vai conquistar a maior participação na bancada federal desta eleição”, afirmou.
“A gente está recebendo o maior presidente da história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguém que merece todas as homenagens. Alguém que, se não fosse a sua capacidade, talvez nós não estivéssemos discutindo a liberdade democrática no dia de hoje”, afirmou.
“Alguém que conseguiu sair do semiárido nordestino, da zona rural de Caetés, para mudar a história do nosso país. Para conseguir inspirar uma geração inteira e construir um Brasil mais justo. Um Brasil que saiu do mapa da fome, que gerou oportunidades de emprego, que ampliou o acesso ao ensino universitário e levou formação para os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país”, prosseguiu João Campos.
Durante seu discurso, o presidente do PSB enfatizou ainda que a força do partido está espalhada por todo o país, “pelas ruas do Brasil” e que o PSB tem quadros qualificados para “fazer história” nas eleições de 2026. “A grande parte dos nossos filiados não está hoje aqui nesse auditório. Nossos filiados estão pelas ruas do Brasil, pelos diretórios que toda essa turma de dirigentes conseguiu construir para fazer do PSB um partido que crescerá de forma significativa nas eleições deste ano”, ressaltou.
O ex-prefeito de Recife reafirmou ainda que disputará o governo de Pernambuco em 2026 e disse que trabalhará para construir “um grande estado” e contribuir para uma “grande vitória no Brasil”.
A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina, está em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas da América Latina. A mobilização teve início nesta segunda-feira (18) e segue até a próxima quinta-feira (21), reunindo mais de 15 mil gestores municipais de todo o país. Com […]
A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina, está em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas da América Latina. A mobilização teve início nesta segunda-feira (18) e segue até a próxima quinta-feira (21), reunindo mais de 15 mil gestores municipais de todo o país.
Com o tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, o encontro reúne prefeitos, prefeitas, vereadores, assessores e diversas autoridades, promovendo debates sobre pautas que impactam diretamente a administração pública e a vida da população.
Durante o evento, estão sendo discutidos temas como reforma tributária, educação, emergência climática, distribuição dos royalties do petróleo, consórcios públicos e saneamento básico. A programação também conta com a presença de pré-candidatos à Presidência da República.
Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou que a participação na Marcha tem como objetivo debater temas fundamentais e buscar soluções que contribuam para o fortalecimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.
Além dos debates, os participantes têm acesso a atendimento técnico especializado e espaços voltados à apresentação de soluções inovadoras para a gestão pública, incentivando a troca de experiências entre os municípios brasileiros.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência […]
Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, na terça (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi ouvido pela CPI na quinta-feira (6), em uma audiência que durou cerca de 10 horas.
Na visão do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os depoimentos dos ex-ministros Mandetta e Teich deixaram clara a existência de um comando paralelo para tratar dos assuntos da pandemia, com atores que não tinham relação com a Saúde. Para o senador, a existência desse comando paralelo colaborou com a saída de Mandetta e Teich.
Randolfe lembrou que a CPI ainda não ouviu o ex-ministro Eduardo Pazuello, também da Saúde. De acordo com o senador, porém, tudo indica que esse comando paralelo se efetivou durante a gestão de Pazuello e terminou por agravar a pandemia no país. Com o ministro Marcelo Queiroga, ressaltou o senador, tenta-se voltar à condução sanitária devida, mas ainda sob fortes resistências — que seriam impostas pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
“É possível perceber que tem uma coisa na cabeça do presidente e outra na cabeça de qualquer médico ou técnico que vá para o Ministério da Saúde”, destacou Randolfe, lembrando que a CPI poderá fazer uma diligência sobre um possível estoque de cloroquina no governo.
Neutralidade
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) definiu a semana da CPI como “intensa”, com depoimentos importantes. Para ele, é necessário ouvir tanto os anteriores como o atual ministro da Saúde, como forma de coletar fatos, impressões e provas. Para Marcos Rogério, a oposição tem narrativa pronta e está preocupada em criar uma peça acusatória. O senador também criticou as conduções dos depoimentos, que estariam “forçando a barra e intimidando os depoentes”.
“Uma CPI tem que partir de um pressuposto de neutralidade. Espero que a gente possa avançar e, daqui a pouco, ir para os estados e municípios, e entregar a verdade ao Brasil”, disse o senador.
Na opinião de Marcos Rogério, a CPI precisa ter uma “visão ampla”, recolher informações com a maior amplitude possível e não preencher “um rascunho do relatório já previamente elaborado”. Ele disse que é fundamental que as testemunhas tenham liberdade para dizer o que sabem e não o que o relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer que elas digam.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a CPI da Pandemia “já começa parcializada e mirando apenas as ações do governo federal”. Para Girão, é importante a população acompanhar os trabalhos da CPI para evitar que as investigações se limitem às ações do governo federal e, com isso, ocorra a “blindagem” de agentes públicos estaduais e municipais. Ele afirmou que não pode prosperar a tese de que as apurações só devem alcançar estados e municípios quando houver a participação de algum agente federal numa irregularidade.
