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CNM repudia decisão do governo federal de não repassar AFM no exercício de 2017

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestaram em nota repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017.

“O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será repassado no exercício de 2017”, diz o texto.

O movimento municipalista diz ter sido surpreendido pela informação da Casa Civil de que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; se negam a assinar a Medida Provisória e comunicam que irão criar um Programa Especial de Auxílio aos Municípios.

Esse programa deverá passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado, fazendo com que estes recursos cheguem efetivamente aos cofres municipais somente em fevereiro ou março de 2018. Confira aqui a íntegra do manifesto da CNM.

Outras Notícias

Tuparetama inicia ano letivo 2022 com entrega de kit escolar

Na manhã desta segunda-feira (14), o município de Tuparetama abriu o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Municipal.  O prefeito Sávio Torres, visitou a Creche Mikaelle Nunes e ao lado da equipe gestora, realizou a entrega do novo kit escolar para os estudantes da instituição, sendo entregues também, nas demais unidades de ensino […]

Na manhã desta segunda-feira (14), o município de Tuparetama abriu o ano letivo de 2022 nas escolas da Rede Municipal. 

O prefeito Sávio Torres, visitou a Creche Mikaelle Nunes e ao lado da equipe gestora, realizou a entrega do novo kit escolar para os estudantes da instituição, sendo entregues também, nas demais unidades de ensino do município. 

O gestor que esteve acompanhado da secretária de Educação, Dione Véras, reforçou a importância dos cuidados com a pandemia por parte das escolas, pontuando também, os investimentos do Governo Municipal para garantir melhorias constantes no ensino de qualidade para o município. 

“Estamos investindo na Educação de Tuparetama, melhorando a estrutura física das nossas escolas, para que os alunos se sintam seguros neste momento que ainda pede atenção e cuidado. Os pais também podem ficar tranquilos, pois o Governo Municipal juntamente com essa equipe aguerrida da Educação, continua buscando promover melhorias significativas no ensino dos estudantes”, disse Sávio. 

De acordo com a secretária de Educação, Dione Véras, as aulas serão no formato presencial. Ela destacou ainda, que o retorno às escolas aconteceu de forma segura, cumprindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, a exemplo dos cuidados com o distanciamento entre as carteiras, o uso constante da máscara dentro da unidade escolar, álcool em gel na entrada da escola e nas portas das salas de aula, dentre outros.

“As nossas unidades de ensino estão preparadas para receber os alunos e esperamos que este ano, o aprendizado dos estudantes não fique comprometido em virtude das restrições impostas pela pandemia. O prefeito Sávio Torres, nos orientou a fazer o que estiver ao nosso alcance para fortalecer o ensino no município”, frisou Dione. 

A Secretaria de Educação divulgou também, a equipe de apoio psicopedagógico que irá atuar nas escolas durante o ano letivo. A equipe é formada pela psicóloga, Maria Andrade, a psicopedagoga clínica, Edione Feitoza, e a assistente social, Bárbara Neudja.

Afogados: prefeitura promove mutirão de saúde para quem trabalha com reciclagem‏

Um grande mutirão coordenado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendeu na manhã desta terça (28) diversos profissionais que atuam na reciclagem do lixo em Afogados da Ingazeira. A iniciativa aconteceu na sede do Centro Municipal de Referência em Assistência Social (CRAS), situado no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Associação de Moradores. […]

recicladores recebem folhetos de saúde e hipocloreto de sódio

Um grande mutirão coordenado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendeu na manhã desta terça (28) diversos profissionais que atuam na reciclagem do lixo em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa aconteceu na sede do Centro Municipal de Referência em Assistência Social (CRAS), situado no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Associação de Moradores. Profissionais de saúde ofereceram exames gratuitos de Aids, Sífilis e Diabetes, e receberam dosagens de hipoclorito de sódio para serem utilizadas na água por eles consumidas. O intuito é diminuir o índice de doenças diarreicas agudas por contaminação da água.

