No Sertão, poucas se destacam no tema, de acordo com relatório

Representantes de entidades do setor de biocombustíveis do país estão no estado para conhecer usinas geridas por um modelo de cooperativas rurais, formadas por fornecedores de cana  

A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada pelo Senado na terça-feira (12). Com isso, o setor sucroenergético já prevê a retomada da perspectiva do crescimento do etanol brasileiro. O setor de biocombustíveis estima investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão até o ano de 2020. Grande parte desse montante, segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana),  deve ser aplicado em novas usinas e na melhoria das atuais. Assim, embora ainda falte a sanção presidencial do RenovaBio, um grupo de produtores rurais de todo país, ligado à Comissão de Cana, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), decidiu fazer uma visita técnica na Zona da Mata pernambucana.  A comitiva, que chegou ontem em PE,  tem como interesse conhecer  o modelo de gestão cooperativado, já adotado por duas usinas no estado.

O grupo de produtores dos estados do centro-sul do país e do Nordeste tem interesse nas usinas Coaf/Cruangi e Agrocan/Pumaty, situadas em Timbaúba (Mata Norte) e em Joaquim Nabuco (Sul) respectivamente. Ambas as unidades, que estão em recuperação judicial, foram reabertas através da iniciativa de agricultores, que criaram as suas cooperativas (Coaf e Agrocan) a fim de administrar essas usinas e manter a atividade canavieira ativa na região, tonando-se o negócio viável há várias safras.

Nesta sexta-feira (15), a comitiva seguirá para a usina Coaf/Crunagi. “O objetivo principal da vinda do grupo de fora é conhecer nosso modelo de gestão e os resultados apresentados”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Coaf. Reúnem-se  antes na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, na Imbiribeira, Recife. No dia de ontem (14), o grupo visitou a Agrocan/Pumaty.  Antes, teve uma reunião na Federação da Agricultura de Pernambuco, no bairro de Afogados, na capital de PE. Na ocasião, o grupo aproveitou para fazer aqui no estado a reunião da Comissão de Cana da CNA, que é feita tradicionalmente em Brasília.

Sanção Presidencial do Renovabio

Ainda não há previsão sobre a sanção do Renovabio, mas se depender das entidades do setor sucroenergético e mais órgãos interessados será rapidamente. Um grupo de 34 entidades, várias deles de nível nacional, a exemplo da Feplana, está enviando uma solicitação conjunta para que o presidente Temer sancione a Política Nacional de Biocombustíveis.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Edson Silva*

“Muitas vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva o doutor Arlindo! — quando o verdadeiro nome do doutor era — Gracindo!

Para obviar tais inconvenientes, houve alguém que teve a idéia de “canalizar, de disciplinar” o entusiasmo do povo bruzundanguense, entusiasmo tão necessário às manifestações que lá há constantemente, e tão indispensáveis são ao fabrico de grandes homens que dirijam os destinos da grande e formosa República dos Estados Unidos da Bruzundanga” (BARRETO, Lima. A organização do entusiasmo. In: Os bruzundangas. Rio de Janeiro, 1923, p.55).

Eis as reflexões de Afonso Henriques Lima Barreto, negro (na época chamado de “mestiço”), carioca nascido em 13/05/1881. Neto de negros escravizados era filho de pais negros e pobres: um tipógrafo e uma professora. Órfão da mãe, teve que abandonar os estudos na faculdade de Engenharia para trabalhar e sustentar três irmãos mais novos, pois o pai alcoólatra teve os problemas mentais agravados.

Vivendo no contexto político conturbado dos primeiros anos da República quando ocorreram muitas disputas pelo poder, em textos publicados em jornais e revistas Lima Barreto fez uma crítica contundente e satírica das elites políticas e econômicas da época. Seu livro mais conhecido é Triste fim de Policarpo Quaresma (1915), a história de um velho aposentado lutando para salvar o Brasil.

Por denunciar as injustiças sociais, a pobreza, a miséria e os preconceitos inclusive raciais, usando uma linguagem dura e crua em cônicas, contos e romances foi perseguido e seus escritos não foram aceitos. Lima Barreto viveu como os poucos recursos de um emprego público e foi duas vezes preterido em uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Internado no Hospício Nacional por duas vezes, tornou-se alcoólatra, com a saúde deteriorada morreu em 1922 de ataque cardíaco, pobre e esquecido. Suas obras só foram reconhecidas postumamente.