“Estamos tentando evitar que a CPI vire palanque para 2022. A gente está querendo fazer o trabalho mais justo e independente possível”, declarou Girão.
Bolsonaro
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia permitiu ter uma ideia da participação de Jair Bolsonaro na expansão da pandemia. O senador sublinhou que o presidente defendeu remédios sem eficácia, incentivou aglomerações, vetou o uso de máscaras para proteção contra o vírus e não buscou as vacinas para imunizar a população.
Rogério Carvalho acrescentou que Bolsonaro continua a atrapalhar a entrega de insumos ao país por conta de acusações à China e segue a combater o isolamento social, necessário para conter a pandemia.
Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), a primeira semana de CPI foi “muito boa”. Para ele, os depoimentos dos ex-ministros da Saúde mostraram que, na prática, Bolsonaro tentava mudar as orientações técnicas de enfrentamento à pandemia, ignorando princípios científicos adotados ao redor do mundo.
“O tempo inteiro os depoentes corroboraram a visão de que Bolsonaro atuou intencionalmente para que houvesse uma transmissão ampla do vírus, para que fosse atingida o que se chama de imunidade coletiva de rebanho. Isso, na pratica, é um grande crime, se for verdade, pois ele assumiu o risco de muita gente morrer, o que efetivamente aconteceu”, lamentou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) definiu a semana como “produtiva”. Ele disse que ficou clara a responsabilidade direta de Bolsonaro na definição da política de saúde. Ele ressaltou que os ex-ministros Mandetta e Teich deixaram a pasta por não concordarem com as interferências do presidente.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o depoimento de Mandetta deixou claro que sua saída se deu por tentar alertar o governo dos perigos da pandemia. Ela disse que é muito grave a informação de que o governo ventilou mudar a bula da cloroquina para que o remédio fosse considerado indicado para a covid-19.
“Esta CPI vai buscar a verdade dos fatos. Houve omissão? De quem? Quem são os responsáveis? Essa pandemia não caiu do céu. Alguma coisa aconteceu e alguém tem que ser responsabilizado por isso”, declarou a senadora.
Relações Exteriores
Quanto aos próximos convocados, Humberto Costa disse que o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo se justifica pelo fato de ele ter tido um papel importante na criação de dificuldades para a negociação de vacinas contra a covid-19. Rogério Carvalho também destacou a convocação do ex-chanceler.
De acordo com o senador, Araújo tem muito a esclarecer sobre o que não fez e porque não se mobilizou para salvar vidas, com parcerias internacionais e busca de tecnologia, fechando as portas em várias partes do mundo que poderiam estar ajudando o país neste momento.
“Se a CPI focar no crime contra a vida que vem sendo cometido, a gente vai chegar à responsabilização de agentes públicos da República, que agiram para garantir a expansão da pandemia e não pelo seu controle”, afirmou o senador.
Para o senador Alessandro Vieira, a oitiva de Araújo é relevante. Ele disse que é importante ouvir o ex-ministro para entender o relacionamento do Brasil com outros países que são grandes fornecedores de insumos ou de vacinas já prontas.
Segundo Vieira, as decisões da pasta tiveram um impacto claro na baixa disponibilidade de vacinas para os brasileiros. Também para Randolfe Rodrigues, o ex-ministro Ernesto Araújo tem responsabilidade direta na política de aquisição internacional de vacinas.
“Hoje temos apenas 7% dos brasileiros vacinados. Esse atraso me parece ter uma responsabilidade direta do MRE durante a gestão do ex-chanceler”, apontou o senador.
Anvisa
Randolfe confirmou que a audiência com diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também seria realizada nesta quinta, foi transferida para a próxima terça-feira (11). Na quarta-feira (12), será ouvido o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo. A CPI ouvirá na quinta-feira (13) o ex-chanceler Ernesto Araújo e representantes do laboratório Pfizer.
De acordo com Randolfe, CPI vai avaliar a realização de uma reunião na sexta (14). Representantes de Butantan, Fiocruz, Sputnik, e o ex-ministro Eduardo Pazuello devem ficar para a semana seguinte. O senador confirmou a intenção de protocolar um pedido de teste de coronavírus para o ex-ministro — que alegou ter tido contato com pessoas com covid para não comparecer esta semana à CPI. Randolfe lembrou que a possível convocação de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (RJ) e filho do presidente Bolsonaro, ainda será decidida.
“Não faremos investigação para saciar nosso fígado, mas para responder aos milhões de brasileiros”, declarou o senador.
A pressa de alguns presidentes de sessão e mesários no treinamento realizado para a votação com a novidade da biometria pode ter sido uma das razões dos atrasos verificados no primeiro turno em muitas cidades no Sertão do Estado. Para que se tenha ideia da dimensão do problema e da dor de cabeça que isso […]
No primeiro turno, solicitar identificação biométrica e assinatura em lista foi erro mais registrado. Esse problema e dificuldades na identificação biométrica podem ter sido causados por pressa no treinamento no primeiro turno. Pode acontecer bem menos neste domingo.
