STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos golpistas

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde.

Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira do político, Giselle Bezerra, testou negativo para a doença.

O político afirmou ainda que adotou cuidados e seguiu os “protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias”.

Ciro Gomes não possui cargo político atualmente, mas atua apoiando a candidatura para prefeito de Fortaleza de Sarto Nogueira (PDT), que também testou positivo para a doença. O candidato Sarto faz campanha de casa, por meio de vídeos, desde que confirmou ter contraído a doença, em 5 de outubro.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado político de Ciro Gomes e Sarto Nogueira, testou positivo para Covid-19 dois dias depois, em 7 de outubro. Sarto e Camilo afirmam estar bem e estão se cuidando em casa.

Os serviços públicos e privados de saúde no Brasil são péssimos, ruins ou regulares para 93% dos eleitores brasileiros. A sensação também é de insatisfação em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo 87% da população. Essa avaliação considerada negativa pelos pesquisadores integra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Paulista de Medicina (APM). Estas e outras informações foram divulgadas nesta terça-feira (19), durante coletiva à imprensa, em Brasília.

“Trata-se de um censo que confirma o que os médicos já veem denunciando há muito tempo: a saúde não é uma prioridade de governo. O grau de insatisfação é emblemático e aponta o desejo da população por mudanças profundas na condução dos rumos do país. Essa pesquisa deve gerar a reflexão na sociedade sobre os caminhos a se tomar”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila.

CONFIRA AQUI A APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

Metodologia : De acordo com o inquérito, a saúde no Brasil é apontada como a área de maior importância para 87% brasileiros e é também indicada por 57% como tema que deveria ser tratado como prioridade pelo Governo Federal. A abrangência do estudo foi nacional, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de diferentes portes, moradores nas cinco Regiões do país. Foram ouvidas 2.418 pessoas – 60% delas residentes no interior – entre os dias 3 a 10 de junho, homens e mulheres com idade superior a 16 anos.

Outras áreas como educação (18%) e combate à corrupção (8%) também aparecem com alto nível de prioridade para a população. Contudo, a distância delas para a saúde é significativa. Entre os outros temas citados pelos entrevistados constam segurança (7%), combate ao desemprego (4%) e moradia (3%). Temas como combate à inflação, meio ambiente e transporte despontam com menor grau de prioridade, com menos de 1% na pesquisa.

A pesquisa realizada pelo Datafolha apontou ainda que todos os aspectos do atendimento do SUS têm imagem insatisfatória entre a população brasileira. Os pontos mais críticos estão relacionados ao acesso e ao tempo de espera para atendimento. Mais da metade dos entrevistados que buscaram acesso no SUS relataram ser difícil ou muito difícil conseguir o serviço pretendido, especialmente cirurgias, atendimento domiciliar e procedimentos específicos, como hemodiálise e quimioterapia.

Sobre a qualidade dos serviços, 70% dos que buscaram o SUS disseram estar insatisfeitos e atribuíram avaliações que variam de péssimo a regular. A percepção mais negativa está relacionada ao atendimento nas urgências e emergências e nos prontos-socorros. Juntamente com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estes setores têm se configurado como a principal ‘porta de entrada’ para o SUS. Homens com idade de 25 a 39 anos, com nível superior e moradores das regiões Norte e Centro-Oeste são os que pior avaliam os serviços públicos.

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Flores – paciente do sexo masculino, de 87 anos e Ingazeira – A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o óbito.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 178 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 8 em Calumbi, 96 em Carnaíba, 56 em Flores, 4 em Iguaracy, 19 em Ingazeira, 75 em Itapetim, 3 em Quixaba, 26 em Santa Terezinha, 73 em São José do Egito, 146 em Serra Talhada, 18 em Solidão, 65 em Tabira, 27 em Triunfo e 35 em Tuparetama.

Santa cruz da Baixa Verde não registrou novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 43.644 casos confirmados, 38.410 recuperados (88%), 678 óbitos e 4.556 casos ativos da doença.

O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, afirmou na noite de domingo (14, madrugada de segunda no Oriente Médio) que os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo de paz.

Em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), Sharif declarou que “ambos os lados declararam o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano”.

Em uma publicação na rede social X (antigo Twitter), Sharif declarou que “ambos os lados declararam o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano”.

Ainda segundo o premiê paquistanês, a cerimônia oficial de assinatura do tratado está marcada para o dia 19 de junho, na Suíça.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, confirmou a informação em uma postagem na rede Truth Social.

“O acordo com a República Islâmica do Irã está agora concluído. Parabéns a todos!”, declarou Trump.

No texto, ele também determinou a liberação da rota marítima sem a cobrança de pedágios ou taxas e incentivou a retomada do transporte global de combustíveis. O Estreito de Ormuz é uma das vias mais importantes do mundo para o escoamento de petróleo.

“Autorizo a remoção imediata do bloqueio naval dos Estados Unidos. Navios do mundo, liguem seus motores. Deixem o petróleo fluir!”, afirmou.

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.