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MPPE instaura inquérito para investigar favorecimento de servidores em atendimentos médicos em Serra Talhada

Por André Luis

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

Outras Notícias

João Arnaldo diz que Sebá e André de Paula estiveram alinhados com Bolsonaro

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada. O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi […]

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo

O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada.

O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi com lideranças políticas e movimentos sociais no centro de Afogados da Ingazeira.

“A educação é a única arma para transformação social. Somente podemos conseguir através de melhores condições para uma educação transformadora, que contemple todas as camadas sociais desde a educação básica até a educação superior”, destacou João Arnaldo.

João Arnaldo ainda deu entrevistas a veículos de imprensa de Serra Talhada. Ao Sertão Notícias, na Cultura FM, respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre quem apoiar no segundo turno,  disse que o tema não tem feito parte da agenda do PSOL.

“Estou tão focado em conseguir os votos para ir ao segundo turno que essa discussão nem passou pelo partido.  Tem Muita coisa pra acontecer.  E tem menos de uma semana que as pessoas estão realmente falando de eleição”.

Disse ainda que as candidaturas ficaram mais do mesmo.

“Todas são derivadas de lideranças tradicionais e fazem alianças tradicionais.  Marília,  aliada com dois ex-secretários de Paulo Câmara que no Congresso Nacional nos últimos anos votaram em todos os projetos que Bolsonaro apresentou para retirada de direitos. Todos os projetos para prejudicar os trabalhadores,  tanto Sebastião Oliveira quanto André de Paula votaram com Bolsonaro”.

Disse ainda que o bloco dela representa o mesmo modelo de Paulo Câmara e Danilo Cabral.  “Eles vão ser secretários de novo como foram com Paulo se Marília ganhar?”

Falou também sobre coerência.  “É o mesmo arranjo político que o PSB fez nos últimos anos. Se é pra derrotar Paulo Câmara trocando seis por meia dúzia,  a gente não explica pra população o que de concreto tá querendo mudar”.

Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça […]

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Blog do Magno

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

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Caravana da Inovação passa por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns

Petrolina será a primeira cidade visitada pela Caravana da Inovação, evento promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE. De 27 de Julho a 02 de setembro, a Caravana da Inovação passará por seis municípios – Petrolina, […]

Caravana_Inovação-sitePetrolina será a primeira cidade visitada pela Caravana da Inovação, evento promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

De 27 de Julho a 02 de setembro, a Caravana da Inovação passará por seis municípios – Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife – recebendo as principais demandas das diversas regiões e levando para o interior do estado instituições e seus respectivos instrumentos de fomento e apoio a inovação. Inscrições no site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Os empresários e especialistas de todas as regiões do estado de Pernambuco interessados pela temática de inovação terão ainda a oportunidade de conhecer alguns das principais instituições nacionais e estaduais e seus instrumentos de fomento, apoio e financiamento para o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas nas empresas.

Petrolina – Em Petrolina, o evento acontecerá no auditório do SEBRAE na próxima quarta-feira, 27 de julho, das 08 às 18 horas, com a presença da Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, além de representantes de diversos órgãos governamentais e instituições como Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), AD-Diper, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, FINEP, Age SEBRAE, FACEPE, FIEPE, IEL e SENAI.

Com a apresentação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI-PE) no interior de Pernambuco, reunindo em cada cidade empresas, universidades e governo, a Secti vai divulgar os elementos essenciais acerca do debate sobre ciência, tecnologia e inovação; debater e obter contribuições da sociedade relativas aos objetivos estratégicos, programas e ações do Plano.

Além da discussão e coleta das contribuições locais para o PCTI-PE, a Secti leva ao interior do estado algumas das principais instituições fomento, apoio e financiamento de iniciativas inovadoras e soluções tecnológicas para as empresas. Cada instituição apresentará, em linhas gerais, seus programas e mecanismos de promoção a inovação para as empresas.