teste de diabetes

A Secretaria de saúde também vacinou os recicladores contra a gripe influenza. Eles também receberam medicação contra verminoses e sais para reidratação oral. Aos participantes foi oferecido um café da manhã com café, leite, chá, pães e bolos. “Esse é um público bastante vulnerável, que muitas vezes sequer tem tempo para cuidar da saúde. Esse é um momento importante para garantir uma melhor qualidade de vida para quem vive da reciclagem em nosso município,” afirmou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Ao todo, segundo dados da Prefeitura, 30 famílias sobrevivem da reciclagem dos resíduos sólidos em Afogados da Ingazeira. O mutirão continua nesta quarta (29), na sede do CRAS, a partir das 7h.

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Quaest: 52% desaprovam e 43% aprovam o governo Lula

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra uma variação de 1% na avaliação do governo Lula (PT). Segundo o levantamento, 52% desaprovam o trabalho do presidente e 43% aprovam. Desaprova: 52% (eram 51% em março e 49% em fevereiro); Aprova: 43% (eram 44% em março e 45% em fevereiro); Não sabem/não responderam: 5% (eram 5% […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra uma variação de 1% na avaliação do governo Lula (PT). Segundo o levantamento, 52% desaprovam o trabalho do presidente e 43% aprovam.

Desaprova: 52% (eram 51% em março e 49% em fevereiro);

Aprova: 43% (eram 44% em março e 45% em fevereiro);

Não sabem/não responderam: 5% (eram 5% em março e 6% em fevereiro).

A diferença entre desaprovação e aprovação variou cinco pontos desde outubro de 2025, para maior desaprovação e para menor aprovação.

Entre as mulheres, 49% desaprovam e 45% aprovam o governo. Nesse público, em março, o índice de desaprovação era de 48% e o de aprovação era de 46%. O eleitorado feminino é considerado fundamental na disputa presidencial deste ano.

Já entre os brasileiros de 16 a 34 anos, 56% desaprovam e 40% aprovam. O mesmo índice registrado em março do ano passado nessa faixa etária.

Apesar da variação de dois pontos percentuais, o Nordeste continua sendo a região em que Lula tem a maior aprovação, de 63% (eram 65% em março). Nas demais regiões, a desaprovação é mais alta: Sudeste (58%), Sul (62%) e Centro-Oeste/Norte (58%).

Entre os católicos, a desaprovação era de 47% em março e marca 46% agora. A aprovação, por sua vez, se manteve em 49%. A desaprovação entre os evangélicos subiu 7 pontos percentuais, saiu de 61% em março para 68% neste mês.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no TSE é BR-09285/2026.

Mário Viana Filho diz que Raquel vai deixar legado. “PSB quebrou o Estado”

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, defendeu a governadora Raquel Lyra e as ações de seu governo durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O programa pediu uma nota para o ciclo Raquel até agora. Na média, a nota atribuída ao trabalho da governadora foi […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, defendeu a governadora Raquel Lyra e as ações de seu governo durante o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O programa pediu uma nota para o ciclo Raquel até agora. Na média, a nota atribuída ao trabalho da governadora foi 6,9. “Minha média seria muito maior. Eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte disso. Eu sonhei com isso pra Pernambuco. A primeira vez que escutei o discurso de Raquel senti que ela me representava. Era a esperança de ver Pernambuco mudando, Pernambuco como caminha hoje”.

“A gente não tem como esquecer o passado porque ele prejudica o futuro e o presente. O que o PSB fez foi muito errado. Quebrou o estado e o entregou numa situação muito difícil. Então a gente busca não olhar tanto pelo retrovisor, mas é importante, porque muitas pessoas esquecem que o que nós estamos passando hoje foi fruto da falta de atenção, da falta de zelo do PSB com a população do Estado”.

A governadora tem lutado, organizou o Estado nesses últimos dois anos e já conseguiu avançar e trazer tanta coisa boa”. Mário defendeu as ações e perspectivas de governo na área de infraestrutura, no tocante aos projetos de melhoria das estradas, ações hídricas e atenção ao Pajeú.