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No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

Por Nill Júnior

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Outras Notícias

Amupe reúne bancada federal em prol dos municípios pernambucanos

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara.  A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na […]

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara. 

A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Liderados pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, os gestores e gestoras expuseram as pautas de interesse dos municípios que tramitam em ambas as casas, dentre elas a PEC 122, que proíbe a criação de despesas sem antes ser especificada a fonte dos recursos que serão utilizados, e a PEC que reduz para 11% a alíquota do INSS patronal dos Municípios. 

Participaram da reunião 11 deputados federais, um senador, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o presidente licenciado da Amupe, José Patriota. A prefeita Ana Célia agradeceu aos legisladores pela presença. 

“O saldo deste encontro é muito positivo. Os deputados presentes e o senador Humberto Costa assumiram, diante de todos os presentes, o compromisso com a nossa pauta municipalista”, comemorou a presidenta da Amupe. 

Estiveram presentes os deputados Wolney Queiroz – que coordenou o debate, Renildo Calheiros, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Ricardo Teobaldo, Bispo Ossesio, André de Paula, Pastor Eurico, Raul Henry. 

Ouro Velho antecipa folha de setembro e paga retroativos da enfermagem

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Essa medida de antecipação da folha de pagamento e pagamento dos retroativos é uma iniciativa do município de Ouro Velho para valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, especialmente da área da enfermagem, que desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, o pagamento antecipado da folha de setembro e os retroativos representam um investimento de R$ 800 mil no comércio local. Essa ação tem como objetivo estimular a economia do município, fortalecendo o comércio e contribuindo para o desenvolvimento da região.

O prefeito ressaltou que, mesmo diante das dificuldades impostas pela crise, a cidade de Ouro Velho está empenhada em manter o pagamento dos servidores em dia e valorizar os profissionais da saúde. Essa medida demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir os direitos dos funcionários e promover o desenvolvimento econômico da região.

A antecipação da folha de pagamento e o pagamento dos retroativos da enfermagem são medidas positivas que beneficiam não apenas os servidores municipais, mas também impulsionam a economia local, contribuindo para um ambiente mais próspero e sustentável para todos os moradores de Ouro Velho.

Tabira registra mais de 50 partos no Hospital Municipal desde a reabertura do bloco cirúrgico

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais. Entre fevereiro e o início de outubro deste […]

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais.

Entre fevereiro e o início de outubro deste ano, o hospital contabilizou 51 partos cesáreos, 5 partos normais, 85 cirurgias gerais e 540 pequenas cirurgias. O bloco cirúrgico funciona às sextas-feiras, com equipe médica formada por Josete Amaral, Antônio Jordão, Josemar Anjos e João Veras.

Com a reestruturação do serviço, gestantes que antes precisavam ser transferidas para outros municípios, como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Caruaru, voltaram a realizar seus partos em Tabira.

O prefeito Flávio Marques afirmou que o resultado reflete o esforço da gestão em fortalecer a rede pública de saúde. “Ver os filhos de Tabira voltando a nascer em sua terra é emocionante e nos mostra que estamos no caminho certo. Seguimos trabalhando para oferecer uma saúde cada vez mais humanizada, eficiente e acessível a todos os tabirenses”, declarou.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que continuará investindo na ampliação e qualificação dos serviços, com foco na oferta regular de atendimentos e procedimentos cirúrgicos no município.

Sertânia agora emite Modelo Digital de RG e agendamentos serão on-line a partir de julho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, adquiriu um sofisticado equipamento composto pelo sistema de emissão de fotografias e biometrias para a confecção mais eficiente e rápida do novo Registro Geral (RG). A emissão do documento já está sendo realizada de forma digital, e a partir do dia 04 de julho os agendamentos serão feitos on-line, para atendimento no Posto de Identificação do município. 

O atendimento digital é realizado por meio do Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (ABIS). As digitais são coletadas através da biometria, para garantir melhor segurança ao cidadão. “Essa tecnologia é para dar mais celeridade à emissão do RG, trazendo também mais conforto e comodidade para os usuários”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

São realizados doze agendamentos por dia e devem ser feitos sempre um dia antes do atendimento pelos sites www.iitb.pe.gov.br e www.pecidadao.pe.gov.br. Nas segundas, quartas e sextas são para retirada de 2ª via do RG e nas terças e quintas para retirada da primeira via. Para maiores de 65 anos e 1ª via o usuário é isento de pagamento. Em caso de segunda via, é preciso emitir e efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no mesmo site. 

No ato da entrega deverão ser levados documentos originais, principalmente Certidão de Nascimento ou de Casamento e o DAE pago, caso seja segunda via, emitindo no mesmo site do agendamento. “Quero agradecer a oportunidade de tirar meu primeiro documento com facilidade e segurança. O RG é uma marca importante na vida de todo cidadão”, disse o jovem de 20 anos, Mateus José da Silva, residente no Sítio Apito.  

DOCUMENTAÇÃO – Com a nova carteira de identidade será possível adicionar as seguintes informações: o número do CPF, CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, CNS, Carteira Militar ou Reservista, Cartão SUS e Tipo Sanguíneo (opcional).

São José do Egito realiza audiência pública para discutir LDO 2025 nesta quarta-feira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação.

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

As audiências públicas são momentos para se debater o orçamento do município, e planejar como será feito para o ano seguinte. Qualquer pessoa pode e deve participar desses momentos importantes de discussão.