No Sertão, Projeto Gestão Cidadã e TCE promovem capacitação de conselhos
Por Nill Júnior
Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais.
A capacitação do dia 24, terça-feira, será em Tabira, no auditório da Câmara de vereadores, no centro da cidade. Já a do dia 25, quarta-feira, será em Calumbi, no plenário da Câmara municipal, também no centro. No mês de agosto, o Agreste recebeu a capacitação. Na oportunidade, os presentes vão refletir sobre panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalhara todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas.
A área de atuação do Gestão Cidadã, no Sertão, foi dividida em dois Grupos de Trabalho (GT). Tabira faz parte do GT 1, junto com Carnaíba e Solidão. Calumbi é do GT II, junto com Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Inscrições: as inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, email, município representante e telefone.
Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão. Essa ação faz parte de uma mobilização […]
Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.
Essa ação faz parte de uma mobilização maior adotada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no sentido de ampliar a colaboração dos parlamentares no combate à violência em todo o Estado.
A ideia do encontro partiu do deputado Erick Lessa, que hoje coordena a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A proposta foi abraçada pelo presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Antônio Moraes (PP), e pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), como uma mobilização preliminar para os trabalhos que a futura Comissão permanente de Segurança Pública deve realizar.
Durante a atividade, foi debatida a recente fuga de detentos da Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. O assassinato de policiais civis e militares na região e a garantia de saúde física e psicológica dos profissionais de segurança foram outros assuntos discutidos. Foi enfatizada a necessidade de estratégias de força-tarefa para retirar de circulação indivíduos que fazem parte do crime organizado, isolando a cúpula e desarticulando as quadrilhas.
Também participaram da reunião os deputados Gleide Angelo (PSB), Alvaro Porto (PTB), Antônio Moraes e Fabrizio Ferraz (PP). Este último levantou, na ocasião, a importância de Alepe trabalhar pra tentar promover o fim do histórico conflito dos clãs Ferraz e Novaes no município de Floresta, Sertão do Estado. A ideia, inclusive, já recebeu sinalização positiva do deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD). O confronto de famílias também será uma questão-chave para a futura comissão permanente de Segurança Pública da Alepe, que deverá ser presidida por Fabrizio Ferraz.
Ferraz argumenta que, com a presença do Estado, através dos órgãos de segurança pública, junto com o Poder Judiciário e entidades religiosas, será possível a concretização de um acordo de paz eficaz entre as famílias.
Na manhã de ontem (14/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou o andamento das obras de mais uma pavimentação, desta vez da rua em frente à Praça João Arcanjo de Souza, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação faz parte de um pacote de obras iniciado […]
Na manhã de ontem (14/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou o andamento das obras de mais uma pavimentação, desta vez da rua em frente à Praça João Arcanjo de Souza, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.
Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação faz parte de um pacote de obras iniciado em sua gestão e que está mudando a realidade dos moradores da região. “Aqui já entregamos uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), pavimentamos várias ruas, vamos entregar uma praça, iniciamos a construção de uma quadra coberta, perfuramos poços e fizemos obras de drenagem”, frisou.
De acordo com o vice-prefeito e secretário de Obras, Junior Moreira, a execução do pacote de obras mostra a capacidade da Administração Municipal de trabalhar pelo desenvolvimento do município. “Mesmo em um momento adverso, Arquimedes mostra que com planejamento e organização é possível cumprir com os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.
Em três anos, as obras de pavimentação já beneficiaram os moradores de mais de 30 ruas em todo o município.
do JC Online Mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas hoje escolher quem governará o País de 2015 a 2018. Estão na disputa a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Além da eleição presidencial, 13 Estados e o Distrito Federal terão segundo turno para […]
Mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas hoje escolher quem governará o País de 2015 a 2018. Estão na disputa a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Além da eleição presidencial, 13 Estados e o Distrito Federal terão segundo turno para decidir o nome do seu próximo governador.
Nos Estados, a briga não é menos acirrada. Há segundo turno em todas as regiões do Brasil com eleições no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O TSE promete começar a apuração às 19h (hora do Recife).
DILMA – Dilma Rousseff (PT) fez história no dia 31 de outubro de 2010 ao ser eleita a primeira mulher a comandar o Brasil. A petista obteve 55.752.529 dos votos (56,05%) contra 46.711.388 (43,95%) do então adversário José Serra (PSDB). Neste domingo, a presidente da República volta a encarar as urnas em um novo cenário. Mudaram o adversário e o contexto das eleições. Saiu Serra e entrou Aécio Neves (PSDB). O simbolismo de ser a primeira presidente do País também já não conta tanto, pois o frescor da novidade passou e agora o que está em questão é a capacidade prática de governar da petista.
E é justamente nisso que Dilma aposta para ser reeleita. Ao longo do segundo turno, a presidente apostou na comparação do seu governo com a gestão do PSDB (1995-2002) e tratou de reforçar a imagem de gestora eficiente e preocupada com os menos favorecidos. Nos discursos, ressaltou que ajudou a criar empregos e a fazer com que o Brasil passasse de 13ª para 7ª economia do mundo. Programas de cunho sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos também foram destacados pela campanha.