O trecho acima é do livro Os bruzundangas (1923), uma coletânea de crônicas onde Lima Barreto tratando de uma país imaginário a “República dos Estados Unidos da Bruzundanga”, satirizou o Brasil em sua organização social e política. As disputas das elites políticas pelo poder se arrastam na História do Brasil. Algumas situações são bastantes ilustrativas. Em 14 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca dormiu monarquista e no dia seguinte foi avisar ao Imperador D. Pedro II que a República tinha sido proclamada.

O que dizer do jornalista republicano Aristides Lobo quando no “Diário Popular” do Rio de Janeiro, escreveu “O povo assistiu àquilo bestializado”, sobre a reação popular com as mobilizações de tropas no dia 15/11/1889 ao pensarem ser uma parada militar?!

O que dizer de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, em 1897 se declarando defensor da Monarquia, diante do poderoso latifundiário na região de Canudos/BA o Barão de Jeremoabo, um monarquista que rapidamente tornara-se republicano?!

 Quais as lições da História para o momento em que vivemos?!

*Professor Titular de História da UFPE. Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no Centro de Educação/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no PROFHISTÓRIA/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB).

Repercutiu há pouco o Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú entre Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Heleno Mariano, consultor da gestão Sandrinho e Mônica Souto, presidente do PT local sobre o futuro de Pernambuco.

O calor do debate ficou por conta de Mário e Heleno, se revezando na defesa e questionamentos à governadora Raquel Lyra. Heleno cobrou ações efetivas na região como o recapeamento da PE 320 e a melhoria dos serviços prestados pela COMPESA. Mário defendeu o governo e disse que as ações sairão do papel, lembrando Estrada de Ibitiranga, Estrada de Água Branca e afirmando que o PSB deixou Pernambuco quebrado nos 16 anos de poder.

Heleno chegou a dizer que Mário era “menino” na política e ouviu de volta a crítica de que era irônico e tinha dois pesos e duas medidas, quando contemporizou problemas da gestão Sandrinho e evidenciou os desafios do governo Raquel.

Assista na íntegra como foi o debate, a partir de 2 horas e sete minutos:

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Ação Civil Pública e concedeu decisão liminar determinando que o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) inicie, no prazo de 30 dias, obras de recuperação da rodovia PE-365, que liga as cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

O órgão deve realizar o recapeamento da pista e recuperar a sinalização horizontal da rodovia, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo, a Promotoria de Justiça de Triunfo constatou que a situação precária da estrada expõe os cidadãos a risco de vida, além de contribuir para casos de assaltos durante a noite, em razão das condições de trafegabilidade reduzidas.

“A insegurança coletiva é notória e, com o início do período chuvoso, o problema tem se agravado ainda mais. As crateras ficam submersas, dificultando a visualização e causando redobrado número de acidentes. Cabe registrar que os moradores entregaram ao MPPE um abaixo assinado com 425 assinaturas, pedindo providências sobre a situação”, detalhou o promotor de Justiça.

Thiago Barbosa Bernardo destaca ainda, no texto da ação, que o trecho da PE-365 entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde encontra-se abandonado e sem perspectiva de manutenção, com registro da morte de um motociclista, que foi atingido por um veículo enquanto tentava desviar dos buracos no último dia 28 de abril. No dia 1º de maio, moradores da localidade bloquearam a rodovia e queimaram pneus para denunciar a falta de manutenção.

“A referida rodovia estadual possui grande fluxo de veículos diariamente, considerando que a cidade de Serra Talhada polariza esta região e muitos habitantes de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde necessitam se deslocar àquele município por motivo de trabalho, estudo ou utilização dos serviços oferecidos em Serra Talhada. As condições da via, no entanto, não condizem com o fluxo que apresenta e não oferecem segurança mínima aos usuários. É dever do poder público promover sua conservação, como forma de garantir o direito à vida, à segurança, à liberdade de trânsito e trabalho dos usuários”, argumentou o magistrado Marcus Gadelha, no texto da decisão judicial.