ROTEIRO DA CARAVANA DA INOVAÇÃO

27/07/2016 – Petrolina – Auditório do SEBRAE

04/08/2016 – Araripina – CT do Araripe (Itep)

18/08/2016 – Serra Talhada – CT do Pajeú (Itep)

25/08/2016 – Garanhuns – Campus da UFRPE

26/08/2016 – Caruaru – Armazém da Criatividade

2/09/2016 – Recife – sede do Itep

Inscrições gratuitas no site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Reunião em Recife aproxima “projeto Totonho” de FBC e MDB

Exclusivo O presidente do PSL de Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares e o irmão Carlos Valadares tiveram audiência hoje com o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho. Na conversa, que não contou com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares por questão de agenda, foram discutidas parcerias para trazer projetos futuros para […]

FBC, Toninho, Carlos e Fernando Filho (de costas): projetos políticos e de ações na pauta

Exclusivo

O presidente do PSL de Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares e o irmão Carlos Valadares tiveram audiência hoje com o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho.

Na conversa, que não contou com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares por questão de agenda, foram discutidas parcerias para trazer projetos futuros para o município.

Em suma, a discussão planejou ações que podem ser incorporadas ao programa político futuro de Totonho, que quer pavimentar seu projeto com nomes de peso como o Senador, aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

A discussão também teve ingrediente político. Como Totonho não ficará no PSDB, uma alternativa viável poderá ser o MDB. Assim, Totonho ficaria em um partido que está na base do governo Paulo Câmara e ainda abriria uma ponte junto ao governo federal, via FBC.

Por outro lado, o Senador contaria com um aliado importante no Pajeú para seu bloco político. “Foi excelente a conversa. Sincera, objetiva e principalmente frutífera”, disse Toninho.

Afogados: família de segurança desaparecido cobra respostas

Manifestação pacífica e participação em debate aconteceram hoje em Afogados Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando. Ele não é visto desde a sexta-feira dia 23 de fevereiro. Familiares fizeram uma manifestação pelas ruas de Afogados da Ingazeira esta manhã e em seguida […]

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Manifestação pacífica e participação em debate aconteceram hoje em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando.

Ele não é visto desde a sexta-feira dia 23 de fevereiro. Familiares fizeram uma manifestação pelas ruas de Afogados da Ingazeira esta manhã e em seguida estiveram no programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Em mãos, cartazes com a mesma frase: “Queremos respostas”.

Uma das dúvidas recai sobre o fato de que as investigações identificaram quem estava no carro filmado em um posto abastecendo e guiando o veículo em que estava Vando. À polícia o homem, cujo nome não foi informado, disse que deu uma carona à vítima até o bairro São Francisco.

A família questiona, já que ele não informou que havia ido levar Vando para o local, só se pronunciando quando procurado pela polícia, após identificação das imagens que o mostram saindo com  a vítima em uma carro. “Uma carona que custou R$ 92,00? Meu irmão disse que iria para Recife. Meu irmão não voltou, ele sim”, diz Cida Nicácio, a irmã. A família diz não ter dúvidas de que há envolvimento no episódio e tem receio de que haja fuga ou destruição de provas.

Perguntado do porque do abastecimento com tanque cheio ter sido pago por Evandeilson, ele teria dito que passou o dinheiro ao vigilante para que ele pagasse com cartão, cuja data de vencimento seria posterior. O Delegado Germano Ademir está a frente das investigações. A PM afirma que também faz diligências.

A família critica o fato de que só agora, foi possível à polícia a quebra de sigilos, mais algumas diligências autorizados pelo Judiciário. “Não havia até agora promotor ou juiz na área criminal. Só aparecem no plantão às quintas feiras”. A queixa é pelo fato de que perícias podem ser prejudicadas passado todo esse tempo. Há uma cobrança para que a Secretaria de Defesa Social seja comunicada do fato.

A família está inconsolável e fazendo apelos desesperados nas redes sociais para quem souber do paradeiro do mesmo. A PM informou que está divulgando imagens de Evandeilson através de aplicativos para companhias e batalhões do estado.

Informações podem ser passadas à polícia ou pelo (87) 9-9189-7519. A família pede que evitem passar informações que não ajudem a localizá-lo.