AÉCIO – Com a trajetória política consolidada, o presidenciável Aécio Neves (PSDB), 54 anos, teve como principal desafio nesta campanha desmistificar a imagem de candidato das “elites”, como foi tachado pelo Partido dos Trabalhadores. Foi o nome escolhido pela oposição para tentar acabar com a hegemonia de 12 anos do governo do PT, que busca a reeleição de Dilma Rousseff. Neto de Tancredo Neves (presidente eleito em 1985), Aécio sempre buscou inserção na política nacional, chegando a disputar com o também tucano José Serra um lugar de destaque dentro do PSDB para concorrer à Presidência. Com a saída de Sérgio Guerra do comando do partido e o enfraquecimento de Serra na legenda – depois de ter sido derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012 -, Aécio conseguiu ampliar sua força dentro do PSDB, o que culminou na sua candidatura, pela primeira vez, à Presidência da República.
Para entrar na disputa, Aécio precisou articular o apoio do PSDB paulista, ala ligada a seu correligionário José Serra. Sem o apoio desse grupo, a candidatura do senador mineiro ficaria fragilizada no maior colégio eleitoral do País. José Serra ficou com a disputa pelo Senado Federal em São Paulo – foi eleito. Em 2010, apesar da tentativa, Aécio não conseguiu disputar porque Serra não abriu mão da corrida eleitoral. Depois de unir o seu partido durante a pré-campanha, Aécio teve o desafio de se apresentar como o candidato a mudança e anular a imagem de que seria o governante dos ricos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra,estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões. A PF diz ainda que […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena Pernambuco para a Copa do Mundo de 2014. A obra,estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões. A PF diz ainda que houve fraude na licitação da obra.
“Há uma projeção de superfaturamento [R$ 42,8 milhões], e a constatação com precisão matemática será o segundo passo da investigação”, disse o delegado da PF Felipe Barros Leal, no Recife. Segundo ele, será recolhido material para confirmar a alta no custo da obra e o valor exato que foi superfaturado.
“A fraude na concorrência internacional já está confirmada”, afirmou Leal. Segundo ele, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta.
Empresa e governo negam: A assessoria de imprensa da Odebrecht em Pernambuco confirmou que seis policiais estiveram no escritório da empresa no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta manhã. Segundo a PF, a busca durou das 8h às 12h45.
Em nota, a Odebrecht afirmou ter “convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto”. A construtora também é investigada na Operação Lava Jato.
O governo de Pernambuco, que firmou contrato com a Odebrecht para a obra do estádio, afirmou que a Lei das PPPs e a Lei das Concessões preveem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação.
Dessa forma, segundo nota do governo, mesmo que a Odebrecht seja a autora do projeto inicial da Arena, ela pôde competir legalmente com as concorrentes no processo licitatório. O texto diz também que não houve “irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”
De acordo com a assessoria da PF, todos os mandados judiciais no Recife foram cumpridos até o início da tarde. Foram feitas buscas no escritório da Odebrecht, no Comitê de Gestão Público Privada do Governo de Pernambuco (CGP), na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
A Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.
O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos; obtenção, mediante fraude, de financiamento junto ao BNDES e fraude em licitações.
G1 O Juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo. Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a entregar o passaporte; não deixar o país sem autorização judicial; comparecer […]
O Juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.
Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a entregar o passaporte; não deixar o país sem autorização judicial; comparecer a todos os atos do processos; e manter os endereços atualizados.
O advogado de Joesley, André Callegari, disse que, após deixar a prisão, o empresário deve permanecer em São Paulo, onde vai continuar colaborando com a Justiça.
“A ideia é sempre continuar colaborando porque ele acredita na manutenção do acordo. Tanto é verdade que antes de saber da manifestação da nova procuradora-geral da República, a doutora Raquel Dodge, ele seguia colaborando e prestou, como colaborador, vários depoimentos, mesmo sem saber qual seria a manifestação da doutora Raquel. Então, ele vai seguir com esse procedimento de colaborador, entregando provas, vai prestar seus depoimentos e vai ajudar a Justiça a esclarecer todos os fatos pendentes. “, explicou o advogado.
O acordo que Joesley Batista firmou com a Procuradoria-Geral da República foi suspenso no ano passado, e uma das suspeitas é de que o empresário teria omitido informações dos investigadores.
“Ele (Joesley) tem na ideia dele que esses fatos serão esclarecidos, sobre essa supostas omissões apontadas pela PGR e vai continuar colaborando com a justiça”, ressaltou o advogado.
Para deixar a prisão, Joesley também vai precisar cumprir as medidas cautelares que foram impostas pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão que reverteu o mandado de prisão de um outro processo, em São Paulo.
Entre as exigências, o empresário vai ter que usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na própria empresa e nem pode se comunicar com outros investigados, nem mesmo com o irmão, Wesley Batista, solto em fevereiro. Ele tinha sido preso no ano passado, acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
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