A pressa de alguns presidentes de sessão e mesários no treinamento realizado para a votação com a novidade da biometria pode ter sido uma das razões dos atrasos verificados no primeiro turno em muitas cidades no Sertão do Estado.
Para que se tenha ideia da dimensão do problema e da dor de cabeça que isso chegou a causar ao TRE, o resultado final das eleições, com 100% das urnas apuradas só saiu após as 23h porque faltavam números da apuração em poucas urnas em Serra Talhada e em Verdejante, ambas no Sertão. Nestas duas cidades, além da logística e afastamento de algumas sessões da sede, filas extensas também prejudicaram, fato que se repetiu em muitas cidades sertanejas.
Um erro clássico que atrasou a votação em algumas sessões foi a decisão do presidente de sessão de solicitar ao eleitor que fizesse a identificação biométrica e ainda assinasse a lista de votação. Errado. O eleitor só precisa assinar a lista se não houver de forma alguma a identificação biométrica. “Em alguns casos isolados, solicitaram até que o alfabetizado ainda colocasse a digital no livro, o que só é indicado para analfabetos não identificados pela biometria”, revelou o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira Romero Sampaio.
Também na identificação biométrica houve problemas que poderiam ser inimizados com maior atenção no treinamento. Há dúvidas se faltou eficácia em alguns aparelhos de identificação biométrica ou se também aí faltou atenção no treinamento por parte de mesários, já que as cinco digitais da mão foram registradas no recadastramento biométrico nas cidades onde essa é uma novidade do pleito.
“Um problema verificado é que o pessoal que trabalhou na eleição participou do treinamento e após a parte teórica, muitos quiseram ir embora ou não prestaram atenção no treinamento prático. Mas isso foi reforçado nas capacitações para o segundo turno”, revela Romero.
Mas, o presidente do TRE Fausto Campos em entrevista à Rádio Pajeú, minimizou os episódios. “Considero um sucesso a votação biométrica. Houve algumas falhas, isso é natural pela adaptação do mesário e eleitor. Mas já corrigimos”, garantiu.
Horário de votação: segundo os cartórios eleitorais no Pajeú, a maior dúvida do eleitor é quanto ao horário de votação. A Justiça eleitoral esclarece que a votação começa às 08 horas e termina às 17 horas no horário de Pernambuco. “Muita gente pensa que é no horário de Brasília, mas é no nosso”, esclarece Romero Sampaio.
Transporte : nas cidades onde há necessidade de transporte de eleitores da zona rural para a sede, a Justiça Eleitoral tem orientado para que o eleitor prefira vir no período da manhã e retorne também no mesmo turno para sua residência. Em algumas cidades, há o hábito de votar ou retornar para casa no período da tarde, dificultando a logística o transporte. A Justiça Eleitoral garante que fez um esforço para coordenar a mesma quantidade de veículos do primeiro turno, buscando evitar uma grande abstenção.
A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 […]
A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 espécies de plantas e volta a ser aberto ao público no segundo semestre desse ano para visitas técnico-científicas.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, as obras do novo viveiro começaram em agosto de 2017, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e otimizar a logística dos serviços oferecidos à população. Com sua conclusão, a empresa retoma a produção das plantas nativas e já começa a receber os primeiros agendamentos de solicitações para visitas acadêmicas. Segundo Thaisi, o processo de doação de mudas deve iniciar em junho, quando as novas espécies estarão mais desenvolvidas e rustificadas para transplante em campo.
As plantas produzidas no viveiro são utilizadas para recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação do Bioma Caatinga, explica a coordenadora. “As mudas que produzimos são destinadas à restauração do Bioma Caatinga, assim como, utilizadas em ações socioambientais tais como projetos de arborização urbana pelos órgãos públicos como as secretarias municipais e escolas, além de construtores civis, condomínios, universidades e produtores rurais”, ressalta.
No total, nove profissionais trabalham diretamente com o viveiro, que cultiva espécies como o umbuzeiro, ingazeiro, ipê, jatobá e umburana. Ainda segundo Thaisi, com a reforma e ampliação do espaço, foi possível melhorar a capacidade de produção das mudas cuja demanda é crescente. “A Agrovale está sempre recebendo muitos pedidos de doações e de visitas técnico-científicas, então foi necessário que o viveiro passasse por uma obra reestruturante. Estamos mais preparados também para sensibilizar as pessoas sobre a importância e benefícios das árvores em nossas vidas”.
Produção
Por serem plantas nativas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), a maioria das espécies cultivadas pela empresa são de porte pequeno ao médio. E, segundo o Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, são produzidas de acordo com a sazonalidade de ocorrência das sementes dessas plantas. “Temos espécies que estarão aptas a campo por estes dias e outras que só ficarão prontas em setembro, por exemplo”, conclui Thaisi Tavares.
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