No Sertão, Anchieta Patriota e Danilo Cabral participam de agenda intensa no Pajeú

De Brasília, onde participava de sessão deliberativa do Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou, por contato telefônico com integrantes da comitiva, o atentado a tiros contra a caravana de Lula no Paraná. Para o senador, as balas que atingiram os ônibus são de responsabilidade de milícias nazifascistas, estimuladas pelo apoio do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e do PSDB.

O líder da Oposição acusou Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, a estimular o ódio e a intolerância entre seus eleitores. Da mesma forma, criticou a decisão da PM do Paraná, comandada pelo então governador tucano Beto Richa, de se recusar a dar apoio à segurança da caravana, que contava com a presença de dois ex-presidentes do Brasil, Lula e Dilma.

“Some-se a isso o fato de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB, dizer que o PT colhe o que planta, em vez de repudiar veementemente esse atentado contra a vida. Alckmin mostra seu nanismo político. Os tucanos estimularam Bolsonaro para derrubar Dilma e, agora que se veem engolidos por ele, querem tomar seu lugar no discurso do ódio e da violência”, avaliou. “Que triste fim para o PSDB.”

Para Humberto, que na tarde dessa terça-feira havia denunciado a escalada da intolerância na corrida eleitoral, as ameças de morte a autoridades públicas, como as que relatou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, e os repetidos atentados contra a caravana de Lula pelo Sul mostram que a violência pode resultar em mortes nas eleições deste ano. “O que houve, na noite dessa terça-feira no Paraná, foi uma clara tentativa de homicídio. Querem alvejar Lula e, com isso, a democracia. Temos que estancar essa onda de violência ou ela tomará o Brasil”, explicou.

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015.

Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito José Vanderlei da Silva. No entanto, o relator realizou algumas recomendações à atual gestão, relativas a deficiências observadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na na Lei Orçamentária Anual.

Já no processo do município de Carnaíba, o relator emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do ex-prefeito José Mario Cassiano Bezerra.

Entre as principais falhas encontradas pela equipe de auditoria destacam-se a existência de déficit de execução orçamentária no valor de R$ 1.810.894,93; a extrapolação da despesa total com pessoal durante todo o exercício, além de deficiências no instrumento de planejamento orçamentário.

O conselheiro realizou diversas recomendações ao atual gestor, principalmente relativas às Leis de Diretrizes Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal.

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap 2024), que acontecerá entre os dias 12 a 14 de setembro. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola com apoio do Sebrae-PE, o evento vai trazer as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/Aciagro é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 03 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras. Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A Fenap é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes. O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da Fenap. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à Fenap para oferecer seus serviços e bens de consumo à população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Trans Braz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, Sescoop/PE, Perfil, Pasc, Connecte e AutoUnidos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram em nota repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017.

“O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017”, diz o texto.

O movimento municipalista diz ter sido surpreendido pela informação da Casa Civil de que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018. Confira aqui a íntegra do manifesto da CNM.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.